O governo federal lançou nesta quarta-feira (24) o Plano Nacional
de Exportações, com o objetivo de impulsionar as exportações brasileiras
regionais, a partir da ampliação do número de empresas no comércio exterior. O ministro do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, acredita que
o Plano Nacional de Exportações terá um impacto positivo nas vendas externas de
Santa Catarina, uma vez que alguns dos principais destinos do estado estão
entre os mercados prioritários escolhidos. “Teremos uma agenda proativa e
pragmática com países como Estados Unidos, China e Argentina que são
importantes parceiros comerciais do estado. Vamos trabalhar para diversificar
esta pauta e para que mais empresas catarinenses aproveitem as oportunidades
oferecidas pelo comercio exterior, gerando emprego e renda para regiões que
hoje não se beneficiam do setor exportador”, afirmou. As exportações de Santa
Catarina foram de US$ 8,987 bilhões, em 2014, o que representou 20% dos
embarques ao exterior da Região Sul. Os principais destinos das exportações do
estado no ano passado foram Estados Unidos (US$ 1,155 bilhão), China (US$ 978
milhões), Japão (US$ 526 milhões), Rússia (US$ 490 milhões) e Argentina (US$
436 milhões). A pauta exportadora do estado é formada, principalmente, Carne de
frango, soja, carne de suínos, fumo e motores elétricos. A participação
brasileira no comércio exterior não reflete a dimensão da sua economia. Com o
sétimo PIB mundial, o Brasil ocupa a 25ª posição entre os países exportadores. A representatividade do
comércio exterior brasileiro de bens e serviços – 27,6% do PIB em 2013 – é
relativamente moderada se comparada com as seis maiores economias do mundo,
que, juntas têm média desse indicador de 53,4% do PIB. O comércio exterior
também tem mais espaço nos países dos Brics, em comparação com o Brasil: África
do Sul (64,2%), Índia (53,3%), Rússia (50,9%) e China (50,2%). O Brasil tem muito
espaço para crescer, e o mercado internacional oferece grandes oportunidades,
uma vez que 97% dos consumidores do planeta estão fora das nossas fronteiras. Para a economia
brasileira, o comércio exterior é um importante vetor de crescimento e um canal
de incentivo para inovação e aumento da produtividade. As empresas inseridas no
mercado internacional ganham com a economia de escala, sofrem maior pressão
competitiva em nível internacional, o que leva a melhora nos padrões
tecnológicos e de qualidade, propiciados pelo acesso a tecnologias ou por
exigência das cadeias produtivas globais. Além disso, a inserção das empresas no mercado internacional
modifica o perfil da mão de obra, já que as empresas exportadoras tendem a
qualificar mais seus trabalhadores e melhor remunerá-los. Estudo da Secretaria
de Comércio Exterior (Secex) do MDIC mostra o impacto positivo das exportações
na geração de emprego e renda. Em 2014, as exportações brasileiras de bens
totalizaram US$ 225,1 bilhões e envolveram cerca de 11,2 milhões de
trabalhadores, ou seja, para cada US$ 1 bilhão exportado, foram mobilizados
aproximadamente 50 mil trabalhadores.
Plano
Com vigência até 2018, o Plano foi construído em estreita
coordenação com o setor privado. Desde janeiro de 2015, foram realizadas
diversas reuniões para discussão e consulta, em todas as regiões do país.
Participaram desse processo cerca de 80 entidades representativas dos mais
diversos setores produtivos, entre empresas, entidades setoriais e sindicais,
patronais e de trabalhadores. Também cabe destacar a participação dos estados
nessa etapa, no âmbito do Consedic - Conselho Nacional dos Secretários de
Desenvolvimento Econômico. O Plano é um passo importante para conferir novo status ao
comércio exterior, com ações estruturais que vão além de uma visão de curto
prazo e que são as bases para dinamizar e tornar mais competitiva nossa
economia.
O Plano está estruturado em cinco pilares:
1.
Acesso a mercados
2.
Promoção comercial
3.
Facilitação de comércio
4.
Financiamento e garantias às exportações
5.
Aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários para o apoio às exportações
O
objetivo é aumentar as exportações brasileiras a partir da ampliação do número
de empresas no comércio exterior, inclusive com uma maior participação das
micro, pequenas e médias empresas, e da diversificação da pauta, com foco nos
produtos de maior densidade tecnológica. O Plano contempla também medidas para
ampliação das exportações do agronegócio e para a recuperação das exportações
de produtos manufaturados. Importante ressaltar a visão integradora das diversas regiões do
país que o plano traz, com ações específicas para o desenvolvimento regional.Toda
a estratégia para o aumento do comércio exterior estará coordenada com as
demais políticas públicas, em especial as políticas industrial, de
infraestrutura e logística e de inovação. O primeiro pilar, de acesso a mercados, traz uma política
comercial focada na ampliação de mercados, remoção de barreiras e maior
integração à rede de acordos comerciais por meio de uma atuação nas frentes
bilateral, regional e multilateral, de negociações sobre temas tarifários e não
tarifários e da construção de uma ampla rede de acordos com países de todas as
regiões. Para a construção do
pilar de promoção comercial, o Ministério utilizou instrumentos de inteligência
comercial que identificaram mercados com demanda e oferta de produtos,
resultando na criação de um mapa com 32 mercados prioritários para os produtos
brasileiros. Esse mapa será utilizado como norte para todas as ações reunidas
em um calendário único de missões comerciais coordenadas pelos diversos órgãos
que operam no comércio exterior (MDIC, MRE, MAPA e Apex) tendo como objetivo a
abertura, consolidação, manutenção e recuperação de mercados tradicionais e
emergentes.
O pilar de
facilitação de comércio tem como objetivo a desburocratização, simplificação,
racionalização e aperfeiçoamento de processos administrativos e aduaneiros de
comércio exterior, visando a redução de prazos e custos. Já o pilar de
financiamento e garantia às exportações busca o aperfeiçoamento dos
instrumentos de financiamento às exportações existentes (Programa de
Financiamento às Exportações – Proex, nas modalidades equalização e
financiamento, o BNDES-Exim e o Seguro de Crédito à Exportação), dando
previsibilidade aos empresários e atendendo às demandas de financiamento dos
exportadores brasileiros. No pilar de aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários, o
governo buscará simplificar, racionalizar e aprimorar o sistema tributário
relacionado ao comércio exterior, inclusive por meio de redução da acumulação
de créditos tributários. Evolução do Plano: indicadores e metas qualitativas. Para acompanhar o
cenário da atividade exportadora brasileira foi selecionada uma série de
indicadores com o potencial de captar não apenas os esforços empreendidos a
partir do Plano Nacional de Exportações, mas também aspectos da conjuntura
econômica nacional e internacional. O objetivo é permitir uma avaliação do
cenário da atividade exportadora para orientar a atualização das ações
governamentais ao longo da execução do Plano. Serão monitorados os seguintes
indicadores, tendo como base de aferição o ano de 2015: Volume e valor das
exportações: quantum exportado e receita das exportações brasileiras; Valor agregado nas
exportações: valor agregado no processo produtivo realizado no Brasil em seus
produtos exportados; Número de novas empresas exportadoras: entrada de novos atores na
atividade exportadora, em sua totalidade e por região do Brasil, de forma a
averiguar o grau de regionalização da origem das exportações; Índice de concentração
das exportações: perfil da pauta de exportações e dos destinos atingidos pelos
bens e serviços exportados pelo Brasil. Além desses indicadores, o governo monitorará as metas
qualitativas propostas, as quais refletem a operacionalização das diretrizes de
cada pilar do Plano Nacional de Exportações.
Dados da região Sul
Em 2014, a Região Sul exportou US$ 44,015 bilhões, o que
representou aproximadamente 20% das vendas externas brasileiras no
período. Deste total, 50,7% foram de produtos básicos (US$ 22,293
bilhões), enquanto que os manufaturados representaram 40,3% (US$ 17.757
bilhões) e os semimanufaturados, 7,9% (US$ 3,473 bilhões). Os principais itens
exportados pela região foram soja, carne de frango, fumo, polímeros de etileno,
propileno e estireno, carne de suíno, couros, açúcar de cana e milho. Os produtos do sul foram
vendidos, principalmente, para China (20%), Estados Unidos (7,3%), Argentina
(6,8%), Paraguai (3,9%) e Holanda (3,6%). De janeiro a maio deste ano, as
exportações alcançaram US$ 15, 272bilhões. Para mais informações
sobre estatísticas de comércio exterior do estado, acesse:
http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=1076
Outras
informações Assessoria de Comunicação Social do MDIC (61) 2027-7190 e
2027-7198 – imprensa@mdic.gov.br
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