MATÉRIAS LIDAS NO GRANDE EXPEDIENTE:
PROJETOS DE LEIS:
1. PROJETO DE LEI N° 4.696/2015
Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Estudantes de Imbituba em Florianópolis - ASSEIF, e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal.
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso de Souza
Data de apresentação: 09/04/2015
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Despacho da Mesa: Encaminhado às Comissões competentes para, em conjunto, imitirem parecer; Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do dia 22/03/2015.
2. PROJETO DE LEI N° 4.697/2015
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar despesas com as comemorações do Dia do Trabalhador e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal.
Autoria: Prefeito Jaison Cardoso de Souza
Data de apresentação: 10/04/2015
Regime de Tramitação: Urgência Especial
Despacho da Mesa: Encaminhado às Comissões competentes para, em conjunto, imitirem parecer; Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do dia 22/03/2015.
INDICAÇÕES:
1. INDICAÇÃO Nº 027/2015 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Jaison Cardoso de Souza, melhorias na iluminação e recuperação do parque e da cancha de bocha do Loteamento João Rimsa. Autoria: Vereador Luiz Cláudio Carvalho de Souza (PMDB). Data da apresentação: 09/04/2015
2. INDICAÇÃO Nº 028/2015 - Indica à Polícia Militar de Imbituba a intensificação do policiamento nos horários de términos dos bailões do bairro da Guaiúba, no município de Imbituba. Autoria: Vereadora Léa de Oliveira Lopes (PSD). Data da apresentação: 13/04/2015
REQUERIMENTOS:
1. REQUERIMENTO Nº 019/2015 - Requer à Prefeitura Municipal de Imbituba informações quanto à realização do 13º Festival Nacional do Camarão, ocorrido no ano de 2012.
Autoria: Vereadores Anderson Teixeira, Léa de Oliveira, Renato Carlos de Figueiredo, e Roberto Luiz Rodrigues (PSD).
Data da apresentação: 07/04/2015
Despacho: Despachado da Mesa - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do dia 22/03/2015.
2. REQUERIMENTO Nº 020/2015 - Requer à Prefeitura Municipal de Imbituba informações quanto à realização do 14º Festival Nacional do Camarão, ocorrido no ano de 2013.
Autoria: Vereadores Anderson Teixeira, Léa de Oliveira, Renato Carlos de Figueiredo, e Roberto Luiz Rodrigues (PSD).
Data da apresentação: 07/04/2015
Despacho: Despachado da Mesa - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do dia 22/03/2015.
3. REQUERIMENTO Nº 021/2015 - Requer à Prefeitura Municipal de Imbituba informações quanto à realização do 15º Festival Nacional do Camarão, ocorrido no ano de 2014.
Autoria: Vereadores Anderson Teixeira, Léa de Oliveira, Renato Carlos de Figueiredo, e Roberto Luiz Rodrigues (PSD).
Data da apresentação: 07/04/2015
Despacho: Despachado da Mesa - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do dia 22/03/2015
4. REQUERIMENTO Nº 022/2015 - Requer à Prefeitura Municipal de Imbituba informações quanto à realização do 16º Festival Nacional do Camarão, ocorrido no ano de 2015.
Autoria: Vereadores Anderson Teixeira, Léa de Oliveira, Renato Carlos de Figueiredo, e Roberto Luiz Rodrigues (PSD).
Data da apresentação: 07/04/2015
Despacho: Despachado da Mesa - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do dia 22/03/2015
5. REQUERIMENTO Nº 023/2015 - Requer à Prefeitura Municipal de Imbituba informações quanto ao valor dos Impostos recolhidos em favor da municipalidade pela administração do Porto de Imbituba nos últimos 6 (seis) anos (2009-2015).
Autoria: Vereadores Anderson Teixeira, Léa de Oliveira, Renato Carlos de Figueiredo, e Roberto Luiz Rodrigues (PSD).
Data da apresentação: 07/04/2015
Despacho: Despachado da Mesa - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do dia 22/03/2015
6. REQUERIMENTO Nº 024/2015 - Requer à Prefeitura Municipal de Imbituba informações quanto as obras que foram realizadas, que estão sendo realizadas ou que serão realizadas no município de Imbituba em convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, em especial, as resultantes do FUNDAM e/ou através do Pacto de SC e/ou de Emendas indicadas pelos Parlamentares Catarinenses.
Autoria: Vereadores Anderson Teixeira, Léa de Oliveira, Renato Carlos de Figueiredo, e Roberto Luiz Rodrigues (PSD).
Data da apresentação: 07/04/2015
Despacho: Despachado da Mesa - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do dia 22/03/2015
7. REQUERIMENTO Nº 025/2015 - Requer que seja aplicada no bairro Itapirubá a Lei Complementar Nº 3928, de 12 de julho de 2011, que dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de Imbituba.
Autoria: Vereador Renato Carlos de Figueiredo (PSD).
Data da apresentação: 07/04/2015
Despacho: Despachado da Mesa - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do dia 22/03/2015
REQUERIMENTO PARA USO DA TRIBUNA:
Autor: Vereador Anderson Teixeira
Tema: Apresentação dos impostos pagos pelos bairros da região norte nos últimos 10 anos.
Despacho: Aguardando despacho da Mesa
PORTARIAS:
PORTARIACMI Nº 006/2015 - Designa o Vereador Zeli Pires para exercer a função de Presidente da Escola do Legislativo durante a 3ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, da Câmara Municipal de Imbituba.
USO DA TRIBUNA:
Fizeram Uso da Tribuna:
- Suélen Garcia, Diretora do PROCON Municipal Imbituba, que apresentou o relatório anual de atendimento do PROCON/Imbituba.
- Michela Freitas, Secretária Municipal de Educação, que apresentou relatório de gestão da sua pasta, bem como respondeu questionamentos dos vereadores sobre assuntos correlatos à sua Secretaria.
ORDEM DO DIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 015/2015.
RESULTADOS DAS VOTAÇÕES DO DIA
1. PROJETO DE LEI N° 4.694/2015
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Indústria da Solidariedade - ISO.
Origem: Executivo Municipal.
Autoria: Prefeito em Exercício Elísio Sgrott
Resultado: Retirado para vistas pela Comissão de Finanças e Orçamento.
2. PROJETO DE LEI N° 4.695/2015
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Beneficente Ebenezer de Imbituba e dá outras providências.
Origem: Executivo Municipal.
Autoria: Prefeito em Exercício Elísio Sgrott
Resultado: Aprovado por unanimidade
MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Imbituba, Vereador Luiz Cláudio Carvalho de Souza, convocou os Vereadores para a 11ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 22 de abril, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências do Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores
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