Ementa: Cria
vaga de emprego público de Advogado no Quadro Permanente de Pessoal do Serviço
Público Municipal e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal.
Autoria: Prefeito
Jaison Cardoso de Souza
Data de apresentação: 14/05/2015
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Despacho da Mesa: Encaminhado
em 15/05/2015 à Comissão de Legislação, Constituição e Justiça, e Comissão de
Finanças e Orçamento. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão
Ordinária do dia 25/05/2015.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
N° 344/2015
Ementa: Altera a Estrutura Organizacional Básica
do Poder Executivo e dá outras providências.
Origem: Executivo
Municipal.
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso de Souza
Data de apresentação: 14/05/2015
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Despacho da Mesa: Encaminhado em 15/05/2015 à Comissão de
Legislação, Constituição e Justiça, e Comissão de Finanças e Orçamento.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do dia
25/05/2015.
PROJETO DE LEI N° 4.704/2015
Ementa: Altera denominação de via localizada no
bairro Village, Município de Imbituba e altera dispositivos da Lei nº 3.832, de
27 de dezembro de 2010.
Origem: Legislativo
Municipal.
Autoria: Comissão de Legislação Participativa
Data de apresentação: 18/05/2015
Regime de Tramitação: Ordinário
Despacho da Mesa: Aguardando Despacho da Mesa - Proposição
Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do dia 25/05/2015.
Projeto
de Decreto Legislativo n° 002/2015
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra
ao Mérito Municipal e Título de Cidadão Honorário de Imbituba e dá outras
providências.
Origem: Legislativo
Municipal.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 18/05/2015
Regime de Tramitação: Ordinário
Despacho: Despachado pelo
Mesa – Entrada na Ordem do Dia em
Regime de Urgência Especial
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO N° 028/2015
Ementa: Requer ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Jaison Cardoso de Souza, que
determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a notificação do
proprietário do imóvel das margens da Rua Abrão Silvino, para que retire a
cerca que obstaculizou a passagem dos pedestres e motoristas que passavam pela
rua para chegarem à Lagoa Doce. Origem:
Legislativo Municipal.
Autoria: Vereador Luís Antônio Dutra
Data de apresentação: 18/05/2015
Despacho da Mesa: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na
Sessão Ordinária do dia 25/05/2015.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 038/2015 - Indica ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Jaison Cardoso de Souza, estudos para
permitir o estacionamento de veículos na Rua Irineu Bornhausen, em frente à
Escola Henrique Lage, em horários distintos da entrada e saída de estudantes. Autoria: Vereador
Roberto Rodrigues (PSD). Data da apresentação: 14/05/2015.
INDICAÇÃO Nº 039/2015 - Indica ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Jaison Cardoso de Souza, que este
determine à Secretaria Municipal de Saúde, o aumento da oferta de atendimento
odontológico na comunidade de Arroio. Autoria: Vereador Luís Antônio Dutra (PSDB). Data da
apresentação: 18/05/2015.
INDICAÇÃO N° 040/2015 – Indica ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Senhor Jaison Cardoso de Souza, a realização de estudo técnico de
viabilização para a implantação de uma Sinaleira na Avenida Renato Ramos da
Silva, no trecho que compreende o trevo de acesso ao bairro de Vila Nova
através da Rua Pires Silveira. Autoria: Kadyr Sebolt Cargnin (PSDB). Data de apresentação: 18/05/2015.
INDICAÇÃO Nº 041/2015 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Senhor Jaison Cardoso de Souza, a construção de um Centro
Comunitário e a instalação de uma academia ao ar-livre em um terreno doado pela
comunidade do Campo da Aviação, no município de Imbituba. Autor: Zeli Pires (DEM). Data de apresentação: 18/05/2015
INDICAÇÃO Nº 042/2015 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal,
Senhor Jaison Cardoso de Souza, a instalação de duas rótulas ao longo da
Avenida Dr. João Rimsa, a primeira em frente à antiga Cerâmica Imbituba com
interseção com a Rua Ernani Cotrin e a segunda no trecho que faz interseção com
a Rua Quintino Bocaiúva. Autoria: Kadyr Sebolt Cargnin (PSDB). Data de apresentação: 18/05/2015.
ENTREGA DO CERTIFICADO
“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”:
Foi homenageado com o
Certificado “Moção de Congratulação” o Professor
Antônio João Tavares pelos relevantes trabalhos prestados ao município de
Imbituba, destacando-se como um defensor da Educação. A moção que deu origem à
homenagem é de autoria do Vereador Roberto Luiz Rodrigues e foi aprovada pela
unanimidade dos membros da Câmara de Vereadores de Imbituba no dia 04 de maio
de 2015.
A entrega dos
Certificados “Moção de Congratulação” que seria entregue à empresária Regina
Haleva será reagendada, pois a mesma não pôde comparecer à Sessão por motivo de
ordem particular.
USO DA TRIBUNA:
- Fez Uso da Tribuna o
Vereador Anderson Teixeira que falou sobre o seguinte tema: “Apresentação dos
impostos pagos pelo bairro da região norte nos últimos 10 anos”.
ORDEM DO DIA
RESULTADOS DAS VOTAÇÕES DO DIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
N° 341/2015
Ementa: Cria
vagas de Emprego Publico no Programa Casa Lar.
Origem: Executivo Municipal.
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso
de Souza
Data de apresentação: 07/05/2015
Resultado: Aprovada por unanimidade
PROJETO DE LEI N° 4.702/2015
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder
Executivo a firmar Termo de Convênio com a Sociedade Educacional Leonardo Da
Vinci S/S Ltda – UNIASSELVI, Instituto de Educação do Planalto Ltda – IEP e
UNIASSELVI Sociedade de Pós-Graduação e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal.
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso
de Souza
Data de apresentação: 07/05/2015
Resultado: Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei Complementar n° 342/2015
Ementa: Dispõe sobre a Revisão
Geral Anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Imbituba e dá
nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 1.145/91 que dispõe sobre a
estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal de Imbituba e dá outras
providências.
Origem: Legislativo Municipal.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 13/05/2015
Resultado: Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei n° 4.703/2015
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à ASI - Associação de Surf de
Imbituba e dá outras providências.
Origem: Executivo
Municipal.
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso de Souza
Data de
apresentação: 14/05/2015
Resultado: Aprovada por unanimidade
Projeto de
Decreto Legislativo n° 002/2015
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha de
Honra ao Mérito Municipal e Título de Cidadão Honorário de Imbituba e dá outras
providências.
Origem:
Legislativo Municipal.
Autoria: Mesa Diretora
Data de
apresentação: 18/05/2015
Resultado: Aprovada por unanimidade
Fonte: Tatianne
de Bona
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