PROJETO DE
LEI N° 4.753/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
para Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso de Souza
Data de apresentação: 01/10/2015
Regime de Tramitação: Urgência
Especial
Despacho: Encaminhado às Comissões competentes para, em
conjunto, imitirem parecer; Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na
Sessão Ordinária do dia 13/10/2015.
PROJETO DE
LEI N° 4.754/2015
Ementa: Dispõe sobre repasse financeiro à Câmara de Dirigentes
Lojistas – CDL, para realização de despesas com a decoração - Natal 2014 e dá
outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso de Souza
Data de apresentação: 01/10/2015
Regime de Tramitação: Urgência
Especial
Despacho: Encaminhado às Comissões competentes para, em
conjunto, imitirem parecer; Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na
Sessão Ordinária do dia 13/10/2015.
PROJETO DE LEI N° 4.755/2015
Ementa: Denomina
Centro Municipal de Educação Infantil José Antônio dos Reis, o Centro de
Educação Infantil localizado no bairro Centro, neste município.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Rogberto de Farias Pires (PPS)
Data de apresentação: 05/10/2015
Regime de Tramitação: Ordinário
Despacho: Aguardando despacho da Mesa
PROJETO DE
LEI N° 4.756/2015
Ementa: Institui
o Prêmio Educação Municipal de Qualidade para gestores e professores das
escolas e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino
de Imbituba, a serem concedidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Origem: Executivo Municipal Autoria: Prefeito Jaison Cardoso de Souza
Data
de apresentação: 05/10/2015 Regime
de Tramitação: Urgência Especial
Despacho: Entrada na Ordem do Dia em Regime de
Urgência Especial
INDICAÇÃO Nº 089/2015 - Indica ao
Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Jaison Cardoso de
Souza, estudos no sentido de implantar a infraestrutura necessária para tornar
o Mirante da Via Nova Alvorada, como mais um ponto turístico do
município. Autoria: Vereador Walfredo Amorim (PP). Data da apresentação: 30/09/2015
INDICAÇÃO
Nº 090/2015 - Indica ao
Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Jaison Cardoso de
Souza, a cobertura da calha existente no bairro Vila Nova Alvorada e que
atravessa as ruas Raul Silva, Alécio Sanceverino, Braulino Trajano Miranda,
Elsa Maria Pereira Pitigliani e Antônio Egídio Martins. Autoria: Vereador
Valdeci Orlando Dias (PSDB). Data da apresentação: 01/10/2015
INDICAÇÃO
Nº 091/2015 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de
Imbituba, Senhor Jaison Cardoso de Souza, providências para aumentar a
segurança da ciclovia que está sendo construída paralela à Avenida Renato Ramos
da Silva, no Bairro Vila Nova, município de Imbituba. Autoria: Vereador
Roberto Luiz Rodrigues (PSD). Data da apresentação: 05/10/2015
INDICAÇÃO
Nº 092/2015 - Indica a
Excelentíssima Senhora Ada Faraco de Luca, Secretária de Estado da Justiça e
Cidadania, que disponibilize recursos para a construção de uma piscina térmica
para atendimento de hidroginástica e exercícios terapêuticos para o Centro de
Atendimento à Pessoa Idosa Isabel Pires, localizado no município de
Imbituba. Autoria: Vereador Luiz Cláudio Carvalho de Souza e Humberto
Carlos dos Santos (PMDB). Data da apresentação: 05/10/2015
INDICAÇÃO
Nº 093/2015 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de
Imbituba, Senhor Jaison Cardoso de Souza, a iluminação das duas escadarias que
descem para a rua do trilho, no bairro Paes Leme, sendo uma perpendicular à Rua
Rozendo Izidoro de Freitas e outra na continuação da Rua Itaquera. Autoria: Vereador
Humberto Carlos dos Santos (PMDB). Data da apresentação: 05/10/2015
INDICAÇÃO
Nº 094/2015 - Indica ao
Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Jaison Cardoso de
Souza, a disponibilização de uma cadeira de rodas no saguão de entrada da
Prefeitura Municipal de Imbituba para facilitar o acesso aos órgãos do Poder
Executivo pelas pessoas que apresentam dificuldades de mobilidade. Autoria: Vereador
Humberto Carlos dos Santos (PMDB). Data da apresentação:05/10/2015
INDICAÇÃO
Nº 095/2015 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de
Imbituba, Senhor Jaison Cardoso de Souza, que determine a realização de estudos
técnicos a serem realizados pelo Departamento Municipal de Trânsito par a
implantação de vagas de estacionamento em via pública na modalidade “15 minutos
com pisca alerta ligado” próximas a áreas onde haja comércio de produtos
farmacêuticos. Autoria: Vereadora Léa de Oliveira Lopes (PSD). Data da
apresentação: 05/10/2015
MOÇÃO N° 014/2015
Ementa: Moção de Congratulação à senhora Rosa Nadir Teixeira
Jerônimo, pela autoria do livro “Topofilia em uma comunidade tradicional. O
pulsar da vida das Mulheres de Ibiraquera na Percepção da Psicologia
Ambiental”, extensiva a todas as mulheres que contribuíram com o livro através
de seus depoimentos.
Origem: Legislativo Municipal.
Autoria: Vereador Anderson Teixeira (PSD)
Data de apresentação: 02/10/2015
Regime de Tramitação: Ordinário
Despacho
da Mesa: Proposição
Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do dia 13/10/2015.
MOÇÃO N° 015/2015
Ementa: Moção de Congratulação à Revista Foco Livre por contar
e registrar a história dos imbitubenses, divulgar os fatos marcantes, a
cultura, as principais personalidades, as belezas naturais, os principais
eventos, além de ser um espaço publicitário dos serviços e produtos da região.
Origem:
Legislativo Municipal.
Autoria: Vereador Humberto Carlos dos Santos (PMDB)
Data de apresentação: 05/10/2015
Regime de Tramitação: Ordinário
Despacho da Mesa: Proposição
Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do dia 13/10/2015.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores.
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