Todo dia 19 de abril comemora-se
no Brasil e em vários outros países do continente americano o Dia do verdadeiro Índio o Dia dos Povos Indígenas. Há outra data destinada à mesma finalidade, mas em nível internacional, que foi convencionalmente determinada pela ONU em 1995:
trata-se do dia 09 de agosto. Entretanto, este texto tem o objetivo de esclarecer os motivos da escolha do
dia 19 de
abril como
o Dia do Índio. O 19 de abril remete ao dia em que delegados indígenas,
representantes de várias etnias do Chile e o México, reuniram-em no ano 1940. Primeiro Congresso Indigenista Interamericano.
Essa reunião tinha o propósito de discutir várias pautas a respeito da situação
dos povos indígenas após séculos de colonização e da construção dos Estados
Nacionais nas Américas. No início do século XX, havia
um interesse muito grande por essas etnias, sobretudo com o desenvolvimento da etnologia, isto
é, o ramo da antropologia que se dedica aos estudos das chamadas “culturas
primitivas”. O esforço pela compreensão dos hábitos e da importância dos povos
indígenas para história despertou a atenção também para o âmbito das políticas
públicas que visassem à salvaguarda desses hábitos e costumes.O
Primeiro Congresso Indigenista Interamericano serviu como agenda programática
para essas políticas públicas. Uma das decisões tomadas foi a escolha do dia em
que ocorreu o congresso como o Dia do Índio. A partir do ano seguinte, vários
países do continente americano passaram a incluir em seus calendários o 19 de
abril como dia de homenagem aos povos nativos ou indígenas. A celebração do Dia do Índio tem como propósito também a preservação da
memória e a reflexão crítica nas universidades, escolas e demais instituições
semelhantes sobre o passado da relação de dominação e conquista das
civilizações europeias no continente americano. No caso do Brasil, o Dia do
Índio foi instituído via decreto-lei, em 1943, pelo então presidente GetúlioVargas,
que exercia o poder de forma autoritária no chamado Estado Novo. Veja o texto do decreto-lei: “O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição
que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeira
Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos
países da América a adoção da data de 19 de abril para o "Dia do
Índio",
DECRETA:
Art. 1º
É considerada - "Dia do Índio" - a data de 19 de abril.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de
Janeiro, 2 de junho de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”
GETÚLIO
VARGAS
Vê-se
que Vargas, bem como seu corpo de ministros, orientou-se diretamente pela
resolução do Congresso Indigenista Interamericano. Havia também, no contexto do
Estado Novo, a forte influência de sertanistas e estudiosos de comunidades
indígenas, como o Marechal Cândido Rondon, que era também entusiasta do governo
de Getúlio.
Fonte: Cláudio Fernandes
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