Ideli Salvatti destaca respeito aos direitos humanos como princípio da liberdade de expressão na internet

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, destacou o respeito aos direitos humanos como princípio fundamental no exercício da liberdade de expressão na internet, durante o lançamento do Pacto pelo Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet ‘Humaniza Redes – Compartilhando o Respeito’, nesta terça-feira (7). A preocupação em proteger, educar e denunciar todas as violações de direitos humanos que ocorram no meio virtual foi enfatizada pela ministra no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, entre outras autoridades. “Temos o direito de liberdade de expressão e manifestação plena, mas com respeito ao outro e respeito à lei, que precisa ser garantida tanto no meio online quanto no offline”. Na sua avaliação, a inclusão digital e o crescimento no acesso à internet é um processo irreversível, com extrema necessidade de atenção preventiva e educacional. Durante o evento, que lançou a Ouvidoria de Direitos Humanos online e a campanha institucional para apromoção de um ambiente virtual seguro e livre de violações, a ministra falou dos avanços do país com a Banda Larga para Todos e com o Marco Civil da Internet como conquistas nacional temática que precisa constantemente de ideias e ações inovadoras.

A presidenta Dilma salientou que o respeito tem significado e valor para todo e qualquer cidadão brasileiro e que a mudança de interação, por meio da tecnologia, entre familiares, no trabalho, com amigos e até dentro do governo federal retrata um novo cenário de rapidez, inovação e instigação. “Vemos nossos filhos e netos na internet, que deve ser gerida pelas mesmas regras éticas e comportamentais de civilidade. Combatera as manifestações de carácter ofensivo, preconceituoso, discriminatório e de graves intolerâncias são nossos desafios de hoje. Somente com a parceira entre governo e sociedade civil podemos tornar as redes em local de humanidade, com a preservação e garantida dos direitos humanos”, disse.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e realizada em conjunto com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o Ministério da Justiça, o Ministério da Educação e o Ministério das Comunicações, com anuência do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e apoio de empresas provedoras de aplicações na Internet – Google, Facebook e Twitter. O pacto foi assinado pela ministra Ideli Salvatti,  ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci,  ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Gomes,  ministro da Educação, Renato Janine,  ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. 

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

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