PROJETO
DE LEI N° 4.769/2015
Ementa: Autoriza o
Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Surf de
Imbituba.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso de Souza
Data de apresentação: 12/11/2015
Regime de Tramitação: Urgência
Especial
Despacho: Encaminhar às Comissões para, em conjunto, emitirem
pareceres; Proposição será apreciada em Sessão Extraordinária agendada para o
dia 23/11/2015, às 18h30min.
PROJETO DE LEI N° 4.770/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
para o Fundo Municipal de Saúde de Imbituba e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso de Souza
Data de apresentação: 16/11/2015
Regime de Tramitação: Urgência
Especial
Despacho: Encaminhar às Comissões para, em conjunto, emitirem
pareceres; Proposição será apreciada em Sessão Extraordinária agendada para o
dia 23/11/2015, às 18h30min.
REQUERIMENTO
Nº 048/2015
Ementa: Requer o
envio de convite ao Diretor da Ferrovia Tereza Cristina, Senhor Benoni Schmitz,
para que o mesmo compareça à Câmara de Vereadores de Imbituba com o objetivo de
falar sobre as medidas de ampliação de segurança nos cruzamentos da linha
férrea com as principais rodovias do município de Imbituba/SC.
Origem: Legislativo Municipal.
Autoria: Vereador Roberto Luiz Rodrigues (PSD)
Data de
apresentação: 12/11/2015
Regime de Tramitação: Ordinário
Despacho: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão
Ordinária do dia 01/12/2015.
REQUERIMENTO Nº 049/2015
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Imbituba, Senhor
Jaison Cardoso de Souza, informações sobre a Reforma da Unidade de Saúde do
bairro de Ibiraquera, município de Imbituba.
Origem: Legislativo Municipal.
Autoria: Vereadores Anderson Teixeira (PSD), Léa de Oliveira
Lopes (PSD), Renato Carlos de Figueiredo (PSD) e Roberto Luiz Rodrigues (PSD).
Data de
apresentação: 16/11/2015
Regime de Tramitação: Ordinário
Despacho: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão
Ordinária do dia 01/12/2015.
REQUERIMENTO Nº 050/2015
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de
Imbituba, Jaison Cardoso de Souza, e também ao Digníssimo Secretário Municipal
de Turismo, Esporte e Cultura, Senhor Paulo Jucen Sefton, informações a
respeito da não quitação dos pagamentos da empresa Imbitur, DL Elétrica NB
Futsal e Edward ME, referente aos serviços de, respectivamente, transporte de
alunos do Jeimb, devolução da taxa de caução de uma equipe conforme regulamento
e serviço de troca do Roteador da internet da SESPORTE.
Origem: Legislativo Municipal.
Autoria: Vereador Omar Pacheco (PP)
Data de apresentação: 16/11/2015
Regime de Tramitação: Ordinário
Despacho: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão
Ordinária do dia 01/12/2015.
REQUERIMENTO Nº 051/2015
Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de
Imbituba, Jaison Cardoso de Souza, e também à Digníssima Secretária Municipal
de Educação, Senhora Michella Freitas, informações a respeito dos motivos que
impossibilitam o uso do transporte coletivo do Município (ônibus e topic’s),
por parte dos alunos/atletas das escolinhas de Futsal, Handebol e Vôlei, quando
da necessidade de representarem o Município fora de nossa cidade.
Origem: Legislativo Municipal.
Autoria: Vereador Omar Pacheco (PP)
Data de apresentação: 16/11/2015
Regime de
Tramitação: Ordinário
Despacho: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão
Ordinária do dia 01/12/2015.
INDICAÇÃO Nº 115/2015 - Indica ao
Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Jaison Cardoso de
Souza, o envio de ofício à Deputada Dirce e ao Governador do Estado de Santa
Catarina para captação de recursos ao município de Imbituba. Autoria: Vereador
Anderson Teixeira (PSD). Data da apresentação: 16/11/2015
INDICAÇÃO
Nº 116/2015 - Indica ao
Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Jaison Cardoso de
Souza, motonivelamento e colocação de bica corrida na rua de
acesso ao Porto Novo, no bairro Ibiraquera. Autoria: Vereador
Anderson Teixeira (PSD). Data da apresentação: 16/11/2015.
