A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República (SDH/PR), Ideli Salvatti, destacou o respeito
aos direitos humanos como princípio fundamental no exercício da liberdade de
expressão na internet, durante o lançamento do Pacto pelo Enfrentamento às
Violações de Direitos Humanos na Internet ‘Humaniza
Redes – Compartilhando o Respeito’, nesta terça-feira (7). A preocupação em proteger,
educar e denunciar todas as violações de direitos humanos que ocorram no meio
virtual foi enfatizada pela ministra no Palácio do Planalto, com a presença da
presidenta da República, Dilma Rousseff, entre outras autoridades. “Temos o
direito de liberdade de expressão e manifestação plena, mas com respeito ao
outro e respeito à lei, que precisa ser garantida tanto no meio online quanto
no offline”. Na sua avaliação, a inclusão digital e o crescimento no acesso à internet é um
processo irreversível, com extrema necessidade de atenção preventiva e
educacional. Durante o evento, que lançou a Ouvidoria de Direitos
Humanos online e a campanha institucional para apromoção de
um ambiente virtual seguro e livre de violações, a
ministra falou dos avanços do país com a Banda Larga para Todos e com o Marco
Civil da Internet como conquistas nacional temática que precisa constantemente
de ideias e ações inovadoras.
A presidenta Dilma
salientou que o respeito tem significado e valor para todo e qualquer cidadão
brasileiro e que a mudança de interação, por meio da tecnologia, entre
familiares, no trabalho, com amigos e até dentro do governo federal retrata um
novo cenário de rapidez, inovação e instigação. “Vemos nossos filhos e netos na
internet, que deve ser gerida pelas mesmas regras éticas e comportamentais de
civilidade. Combatera as manifestações de carácter ofensivo, preconceituoso,
discriminatório e de graves intolerâncias são nossos desafios de hoje. Somente
com a parceira entre governo e sociedade civil podemos tornar as redes em local
de humanidade, com a preservação e garantida dos direitos humanos”, disse.
A iniciativa é
coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e
realizada em conjunto com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Ministério da Justiça, o
Ministério da Educação e o Ministério das Comunicações, com anuência do Comitê
Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e apoio de empresas provedoras de
aplicações na Internet – Google, Facebook e Twitter. O pacto foi assinado
pela ministra Ideli
Salvatti, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora
Menicucci, ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial, Nilma Gomes, ministro da Educação, Renato Janine, ministro
da Justiça, Eduardo Cardozo, e o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.
Fonte: Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República
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