Uma questão que toma
forma em grandes proporções é a abertura do comércio varejista em geral de
Imbituba aos domingos e feriados. De um lado, temos o interesse direto do
comércio, dos empregadores, que não só querem como necessitam abrir aos
domingos e feriados para atender à crescente demanda do consumidor, os lucros e
dessa forma aumentar os postos de trabalhos já existentes e assim, gerar novos
empregos numa cidade atualmente tão carente de empregos. Os consumidores
endossam essa posição, lotando as lojas nesses dias, aumentando o volume de
vendas ou atendimentos e parte dos trabalhadores que acabam ganhando com a criação
de novos empregos e às vezes com aumento de salários ou comissões. Comércio aberto aos domingos em Imbituba, é um dos objetivos de vários empresários, inclusive do casal Madalena e Nivaldo da Rosa, hoje, considerado uns dos mais importantes empresários de Imbituba.
Comércio - A abertura do comércio
aos domingos e feriados não precisaria ser uma obrigação e sim uma opção do
próprio comércio, não só de Imbituba, mas de Imaruí, Garopaba, Laguna e outros
municípios da região. Em dezembro de 2007, foi aprovada a lei federal 11.603/07
estabelecendo que o comércio só poderá funcionar aos domingos e feriados se
estiver munido de convenção coletiva. Ou seja, a nova lei passou a exigir novo
requisito para o funcionamento nesses dias e um deles é o entendimento dos
envolvidos.
A lei também exige que o
repouso semanal remunerado coincida com o domingo, pelo menos uma vez no
período máximo de três semanas, respeitadas as demais normas de proteção ao
trabalho, o que não seria nenhuma dificuldade para os empregadores que estão
dispostos ao acordo, desde que atenda os interesses de todas as partes.
Ministério do Trabalho - O próprio Ministério do
Trabalho destaca que abertura das lojas nos domingos e feriados favorece os
consumidores, mas tudo deve ser realizado de comum acordo para que não haja
prejuízos gerais. A CLT é clara em relação ao funcionamento do comércio aos
domingos e feriados, desde que exista uma escala de revezamento quinzenal e
favoreça o repouso dominical do funcionamento do comércio em dias de domingo e
feriados, ou seja, a folga de quem não está na escala, só é permitida em dias
de domingo e isto ninguém contesta, porque é lei e a lei deve ser respeitada.
Prejuízos - Há de se ponderar, no
entanto, que o fechamento do comércio, principalmente em determinados feriados,
representa enorme prejuízo, o que, de forma direta ou indireta, prejudica os
empregados e, de modo geral, a categoria. Isso porque quando o comércio perde
ou deixa de lucrar, ele deixa também de investir e este prejuízo pode gerar um
efeito cascata, resultando em demissões pela diminuição dos postos de trabalho.
Essa conseqüência não é boa para o comércio, para o sindicato e muito menos
para os trabalhadores. O ideal será um consenso, unificando a união dos
sindicatos, patrões e funcionários, de forma consensual e opcional, com isso
quem lucra mais serão as partes envolvidas e o próprio município.
Vocação para o Turismo - Imbituba é considerada cidade
vocacionada para o turismo e como tal, deveria proceder mudanças de hábito, prestando
mais atenção e valorizando ainda mais o próprio comércio tomando os devidos
cuidados com as normas preventivas sobre os seus funcionários. É comum estarmos
no centro da cidade aos domingos e sermos abordados pelos turistas solicitando
informações sobre qual loja está com suas portas abertas e para quem sonha ver
o comércio prosperando, não deixa de ser melancólico, se compararmos que
hotéis, posto de gasolina e supermercados abrem suas portas sem restrições.
Entendimento e corredor da fé - Retroceder e entender
que o progresso de uma cidade só é possível se houver o entendimento geral, já
será um caminho para chegarmos ao nosso objetivo, tornar Imbituba uma cidade de
fato turística, a exemplo de Florianópolis, Blumenau, Balneário Camboriú e
outros centros voltados para o turismo. Sindicatos patronais, Sindlojas, CDL e
Acim são entidades que também deveriam chamar para si a responsabilidade e transformar
Imbituba em cidade industrial e turística, principalmente agora em que o Morro da Antena começa a ser preparado para receber a imagem de Santa Paulina e incrementar definitivamente o corredor da fé.
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