PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 361/2015
Ementa: Cria emprego público e vaga no Quadro Permanente de
Pessoal do Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Jaison
Cardoso de Souza
Data de apresentação: 03/11/2015
Regime de Tramitação: Urgência
Especial
Despacho: Encaminhar às Comissões competentes para, em conjunto,
imitirem pareceres; Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão
Ordinária do dia 09/11/2015.
REQUERIMENTO Nº 047/2015
Ementa: Requer
licença, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, pelo período de
18 de novembro a 17 de dezembro de 2015, com retorno do dia 18 de dezembro.
Origem:
Legislativo Municipal.
Autoria: Vereadora Rosália Maria de Souza Sgrott (PP)
Data de
apresentação: 03/11/2015
Regime de
Tramitação: Ordinário
Despacho: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão
Ordinária do dia 09/11/2015.
INDICAÇÃO Nº 104/2015 - Indica ao
Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Jaison Cardoso de
Souza, providências junto à Secretaria responsável para a instalação de duas
lombadas na Avenida Dr. João Rinsa, a primeira a ser instalada nas proximidades
da IOP – Imbituba Operações Portuárias e, a segunda, em frente à ISO –
Indústria da Solidariedade. Autoria: Vereador Dorlin Nunes Júnior (PSDB). Data da
apresentação: 27/10/2015
INDICAÇÃO
Nº 105/2015 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de
Imbituba, Senhor Jaison Cardoso de Souza, a possibilidade de firmar convênio
com o Governo do Estado de Santa Catarina, com a finalidade de pavimentar a Rua
Pedro de Mello, localizada no Bairro Vila Santo Antônio, nesse município.Autoria: Vereador
Roberto Luiz Rodrigues (PSD). Data da apresentação: 03/11/2015
INDICAÇÃO
Nº 106/2015 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de
Imbituba, Senhor Jaison Cardoso de Souza, que intervenha
junto à Empresa Santo Anjo da Guarda, concessionária do Transporte Coletivo do
Município, para que sejam disponibilizados mais horários de ônibus para as linhas/itinerários. Autoria: Vereador
Omar Pacheco (PP). Data da apresentação: 03/11/2015
INDICAÇÃO
Nº 107/2015 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de
Imbituba, Senhor Jaison Cardoso de Souza, que seja realizada a limpeza no
Cemitério Público localizado no bairro Araçatuba, bem como a recuperação da
estrada de acesso ao local. Autoria: Vereador Omar Pacheco (PP). Data da
apresentação:03/11/2015
INDICAÇÃO Nº 108/2015 - Indica ao
Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Jaison Cardoso de
Souza, a pavimentação e drenagem da Rua Manoel Domingos Pereira, localizada no
bairro Vila Alvorada - Imbituba/SC. Autoria: Vereador Omar Pacheco (PP). Data da
apresentação: 03/11/2015
ENTREGA DO CERTIFICADO “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”:
Foi homenageada com o Certificado “Moção de
Congratulação” a Revista Foco Livre pelo seu trabalho em prol da história, da
cultura e do desenvolvimento do município de Imbituba. A moção que deu origem à
homenagem é de autoria do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PMDB) e foi
aprovada pela unanimidade dos membros da Câmara de Vereadores de Imbituba no
dia 13 de Outubro de 2015.
PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR N° 359/2015
Ementa: Dispõe
sobre a extinção e criação de vagas na Estrutura Organizacional Básica do Poder
Executivo do Município de Imbituba e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso de Souza
Data de apresentação: 20/10/2015
Regime
de Tramitação: Urgência Especial
Resultado: Aprovado por maioria
PROJETO
DE LEI N° 4.763/2015
Ementa: Denomina Centro Municipal de Educação
Infantil Maria Lopes da Silva (Dona Pequena), o Centro de Educação Infantil
localizado no bairro Vila Santo Antônio, neste município. Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereadora Rosália Maria de Souza
Sgrott (PP)
Data
de apresentação: 20/10/2015
Regime
de Tramitação: Ordinário
Resultado: Aprovado por unanimidade
PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR N° 360/2015
Ementa: Cria emprego público e vagas no Quadro
Permanente de Pessoal do Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Origem: Executivo
Municipal
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso de Souza
Data de apresentação: 22/10/2015
Regime de Tramitação: Urgência
Especial
Resultado: Aprovado
por unanimidade
PROJETO
DE LEI N° 4.764/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba e para o Fundo Municipal
de Saneamento de Imbituba e da outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso de Souza
Data
de apresentação: 22/10/2015
Regime
de Tramitação: Urgência Especial
Resultado: Aprovado por unanimidade
PROJETO
DE LEI N° 4.765/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba dá outras
providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso de Souza
Data
de apresentação: 22/10/2015
Regime
de Tramitação: Urgência Especial
Resultado: Aprovado por maioria
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2015
Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença
para gozo de férias ao Vice-Prefeito Municipal de Imbituba, bem como para
ausentar-se do país no período de 25 de novembro a 14 de dezembro de 2015.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Mesa Diretora
Data
de apresentação: 29/10/2015
Regime
de Tramitação: Ordinário
Resultado: Aprovado por unanimidade
MOÇÃO
N° 017/2015
Ementa: Moção de Congratulação ao artista
plástico Piragibe Arnoldo Tim por retratar a história de Imbituba e suas pelas
paisagens em suas obras.
Origem:
Legislativo Municipal.
Autoria: Vereador Luiz Carvalho (PMDB)
Data
de apresentação: 26/10/2015
Regime
de Tramitação: Ordinário
Resultado: Aprovado por unanimidade
MOÇÃO
N° 018/2015
Ementa: Moção de Congratulação ao cantor e
compositor Amauri Castro por ajudar a construir uma memória coletiva da cidade
de Imbituba, através de suas composições.
Origem:
Legislativo Municipal.
Autoria: Vereador Luiz Carvalho (PMDB)
Data
de apresentação: 26/10/2015
Regime
de Tramitação: Ordinário
Resultado: Aprovado por unanimidade
Fonte:
Tatianne de Bona
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