PROJETOS DE LEIS:
PROJETO DE LEI N° 4.709/2015
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação
Beneficente Aliança - ABA
Origem: Legislativo
Municipal.
Autoria: Vereador Renato
Carlos de Figueiredo
Data de apresentação: 02/06/2015
Regime de Tramitação: Ordinário
Despacho da Mesa: Encaminhado à
Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores em 02 de junho de 2015 - Encaminhar
à Comissão de Constituição e Justiça para análise e emissão de parecer;
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do dia
15/06/2015.
PROJETO DE LEI N°
4.710/2015
Ementa: Autoriza o
Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Imbitubense de
Pessoas com Deficiência Física – AIPODEF.
Origem: Executivo
Municipal.
Autoria: Prefeito Jaison
Cardoso de Souza
Data de apresentação: 02/06/2015
Regime de Tramitação: Urgência
Especial
Despacho da Mesa: Encaminhar às
Comissões competentes para, em conjunto, imitirem parecer; Proposição Sujeita à
Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do dia 15/06/2015.
PROJETO DE LEI N°
4.711/2015
Ementa: Aprova o
Plano Municipal de Educação de Imbituba e dá outras providencias.
Origem: Executivo
Municipal.
Autoria: Prefeito Jaison
Cardoso de Souza
Data de apresentação: 03/06/2015
Regime de Tramitação: Urgência
Especial
Despacho da Mesa: Encaminhar às
Comissões competentes para, em conjunto, imitirem parecer; Proposição Sujeita à
Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do dia 15/06/2015.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
N° 348/2015
Ementa: Dispõe sobre
a organização da carreira de auditoria fiscal tributária no quadro permanente
de pessoal da Prefeitura de Imbituba, e dá outras providências.
Origem: Executivo
Municipal.
Autoria: Prefeito Jaison
Cardoso de Souza
Data de apresentação: 03/06/2015
Regime de Tramitação: Urgência
Especial
Despacho da Mesa: Encaminhar às
Comissões competentes para, em conjunto, imitirem parecer; Proposição Sujeita à
Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do dia 15/06/2015.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
N° 349/2015
Ementa: Cria vaga de
Emprego Publico no Programa de Saúde Mental (Centro de Atenção Psico-Social –
CAPS).
Origem: Executivo
Municipal.
Autoria: Prefeito Jaison
Cardoso de Souza
Data de apresentação: 03/06/2015
Regime de Tramitação: Urgência
Especial
Despacho da Mesa: Encaminhar às
Comissões competentes para, em conjunto, imitirem parecer; Proposição Sujeita à
Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do dia 15/06/2015.
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO N° 029/2015
Ementa: Requer
à Câmara de Vereadores a prorrogação de licença, sem vencimentos, de suas
funções legislativas, para tratar de interesse particular, por mais 10 dias,
com retorno para o dia 11 de Julho de 2015.
Origem: Legislativo Municipal.
Autoria: Vereador
licenciado Rogberto de Farias Pires (PPS)
Data de apresentação: 08/06/2015
Despacho: Despachado
pelo Mesa – Entrada na Ordem do
Dia em Regime de Urgência Especial
REQUERIMENTO N° 030/2015
Ementa: Requer
à Câmara de Vereadores licença das atividades legislativas para tratar, sem
remuneração, de interesse particular, a partir do dia 08 de Junho de 2015.
Origem: Legislativo Municipal.
Autoria: Vereador
Kadyr Sebolt Cargnin (PSDB)
Data de apresentação: 08/06/2015
Despacho: Despachado
pelo Mesa – Entrada na Ordem do
Dia em Regime de Urgência Especial
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 047/2015 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor
Jaison Cardoso de Souza, estudos para a construção e um estacionamento oblíquo
e ciclovia ao longo da Avenida Álvaro Catão, em Imbituba. Autoria: Vereador Roberto Luiz Rodrigues (PSD). Data da apresentação: 02/06/2015.
INDICAÇÃO Nº 048/2015 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor
Jaison Cardoso de Souza, sugestões de melhorias para as ruas de acesso ao
bairro Mirim. Autoria: Vereadora Léa de Oliveira Lopes (PSD). Data da apresentação: 08/06/2015.
INDICAÇÃO Nº 051/2015 - Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT) a inclusão na licitação para a privatização da BR-101 Sul,
de obras para a pavimentação asfáltica das vias paralelas à rodovia, bem como a
construção de passarelas ao longo da BR-101, no trecho localizado no município
de Imbituba. Autoria: Vereador Anderson Teixeira (PSD). Data da apresentação: 08/06/2015.
USO DA TRIBUNA:
Fez Uso da Tribuna o Senhor Osmar Martins Américo que
falou sobre o tema: “Mortes em virtude das condições de via pública localizada
o bairro Alto Arroio, BR-101, KM 273, Rua Marcelino Jovino Rodrigues”.
PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N° 346/2015
Ementa: Institui
a Gratificação de Responsabilidade Técnica – GRT e dá outras providências.
Origem: Executivo
Municipal.
Autoria: Prefeito Jaison
Cardoso de Souza
Data de apresentação: 21/05/2015
Resultado: Aprovado por
unanimidade.
PROJETO DE LEI N°
4.708/2015
Ementa: Autoriza o
Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação recreativa
Pilotos de Imbituba - API.
Origem: Executivo
Municipal.
Autoria: Prefeito Jaison
Cardoso de Souza
Data de apresentação: 14/05/2015
Resultado: Retirado
para vistas pela Comissão de Constituição e Justiça
REQUERIMENTO N° 029/2015
Ementa: Requer à
Câmara de Vereadores a prorrogação de licença, sem vencimentos, de suas funções
legislativas, para tratar de interesse particular, por mais 10 dias, com
retorno para o dia 11 de Julho de 2015.
Origem: Legislativo
Municipal.
Autoria: Vereador
licenciado Rogberto de Farias Pires
Resultado: Aprovado por
unanimidade
REQUERIMENTO N° 030/2015
Ementa: Requer à
Câmara de Vereadores licença das atividades legislativas para tratar, sem
remuneração, de interesse particular, a partir do dia 08 de Junho de 2015.
Origem: Legislativo
Municipal.
Autoria: Vereador Kadyr
Sebolt Cargnin
Resultado: Aprovado por
unanimidade
Fonte: Tatianne de Bona
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