O
prefeito Jaison Cardoso de Souza e o vice Elísio Sgrott empossaram para os
próximos quatro anos os cinco novos conselheiros tutelares de Imbituba, na
tarde desta segunda, dia 4, na sala de reuniões da prefeitura. Todos foram
eleitos através de votação direta não obrigatória no mês de outubro.
Os ocupantes dos cargos são Letícia Thiesen Higino, Dayane Luiz, Luiz Alberto Butter, Karina Kosmin e Fabrícia Siqueira. A secretária de Assistência Social, Célia David, ressaltou a importância da atual dos membros em prol da criança e do jovem e o apoio da secretaria. “Estamos de portas abertas para receber as necessidades e sermos parceiros no tocante ao que possa ser melhor para as nossas crianças”.
O Conselho Tutelar é composto por cinco
membros, eleitos pela comunidade para
acompanharem as crianças e adolescentes e decidirem em conjunto sobre qual
medida de proteção para cada caso. Devido ao seu trabalho de fiscalização a
todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho goza de autonomia funcional,
não tendo nenhuma relação de subordinação com
qualquer outro órgão do Estado.
Para ser Conselheiro Tutelar, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)
a pessoa deve ter mais de 21 anos, residir no município e
possuir reconhecida idoneidade moral, mas cada município pode criar outras
exigências para a candidatura a Conselheiro, como carteira nacional de
habilitação ou nível superior.
Fonte: João Batista Coelho Júnior
Fonte: João Batista Coelho Júnior
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