Abre nesta quarta-feira, 16 de setembro, o período
para que governos estaduais e municipais apresentem projetos de infraestrutura
turística para o Ministério do Turismo (Mtur). Empresas e consórcios públicos
também podem participar. O Sistema de Convênios do governo federal (Siconv)
ficará aberto até o dia 18 de setembro e o valor mínimo dos projetos é de R$
250 mil.
Com a reabertura, o Siconv atenderá as solicitações
de estados e municípios, que totalizaram no primeiro semestre deste ano 8,6 mil
propostas. Os candidatos devem acessar a Portaria 112/2013 do Mtur que traz
orientações sobre os tipos e formatos de apresentação dos projetos.
A AMUREL lembra que o código do programa é
5400020150003. A proposta é voluntária, portanto não depende de emenda parlamentar.
No momento da inclusão no sistema, após o cadastramento do projeto no Siconv, o
proponente deve escolher a opção "enviar para análise". O processo só
será concluído após a escolha desta opção.
Em caso de dúvidas, o telefone para contato é o
(61) 2023-7857/7846.
Acesse a portaria no http://www.turismo.gov.br/legislacao/?p=119
Fonte: Álvaro Dalmagro
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