O governador Raimundo Colombo e o secretário de Estado do
Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini, assinaram na
manhã desta quinta-feira, 6, o decreto que institui o grupo de trabalho do
Santa Catarina Bem Mais Simples. O programa tem como objetivo reduzir
drasticamente o tempo para abertura de empresas no Estado para no máximo cinco
dias. “Nós queremos crescer, trabalhar, gerar emprego e renda, mas a burocracia
não deixa. Então estamos desburocratizando, afinal temos que facilitar a vida
destes bravos e corajosos empreendedores catarinenses que movimentam a nossa
economia”, enfatiza o governador.
Durante a reunião ficou definida que a próxima etapa do
programa será a Jornada da Simplificação, que consiste em 10 encontros
regionais envolvendo as prefeituras, com apoio da Federação Catarinense de
Municípios (Fecam), Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Junta Comercial de Santa
Catarina (Jucesc), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária,
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebrae/SC),
entidades de classe e conselhos de contabilidade que vão ajudar para
disseminação e sensibilização do processo de simplificação.
“Estamos adotando medidas que trarão benefícios
principalmente para as micro e pequenas empresas, que são os propulsores da
economia de Santa Catarina e merecem ser valorizadas com ações concretas por
parte do Governo, e é isso que estamos fazendo”, afirma Chiodini. Santa
Catarina é também o primeiro Estado do Brasil a firmar um acordo de cooperação
técnica com o Ministério da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
O tempo médio para a abertura de uma empresa no Brasil é de
102,5 dias. Com o Bem Mais Simples o empresário levará apenas cinco dias. Para
que isso se torne plausível foi montada uma força da tarefa, um grupo de
trabalho que envolve, além da SDS, as Secretarias de Estado da Casa Civil,
Fazenda, Saúde e Segurança Pública. “Demos um passo muito importante para
facilitar os processos dolorosos de abertura de empresas. Por exemplo, um escritório
de consultoria ou contabilidade não requer uma licença ambiental ou sanitária,
mas hoje todas as empresas passam pelo mesmo rito o que torna todo o processo
mais demorado, com este grupo vamos acabar com estas práticas que deixa
engessada a máquina pública”, esclarece o diretor de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas e Empreendedores Individuais da SDS, Gilberto Boettcher.
Outra medida que será adotada para acelerar a abertura de
empresas é a categorização por grau de risco, respeitando a tabela de Classificação
Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) que padroniza os códigos e os
critérios de enquadramento usados pelos órgãos da administração tributária do
país. Por meio da tabela é possível analisar as atividades que possuem baixo
grau de risco e podem iniciar imediatamente, sem necessitar passar por uma
fiscalização prévia detalhada.
Também participaram da reunião o secretário adjunto da SDS,
Marco Aurélio Dutra, o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick, o presidente da
Jucesc, André Bazzo, o superintendente do Sebrae, Guilherme Zigelli, o
secretário de Desenvolvimento Econômico de Jaraguá do Sul, Marcio da Silveira,
o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SC) Adilson Cordeiro, o
vice-presidente do CRC-SC, Marcelo Seemann, o Coronel do Corpo de Bombeiros
Militar, Onir Mocellin, Simone Stolt, da Vigilância Sanitária, e Sérgio Faraco
da Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina (Fecontesc).
Fonte:
Assessoria de Comunicação
0 comentários: