PROJETO DE LEI N° 4.757/2015
Ementa: Autoriza o Chefe do
Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel
Público com a Associação Renascer da Terceira Idade de Nova Brasília.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso de Souza
Data de apresentação: 08/10/2015
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Despacho: Encaminhado às Comissões competentes para,
em conjunto, imitirem parecer; Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na
Sessão Ordinária do dia 19/10/2015.
PROJETO DE LEI N°
4.758/2015
Ementa: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo
junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A, e dá
outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso de Souza
Data de apresentação: 08/10/2015
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Despacho: Encaminhado às Comissões competentes para,
em conjunto, imitirem parecer; Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na
Sessão Ordinária do dia 19/10/2015.
PROJETO DE LEI N° 4.759/2015
Ementa: Altera dispositivos da
Lei nº 3.889, de 03 de maio de 2011, e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso de Souza
Data de apresentação: 13/10/2015
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Despacho: Encaminhado às Comissões competentes para,
em conjunto, imitirem parecer; Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na
Sessão Ordinária do dia 19/10/2015.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Foi homenageada com o Certificado “Moção de Congratulação” à
Associação dos Amigos dos Autistas de Imbituba – AMAI - por defender os
direitos das pessoas com transtorno do espectro autista.
A moção que deu origem à homenagem é de autoria da Vereadora Léa
de Oliveira Lopes e foi aprovada pela unanimidade dos membros da Câmara de
Vereadores de Imbituba no dia 05 de Outubro de 2015.
PROJETO DE LEI N° 4.752/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a campanha “Compre Aqui –
Imbituba Legal” e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso de Souza
Data de apresentação: 17/09/2015
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Resultado: Aprovado por unanimidade com Emenda.
PROJETO DE LEI N° 4.753/2015
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Suplementar para Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba e dá outras
providências.
Origem: Executivo
Municipal
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso de Souza
Data de apresentação: 01/10/2015
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Resultado: Aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 357/2015
Ementa: Dispõe sobre a
instituição de Programa de Desligamento Voluntário – PDV dos servidores
públicos municipais e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso de Souza
Data de apresentação: 01/10/2015
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Resultado: Retirado para vistas
PROJETO DE LEI N°
4.754/2015
Ementa: Dispõe sobre repasse financeiro à
Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, para realização de despesas com a
decoração - Natal 2014 e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso de Souza
Data de apresentação: 01/10/2015
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Resultado: Aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI N° 4.755/2015
Ementa: Denomina Centro
Municipal de Educação Infantil José Antônio dos Reis, o Centro de Educação
Infantil localizado no bairro Centro, neste município.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Vereador Rogberto de Farias Pires (PPS)
Data de apresentação: 05/10/2015
Regime de Tramitação: Ordinário
Resultado: Aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N° 358/2015
Ementa: Altera dispositivos da Lei
Complementar nº 1.145, de 15 de maio de 1991, que dispõe sobre a estrutura
administrativa e funcional da Câmara Municipal de Imbituba, e dá outras
providências.
Origem: Legislativo Municipal
Autoria: Mesa Diretora
Data de apresentação: 02/10/2015
Regime de Tramitação: Ordinário
Resultado: Aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO Nº 045/2015
Ementa: Requer licença, sem remuneração, para
tratar de interesse particular, pelo período de 30 dias, com inicio no dia 19
de outubro e término do dia 17 de novembro de 2015.
Origem: Legislativo
Municipal.
Autoria: Vereador Walfredo Amorim
Data de apresentação: 06/10/2015
Resultado: Aprovado por unanimidade
MOÇÃO N° 014/2015
Ementa: Moção de Congratulação
à senhora Rosa Nadir Teixeira Jerônimo, pela autoria do livro “Topofilia em uma
comunidade tradicional. O pulsar da vida das Mulheres de Ibiraquera na
Percepção da Psicologia Ambiental”, extensiva a todas as mulheres que
contribuíram com o livro através de seus depoimentos.
Origem: Legislativo Municipal.
Autoria: Vereador Anderson Teixeira (PSD)
Data de apresentação: 02/10/2015
Resultado: Aprovado
por unanimidade
MOÇÃO
N° 015/2015
Ementa: Moção de Congratulação à Revista Foco
Livre por contar e registrar a história dos imbitubenses, divulgar os fatos
marcantes, a cultura, as principais personalidades, as belezas naturais, os
principais eventos, além de ser um espaço publicitário dos serviços e produtos
da região.
Origem:
Legislativo Municipal.
Autoria: Vereador Humberto Carlos dos Santos
(PMDB)
Data
de apresentação: 05/10/2015
Resultado: Aprovado por unanimidade
Fonte:
Tatianne de Bona
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