Com
um discurso valorizando as micros e pequenas empresas de Santa Catarina, o
presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, participou hoje (6) da Sessão
Solene em homenagem ao Dia Nacional das MPEs, na Câmara dos Deputados, em
Brasília.
Da
tribuna, Breithaupt ressaltou a importância destes negócios para a economia e
cobrou a exclusão do recolhimento antecipado do ICMS nas operações das empresas
optantes do Simples, que praticamente inviabiliza o benefício tributário ao
qual elas têm direito.
"As micro
e pequenas empresas são a energia criadora que fomenta o desenvolvimento da
sociedade. A incidência da Substituição Tributária no Simples provoca uma
bitributação e um aumento da incidência tributária que são absolutamente
prejudiciais a diversos setores do comércio", afirmou.
Também
destacou a importância do reconhecimento desse nicho empresarial, levando-se em
consideração a relevância das micro e pequenas empresas para a manutenção da
livre concorrência em um país, fazendo com que os avanços da economia sejam
socializados, gerando distribuição de renda e aumento do bem-estar da Nação.
"Nesse sentido, a promulgação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
significou um marco importante para o desenvolvimento econômico do País",
afirmou Breithaupt.
Em Santa Catarina, as MPEs representam cerca de 99% das
empresas instaladas, que são responsáveis por 35% do Produto Interno Bruto do
estado e empregam 58% da massa laboral catarinense.
Presidindo
a mesa, o deputado catarinense Jorginho Melo, presidente da Frente Parlamentar
da Micro e Pequena Empresa, ressaltou a dificuldade de empregar das grandes
empresas, ao contrário da realidade das micro e pequenas empresas
"Crescemos em 116 mil postos de trabalho apenas em 2015, enquanto as
médias e grandes empresas tiveram retração de 600 mil postos de trabalho".
Além
de Bruno Breithaupt, participaram da mesa principal do evento o presidente da
Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado federal Jorginho Mello,
a senadora Ana Amélia Lemos, o empresário Guilherme Afif Domingos, o presidente
da Fecomércio DF, Adelmir Santana, representando a Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o presidente da Confederação
Nacional das Micro e Pequenas Empresas, José Tarcísio da Silva, a diretora do
Sebrae Heloiza Menezes, e o diretor da Utinav, Eduardo Victorio.
Esta
é a segunda vez que o presidente ocupa a tribuna para se
pronunciar sobre as MPEs. Em 2013, a Federação também lançou uma cartilha sobre
o tema.
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