Dilma Rousseff disse no final de semana que o Brasil vai
ter que “encarar” a reforma da Previdência Social. Segundo ela, a população
brasileira está envelhecendo, e a expectativa de vida do brasileiro aumentou
nos últimos anos em torno de 4,6 anos.
“Vamos
ter que encarar a reforma da Previdência. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos. Para a mulher, um
pouco menos. Não é possível por uma questão quantitativa. Vai ter menos gente
trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem trabalhar: os mais velhos
que vão ter uma longevidade maior e os mais novos, que estão nascendo”, afirmou
Dilma, em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. A presidente
estava animada, comentando o nascimento do segundo neto, Guilherme, esta manhã
em Porto Alegre.
Segundo
a presidente, há várias formas de lidar com a questão da Previdência. “Os
países desenvolvidos buscaram aumentar a idade mínima de acesso à
aposentadoria. Tem outro caminho que é o 85/95 móvel, progressivo, que
resultará na mesma convergência. Em todos os dois casos, uma coisa vai ter de
ser considerada: não se pode achar que se afetam direitos adquiridos.” Dilma
destacou que a estabilidade e a segurança jurídica preveem que os direitos já
adquiridos devem ser preservados.
As
novas regras para o cálculo da aposentadoria, sancionadas em novembro, levam em
consideração a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado, a chamada
regra 85/95 progressiva. Alcançados os pontos necessários, o trabalhador irá
receber o benefício integral, e não haverá a aplicação do fator previdenciário.
A
fórmula 85/95 significa que o trabalhador pode se aposentar, com 100% do
benefício, quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das
mulheres, e 95, no caso dos homens. A partir de 31 de dezembro de 2018, essa
fórmula sofrerá o acréscimo de um ponto a cada dois anos. A lei limita esse
escalonamento até 31 de dezembro de 2026 quando a soma para as mulheres passará
a ser de 90 pontos e para os homens, de 100 pontos. O tempo mínimo de
contribuição permanece de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens.
Na
conversa com jornalistas, Dilma acrescentou que outra preocupação do governo
será o tempo de transição para as novas regras de aposentadoria que leve em
conta tanto direitos adquiridos quanto a expectativa de direitos de quem já
está no mercado de trabalho. “Pretendemos abrir esse debate chamando o Fórum de
Trabalho e Previdência composto por trabalhadores, governo, empresários e
Congresso”, completou a presidente.
Perguntada
se haverá viabilidade política para que uma reforma da Previdência seja
aprovada no Congresso em ano eleitoral, Dilma afirmou que “a oposição no Brasil tem
de ter um mínimo de compromisso com o país”.
“Se
os partidos políticos de oposição não tiverem um mínimo de compromisso com o
país, eu acho que a sociedade brasileira tem maturidade suficiente também para
desfazer a crítica porque estariam tendo um comportamento que coloca seus
interesses eleitorais na frente dos interesses do país. É responsabilidade do
governo em propor. Mas a responsabilidade também é da oposição em encaminhar de
um jeito do quanto pior melhor, que tem sido a característica no último ano, ou
ter uma atitude construtiva com o país”, disse
Fonte:
Agência Brasil.
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