INDICAÇÃO Nº 117/2015 - Indica ao
Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Jaison Cardoso de
Souza, auxílio mensal à Associação dos Amigos dos Autistas de Imbituba - AMAI. Autoria: Vereadores
Anderson Teixeira (PSD), Léa de Oliveira Lopes (PSD), Renato Carlos de Figueiredo
(PSD) e Roberto Luiz Rodrigues (PSD). Data da apresentação: 16/11/2015
INDICAÇÃO Nº 118/2015 - Indica ao
Diretor da SC Par – Porto de Imbituba, Senhor Luis Rogério Pupo Gonçalves, a
possibilidade de prestar auxílio à Associação dos Amigos dos Autistas de
Imbituba - AMAI. Autoria: Vereadores Anderson Teixeira (PSD), Léa de Oliveira
Lopes (PSD), Renato Carlos de Figueiredo (PSD) e Roberto Luiz Rodrigues (PSD).Data
da apresentação: 16/11/2015
INDICAÇÃO
Nº 119/2015 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de
Imbituba, Senhor Jaison Cardoso de Souza, providências para que a lombada
existente em frente ao Supermercado Santos, na Avenida Renato Ramos da Silva,
no bairro Vila Nova, seja refeita e melhor sinalizada. Autoria: Vereador
Roberto Luiz Rodrigues (PSD). Data da apresentação: 16/11/2015
INDICAÇÃO
Nº 120/2015 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de
Imbituba Senhor Jaison Cardoso de Souza, a realização de um recuo na Avenida 13
de setembro, na altura do mirante de Vila Nova Alvorada, para que sirva de
estacionamento para os turistas que visitam o mirante, bem como Indica a
construção de um deck de madeira maior no local, possibilitando aos turistas e
moradores de Imbituba observar melhor a Praia do Porto e o navio Belo Horizonte
que se encontra encalhado. Autoria:Vereador Rogberto de Farias Pires (PSDB). Data da
apresentação: 16/11/2015
INDICAÇÃO Nº 121/2015 - Indica ao
Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Jaison
Cardoso de Souza, a recuperação da Rua das Hortências, localizada no Loteamento
Janaina, em Alto Arroio, bem como atendimento por parte da empresa coletora de
lixo. Autoria: Vereador Omar Pacheco (PP). Data da
apresentação: 16/11/2015
INDICAÇÃO
Nº 122/2015 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de
Imbituba Senhor Jaison Cardoso de Souza, estudos no sentido de repassar a
título de doação uma área de terra à Igreja Evangélica Graça e Paz. Autoria: Vereador
Omar Pacheco (PP). Data da apresentação: 16/11/2015.
INDICAÇÃO Nº 123/2015 - Indica ao
Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba Senhor Jaison Cardoso de
Souza, a recuperação da Rua Manoel Joaquim Silvano, localizada em Vila
Alvorada, neste município, bem como atendimento por parte da empresa coletora
de lixo. Autoria: Vereador Omar Pacheco (PP). Data da
apresentação: 16/11/2015.
INDICAÇÃO Nº 124/2015 - Indica ao
Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Jaison
Cardoso de Souza, a terraplanagem e rebaixamento da Rua Silvino Martins,
localizada no bairro Guaiúba, município de Imbituba. Autoria: Vereador
Humberto Carlos dos Santos (PMDB). Data da apresentação: 16/11/2015.
INDICAÇÃO Nº 125/2015 - Indica ao
Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Jaison Cardoso de
Souza, a limpeza da Rua Álvaro Catão, no bairro Centro, município de Imbituba. Autoria: Vereador
Humberto Carlos dos Santos (PMDB). Data da apresentação: 16/11/2015.
MENSAGEM Nº 133/2015
Assunto: Solicita a
convocação de Sessão Extraordinária.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso de Souza
Data de apresentação: 16/11/2015
EDITAL Nº 002/2015
Assunto: Convocação dos Vereadores em atividade para Sessão
Extraordinária a ser levada a efeito no dia 23 de novembro de 2015, às
18h30min, no recinto da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Origem: Legislativo
Municipal
Data de apresentação: 16/11/2015
USO DA TRIBUNA:
Fez Uso da Tribuna o Dr. Odilon Gomes de Assunção
Filho que, a convite da Escola do Legislativo Vereador Professor Nilso Inácio
Alves, falou sobre o novembro azul e sobre a prevenção do câncer de próstata.
ENTREGA DO CERTIFICADO “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”:
Foi homenageada com o Certificado “Moção de
Congratulação” a equipe do Plantão da CELESC pelos relevantes serviços
prestados ao município de Imbituba. A moção que deu origem à homenagem é de
autoria do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PMDB) e foi aprovada pela
unanimidade dos membros da Câmara de Vereadores de Imbituba no dia 05 de
Outubro de 2015.
PROJETO DE
LEI N° 4.761/2015
Ementa: que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Imbituba para o Exercício de 2016.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso de Souza
Data de apresentação: 15/11/2015
Regime de Tramitação: Urgência
Especial
Resultado: Aprovado em primeira discussão e primeira
votação. Projeto segue para segunda discussão e segunda votação na Sessão
Ordinária do dia 23/11/2015.
Fonte: Tatianne
de Bona
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