PROJETO DE LEI N° 4.712/2015
Ementa: Declara Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber e
destinar parte dos materiais que foram utilizados no canteiro de obras da
construção da Ponte sobre o Canal Laranjeiras e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal.
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso
de Souza
Data de apresentação: 11/06/2015
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Despacho da Mesa: Encaminhado às Comissões competentes para, em conjunto, imitirem
parecer; Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do dia
22/06/2015.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2015
Ementa: Dispõe sobre a concessão de promoção por merecimento ao servidor
Otoniel Nascimento Cardoso
Origem: Legislativo Municipal.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 10/06/2015
Regime de Tramitação: Ordinário
Despacho da Mesa: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do
dia 22/06/2015. (Apenso parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do
Legislativo Municipal pela concessão da promoção por merecimento).
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2015
Ementa: Dispõe sobre a concessão
de promoção por merecimento à servidora Rosalba da Silveira Espindola.
Origem: Legislativo Municipal.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 10/06/2015
Regime de Tramitação: Ordinário
Despacho da Mesa: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do
dia 22/06/2015. (Apenso parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do
Legislativo Municipal pela concessão da promoção por merecimento).
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2015
Ementa: Dispõe sobre a concessão
de promoção por merecimento ao servidor Marcelo José Cardoso
Origem: Legislativo Municipal.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 10/06/2015
Regime de Tramitação: Ordinário
Despacho da Mesa: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do
dia 22/06/2015. (Apenso parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do
Legislativo Municipal pela concessão da promoção por merecimento).
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2015
Ementa: Dispõe sobre a concessão
de promoção por merecimento ao servidor Thiago Guimarães Machado.
Origem: Legislativo Municipal.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 10/06/2015
Regime de Tramitação: Ordinário
Despacho da Mesa: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do
dia 22/06/2015. (Apenso parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do
Legislativo Municipal pela concessão da promoção por merecimento).
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2015
Ementa: Dispõe sobre a concessão
de promoção por merecimento à servidora Sandra Pires
Origem: Legislativo Municipal.
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 10/06/2015
Regime de Tramitação: Ordinário
Despacho da Mesa: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do
dia 22/06/2015. (Apenso parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho do
Legislativo Municipal pela concessão da promoção por merecimento).
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 052/2015 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Senhor Jaison Cardoso de Souza, reparos na iluminação pública do
bairro Arroio do Rosa, município de Imbituba. Autoria: Vereador Anderson Teixeira (PSD).
INDICAÇÃO Nº 054/2015 - Indica ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal, Senhor Jaison Cardoso de Souza, a conclusão da pavimentação
e da drenagem da Avenida Porto Novo, localizada na Praia do Rosa, município de
Imbituba. Autoria: Vereador Jarlex Teixeira (PSDB). Data da
INDICAÇÃO Nº 055/2015 - Indica ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal, Senhor Jaison Cardoso de Souza, a ampliação dos serviços de
pavimentação e drenagem da Avenida Central do Rosa, localizada na Praia do
Rosa, município de Imbituba. Autoria: Vereador Jarlex Teixeira (PSDB). Data da apresentação: 15/06/2015.
USO DA TRIBUNA:
Fez Uso da Tribuna o Secretário Municipal de Desenvolvimento
Urbano, Saneamento e Habitação, Senhor Eduardo dos Passos Nunes, que apresentou
relatório de gestão de sua pasta, bem como respondeu questionamentos dos
vereadores sobre assuntos correlatos à sua Secretaria.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI N° 4.709/2015
Ementa: Declara de Utilidade Pública a
Associação Beneficente Aliança - ABA
Origem: Legislativo Municipal.
Autoria: Vereador Renato Carlos de Figueiredo
Data de apresentação: 02/06/2015
Resultado: Aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI N° 4.710/2015
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a
conceder auxílio financeiro à Associação Imbitubense de Pessoas com Deficiência
Física – AIPODEF.
Origem: Executivo Municipal.
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso de Souza
Data de apresentação: 02/06/2015
Resultado: Aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI N° 4.711/2015
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação
de Imbituba e dá outras providencias.
Origem: Executivo Municipal.
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso de Souza
Data de apresentação: 03/06/2015
Resultado: Aprovado por unanimidade com uma
Emenda Modificativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°
348/2015
Ementa: Dispõe sobre a organização da carreira
de auditoria fiscal tributária no quadro permanente de pessoal da Prefeitura de
Imbituba, e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal.
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso de Souza
Data de apresentação: 03/06/2015
Resultado: Retirado para vistas
Fonte: Tatianne de Bona
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