A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) promove,
de 3 a 6 de dezembro, no Plaza Itapema Resort & SPA, o seu tradicional
Congresso Estadual de Magistrados, que este ano chega a sua 17ª edição com o
tema “A confiança no Poder Judiciário – Conquistas e Desafios de uma Justiça
Democrática e Cidadã”.
Evento tradicional da Magistratura catarinense,
nessa edição o Congresso oferecerá, ao longo dos quatro dias de atividades,
diversas palestras e painéis com abordagem de temáticas pertinentes à Justiça e
à sociedade. Com o objetivo de enriquecer o debate com perspectivas distintas,
a organização do evento convidou Magistrados, Jornalistas e especialistas para
comporem o corpo de palestrantes e painelistas.
Entre os convidados, o Juiz Federal Sérgio
Fernando Moro, responsável pela condução da Operação Lava Jato. Ele participará
do painel “A efetividade da Jurisdição como fator de legitimação”, que
encerrará os trabalhos da sexta-feira, 4, juntamente com os Professores Manoel
Antônio de Castro Portugal Carneiro da Frada (Faculdade de Direito da
Universidade do Porto/Portugal) e Eduardo Vera-Cruz Pinto (Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal).
A conferência de abertura, marcada para às 19h30,
ficará a cargo do ProfessorPaulo Cardoso Correia da Mota Pinto (Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal), que abordará “Os direitos
fundamentais dos cidadãos e sua salvaguarda pelos Tribunais”.
O congresso tem continuidade na sexta-feira, 4, a
partir das 9h, com o painel “A autonomia do Poder Judiciário ao lado da
democratização e valorização interna nos Tribunais”, coordenado pelo
Juiz Marcelo Carlin (TJ/SC). Compõe a mesa de debate o
Secretário Antônio Marcos Gavazzoni (Secretaria da Fazenda do Estado
de Santa Catarina), o Desembargador Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço (TJ/SC)
e o Juiz João Ricardo dos Santos Costa (AMB).
Na sequência, o painel “A jurisdição e os direitos
fundamentais” será coordenado pelo Desembargador Jânio de Souza Machado (TJ/SC)
e contará com as seguintes participações: Juiz Ingo Wolfgang Sarlet (TJ/RS),
Professor Jörg Neuner (Faculdade de Direito da Universidade de
Augsburg/Alemanha) e Professor Luca Mezzetti (Faculdade de Direito da
Universidade de Bologna/Itália).
Às 14h inicia o primeiro painel da tarde com o tema
“A imprensa e a opinião pública em momento de (re) construção da imagem do
Poder Judiciário”. Coordenado pelo Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo (TJ/SC),
o debate terá os seguintes painelistas: Empresário Mário José Gonzaga
Petrelli (Grupo RICRecord/SC), Jornalista Cláudio Prisco Paraíso (SBT/SC),
Jornalista Moacir Pereira (Grupo RBS/SC) e Jornalista Marcone
Gonçalves dos Santos (Ministério da Justiça/DF).
No sábado, 5, as atividades iniciam no período da
tarde, às 14h, com orientações para uma vida saudável, coordenado pela
Juíza Cintia Gonçalves Costi (TJ/SC), Diretora do Departamento de
Saúde da AMC.
Às 19h15, o Congresso retoma o debate com a
palestra “Uma visão humanística – quando o amor, a sabedoria e a Justiça
habitam os Tribunais”, proferida pelo Professor Oscar de Lira Carneiro (Universidade
Federal de Campina Grande/PB).
A palestra de encerramento, marcada para às 20h15,
será ministrada pelo Professor Antônio Pedro Barbas Homem (Faculdade
de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal), que discutirá “O perfil do Juiz
na tradição ocidental”.
O evento é organizado pela Associação dos
Magistrados Catarinenses (AMC), Centro de Estudos Jurídicos do Tribunal de
Justiça do Estado de Santa Catarina (CEJUR) e pela Escola Superior da
Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) com o objetivo principal de
fomentar o debate e contribuir no aprimoramento do Sistema de Justiça e das
atividades jurisdicionais.
Mais informações e a programação completa estão
disponíveis no site:http://amc.org.br/cong2015.
O que? XVII Congresso Estadual de Magistrados
Quando? De 3 a 6 de dezembro
Onde? Plaza Itapema Resort & SPA
Fonte: Fabrício Severino
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