A nova diretoria da Associação dos Magistrados
Catarinenses (AMC) quer iniciar o segundo semestre de 2015 com um amplo
trabalho de divulgação e esclarecimento junto à Imprensa e à Sociedade acerca
da realidade do Poder Judiciário catarinense e nacional. Os Magistrados querem,
ainda, mostrar o ponto de vista da Classe sobre as razões que dificultam a
Justiça de ser mais ágil e efetiva em relação aos processos judiciais.
Inicialmente, a AMC pretende visitar veículos de
comunicação do Estado, com o objetivo de apresentar dados estatísticos sobre o
número de processos que tramitam no Judiciário de Santa Catarina e a
produtividade dos Juízes (cujos índices estão entre os maiores do País);
dialogar com os Jornalistas sobre o tema; e convidá-los a participar dos
eventos que serão promovidos pela Instituição sobre assuntos do universo
jurídico e que interessam diretamente à Sociedade.
A iniciativa reforça o compromisso e a preocupação
da Entidade com o constante aprimoramento dos serviços prestados por
Magistrados aos Cidadãos que buscam no Poder Judiciário a solução para os seus
conflitos. Isto porque é cada vez maior o número de processos que ingressam na
Justiça, e que se somam ao significativo número de quase 2.600.000 (dois
milhões e seiscentos mil) feitos em andamento na Justiça estadual.
“Hoje se assiste ao resultado do “alargamento” das
portas no que tange ao acesso à Justiça, mediante disseminação das boas
iniciativas como Casas da Cidadania, Fóruns Municipais, Postos de Atendimento e
Conciliação, Juizados Especiais, e do estabelecimento do Poder Judiciário em
111 Comarcas, em autênticos órgãos de execução, além da natural difusão de
direitos a uma Sociedade cada vez mais consciente, crítica e determinada. Em
contrapartida, em função do aumento da procura, o desafio é traduzir a expectativa
em resultados concretos, para se sair do Sistema de Justiça com o direito
pretendido e em tempo que se mostre razoável. A Magistratura está a cumprir o
seu relevante papel, mesmo diante das dificuldades que se apresentam
cotidianamente”, destaca o Presidente da AMC, Juiz Odson Cardoso Filho.
Só neste ano, ingressaram na Justiça catarinense
527.582 processos, sendo que no mesmo período foram julgados 446.984.
Como parte do levantamento, tem-se constatado que
certos setores, tanto públicos quanto privados, incluindo órgãos
governamentais, bancos, operadoras de telefonia, entre outras, têm utilizado a
Justiça de forma predatória, ignorando direitos básicos do Cidadão, valendo-se,
via de regra, do excesso de recursos e impugnações judiciais.
Campanha e eventos
Atenta a esta nova realidade, a AMC divulgará aqui
no Estado a campanha “Não deixe o Judiciário parar”, que será lançada no dia 11
de agosto, em Brasília, pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Lá
serão apresentados números referentes aos maiores “clientes” da Justiça em 11
Estados brasileiros, entre eles, Santa Catarina.
Outros dois eventos também integram a agenda da
AMC. A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), em
parceria com a Academia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa
Catarina e a Escola Superior da Advocacia (ESA/OAB-SC), promove, nos dias 6 e 7
de agosto, na Associação Catarinense de Medicina (ACM), em Florianópolis, a
"Conferência Estadual sobre a Reforma do CPC – Código de Processo Civil".
O objetivo da Conferência, com temas relevantes e atuais, é oferecer
aperfeiçoamento na sistemática proposta com a implementação do novel diploma
processual.
O evento tem a coordenação científica dos
Desembargadores Pedro Manoel Abreu, Sônia Maria Schmitz e Paulo Henrique Moritz
Martins da Silva; da Juíza Ana Cristina Borba Alves e do Advogado Eduardo de
Avelar Lamy. As inscrições são limitadas e podem ser feitas até 5 de agosto no
site da ESMESC (www.emesc.org.br).
O segundo evento, organizado pela AMC e ESMESC,
será o I Simpósio de Direitos Humanos, a ser realizado no dia 22 de agosto, às
9h, no auditório da AMC, em Florianópolis. Estarão em pauta os seguintes temas:
Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos e o Brasil: impacto e
desafios; Audiência de Custódia; e Direitos Políticos e sua interpretação pela
Corte Interamericana de Direitos Humanos. O encontro contará com palestras de
Flávia Piovesan, Doutora em Direito Constitucional (PUC/SP) e Procuradora do
Estado de São Paulo; Jayme Weingartner Neto, Doutor em Instituições de Direito
do Estado (PUC/RS) e Desembargador (TJRS); e Marcelo Ramos Peregrino Ferreira,
Mestre em Direito (PUC/SP) e Advogado em Santa Catarina. Informações e inscrições
(gratuitas):www.esmesc.org.br.
Fonte:Fabrício Severino
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