PROJETOS
DE LEIS:
LEI
N° 4.805/2016
Ementa: Autoriza
o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Grupo Espírita
Porta da Esperança e dá outras providências.
Origem: Executivo
Municipal
Autoria: Prefeito
Jaison Cardoso de Souza
Data
de apresentação: 01/02/2016
Regime
de Tramitação: Urgência Especial
Despacho: Encaminhado,
em 01/02/2016, às Comissões competentes para, em conjunto, imitirem pareceres;
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do dia
15/02/2016.
LEI
N° 4.806/2016
Ementa: Dispõe
sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Câmara Municipal de
Imbituba dá outras providências.
Origem: Executivo
Municipal
Autoria: Prefeito
Jaison Cardoso de Souza
Data
de apresentação: 01/02/2016
Regime
de Tramitação: Urgência Especial
Despacho: Encaminhar
às Comissões competentes para, em conjunto, imitirem pareceres; Proposição
Sujeita à Apreciação do Plenário na Sessão Ordinária do dia 15/02/2016.
ATO
DA PRESIDÊNCIA:
Nº
004/2016 – O Presidente da Câmara de Vereadores de Imbituba, Vereador
Guilherme Santos Souza, declara ponto facultativo nos dias 08 e 09 de fevereiro
de 2016 na Câmara de Vereadores de Imbituba, em razão do Carnaval, e informa
que, na quarta-feira, dia 10 de fevereiro de 2016, o expediente da Câmara
funcionará normalmente.
PORTARIAS:
LEG
Nº 002/2016 – Presidente da Câmara de Vereadores de Imbituba, Vereador
Guilherme Santos Souza, designa o Vereador Luís Antônio Dutra para exercer a
função de Presidente da Escola do Legislativo durante a 4ª Sessão Legislativa,
da 14ª Legislatura, da Câmara Municipal de Imbituba.
RESULTADOS
DAS VOTAÇÕES DO DIA:
LEI
N° 4.802/2016
Ementa: Dispõe
sobre a concessão de recursos para a realização de despesas no regime de
Adiantamento.
Origem: Executivo
Municipal
Autoria: Prefeito
Jaison Cardoso de Souza
Data
de apresentação: 25/01/2016
Regime
de Tramitação: Urgência Especial
Resultado: Aprovado
por unanimidade
LEI
N° 4.804/2016
Ementa: Autoriza
o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênios referentes ao programa
FUNDOSOCIAL, com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Agência de
Desenvolvimento Regional de Laguna.
Origem: Executivo
Municipal
Autoria: Prefeito
Jaison Cardoso de Souza
Data
de apresentação: 28/01/2016
Regime
de Tramitação: Urgência Especial
Resultado: Aprovado
por unanimidade
MOMENTO
DA PRESIDÊNCIA
O
Presidente, Vereador Guilherme Santos Souza, convocou os Vereadores para a 2ª
Sessão Ordinária que será realizada no dia 15de fevereiro de 2016,
segunda-feira, às 19h30min, nas dependências do Plenário da Câmara de
Vereadores de Imbituba.
Fonte:
Tatianne de Bona
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