Dez famílias de imbitubenses moradores da região da Vila Operária,
no Centro, receberam definitivamente as escrituras dos terrenos onde moram.
Após obter a portaria de doação do terreno no final de 2013 e agora receberam o
documento no nome do proprietário em um processo inédito no Brasil. A ação
servirá de abertura para os processos das famílias que ainda não conseguiram a
doação dos terrenos da União.
O prefeito Jaison Cardoso de Souza assegurou que a prefeitura fará
uma força tarefa, em parceria com a SPU, para finalizar os outros processos.
“Devido ano eleitoral de 2014 não pudemos finalizar estes processos
anteriormente. Mas garanto que faremos tudo o que for necessário para resolver
os casos pendentes antes do próximo ano eleitoral. Agradeço a secretária Selma
Elias Westphal por todo o seu empenho e também a assistente social Rosinete
Delfino Laurindo, que na Secretaria de Assistência Social nunca mediram
esforços para atingirmos o sucesso”, agradeceu Jaison.
A Superintendente Substituta da Secretaria do Patrimônio da União
– SPU/SC, Tereza Cristina Godinho Alves, destacou que a função do SPU hoje é
social. “Pudemos inovar a partir da Lei 1148/2007, que nos permitiu trabalhar a
regularização fundiária e este avanço permitiu a realização deste ato histórico
hoje, que abre um marco para os próximos moradores. Este contrato tem força de
escritura pública e a partir de hoje vocês são donos, a titularidade do
terreno, sendo que ele não deve ter nenhum custo para vocês no cartório. É de
propriedade plena e não pode ser transacionado por 5 anos. Os sucessores têm
direito a posse do imóvel”, afirma.
No mesmo dia a superintendente avaliou a situação do Museu do
Porto e da Cidade de Imbituba (Usina) e também dos terrenos onde está instalada
a Escola Municipal José Vanderlei Mayer (Caic), em Vila Alvorada, e do Centro
de Convivência de Idosos, em Vila Nova, todos terrenos de propriedade da União
que estão em processo de doação ao município de Imbituba, para que possam
receber as melhorias necessárias.
Conquista histórica
Valmisse Pedro de Souza, representante dos beneficiados, agradeceu
o trabalho desenvolvido e pediu que fosse ele feito também para os outros
vizinhos. “Isso já começou na época do meu pai, eu estou tendo a felicidade de
receber hoje. Em nenhum momento duvidei que isso fosse se realizar e agora
espero ter saúde para aproveitar”, comemora.
O vice-prefeito Elísio Sgrott lembrou parte da história. “Hoje
marcamos o primeiro ponto. De 127 processos no total, 66 foram considerados
habilitados e 10 já receberam a doação. Mais dois estavam programados para
hoje, porém devido a falecimentos precisaremos fazer mudanças na documentação.
A extinta Portobrás cedeu os terrenos para Cia. Docas de Imbituba oferecer o
espaço para seus trabalhadores, e esses terrenos depois foram devolvidos para a
União. Desde 1991 já foram feitas várias solicitações ao SPU e intensificamos o
trabalho para conseguir as primeiras hoje”, lembra Elísio.
Famílias beneficiadas
Altamiro Pegorara de Souza / Terezinha
Pires de Souza
Hamilton João da Silva / Dalva Teixeira
Hilda Zelindro de Souza
Lucimar Ferreira da Silva Oliveira /
Ricardo Duarte Oliveira
Manoel José Candido / Odília de Souza
Cândido
Marcelina
Tomázia de Ávila, representada legalmente por Pedro Paulo Ávila
Maria Nilda de Farias
Rosimar
de Souza Pacheco / Sergio Pacheco
Selma Rosa Carvalho
Valmisse Pedro de Souza / Luci Carvalho de
Souza
Zulmar Duarte de Oliveira / Maria Cristina
Miranda de Oliveira
Fonte: Emanuelle
Querino Alves de Aviz
0 comentários: