Nesta
quarta-feira (2), o desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu foi eleito
presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina durante a sessão
administrativa da Corte. Na oportunidade, o desembargador Antonio do Rêgo
Monteiro Rocha foi escolhido para assumir o cargo de vice-presidente e
corregedor regional eleitoral. A data da posse está prevista para fevereiro de
2015.
De
acordo com o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, o TRE-SC é composto
por dois juízes escolhidos entre os desembargadores do TJ; de dois juízes,
dentre os juízes de direito, escolhidos pelo TJ; de um juiz do TRF; e de dois
juízes, da classe dos advogados, nomeados pelo Presidente da República.
Na
sessão desta quarta-feira (2), o Pleno do TRE-SC estava composto pelo atual
presidente do Tribunal, desembargador Sérgio Baasch Luz, pelos juízes Vilson
Fontana, Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli, Alcides Vettorazzi, Hélio David
Vieira Figueira dos Santos, Rodrigo Brandeburgo Curi e pelo procurador regional
eleitoral, André Stefani Bertuol.
Currículo
do desembargador Cesar Abreu
Natural
de Florianópolis, o desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu ingressou na
carreira da Magistratura em 1984, tendo atuado nas comarcas de Abelardo Luz,
Xaxim, Araranguá, Lages e Capital. Exerceu a Presidência da Associação dos
Magistrados Catarinenses no biênio de 1995 a 1997. Em 2002, foi intitulado
desembargador perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Em 2010, assumiu
o cargo de vice-corregedor-geral da Justiça.
Atualmente
é membro titular da Terceira Câmara de Direito Público e doutorando em Ciências
Jurídicas (especialidade de Ciências Jurídico-Políticas) na Universidade de
Lisboa, em Portugal. Além disso, é mestre em Ciência Jurídica pela Universidade
do Vale do Itajaí (Univali) e especializado em Gestão e Controle do Setor
Público pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
Currículo
do desembargador Monteiro Rocha
Natural
de Teresina, Piauí, Antonio do Rêgo Monteiro Rocha é diplomado pela Faculdade
de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Católica do Paraná,
pós-graduado em Ciências Jurídicas e mestre pela Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC). Atualmente integra o Órgão Especial da Corte de Justiça, além
de presidir a Câmara Especial Regional de Chapecó e compor a Segunda Câmara de
Direito Civil.
Em
2002, foi eleito desembargador do Tribunal de Justiça. Exerceu as funções de 3º
Vice-Presidente da Corte Estadual e a presidência da Câmara Civil Especial em
2010 e 2011. Foi professor das Escolas Superiores da Magistratura e da
Advocacia de Santa Catarina. Ingressou na magistratura catarinense, como juiz
substituto, em 1980, atuando como magistrado titular nas comarcas de Imaruí,
Maravilha, Palmitos, Porto União, Chapecó, Lages e Capital, exercendo em todas
elas o cargo de juiz eleitoral. Em 1999, foi empossado como juiz efetivo do
TRE-SC.
Fonte:Stefany
Alves
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