Uma
viagem de sonhos inesquecíveis.
Retornamos
ontem dia 10 de madrugada da inesquecível viagem de navio de uma semana de
Santos a Bahia, num total de 83 casais só de Imbituba e no geral 3.500
passageiros de várias regiões do, país espalhados pelo Navio Costa Fascinosa.
Momentos incríveis e inesquecíveis. Para todos praticamente uma nova e
verdadeira lua de mel. Santos, Búzios Bahia e Ilha Bela, foram os pontos de
passagem da viagem, culminando com belos espetáculos no teatro, shows, danças e
divertimentos em gerais que o Fascinosa nos proporcionou. Valeu a parada de dez
dias de férias e com certeza recomendamos a todos uma viagem desta natureza.
Com certeza um dia queremos retornar porque vale a pena.
Obs. No Blog de amanhã, segunda-feira, dia 13. publicaremos mais fotos desta viagem inesquecível.
São
ações de presos provisórios de competência do júri popular, que aguardam
recursos ou até o primeiro julgamento, segundo dados do CNJ. Goleiro foi
beneficiado pelo STF. A Justiça brasileira contabiliza pelo menos 31.610
processos com réus que serão julgados ou foram condenados por um júri popular,
mas que ainda aguardam, em prisão provisória, o julgamento de seus recursos. É
o caso do goleiro Bruno Fernandes. Condenado por um júri popular,
ele aguardava o julgamento de seu recurso em prisão provisória havia mais de
seis anos e foi solto após ser beneficiado por um habeas corpus do Supremo
Tribunal Federal (STF), por excesso de prazo em sua prisão.
Bruno foi condenado
em 2013 pelo Tribunal de Júri de Contagem (MG) pela morte de Elisa Samudio, mas
sua prisão era provisória desde as investigações, ou seja, ele ainda não estava
cumprindo a pena. Para o ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu a liminar,
nada justifica a espera pelo recurso de apelação (leia a íntegra da decisão).
Agora, o goleiro vai poder responder ao restante do processo em liberdade. Se o
recurso contra o júri for negado, ele pode ser preso novamente. Dados do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que essa é a situação de 13% dos
processos envolvendo presos provisórios do país. No total, o país possui
244.653 processos envolvendo presos provisórios, ou seja, que ainda aguardam o
julgamento de recursos atrás das grades.
Os outros 213.043 não foram condenados
pelo júri, que só julga crimes contra a vida, mas por um juiz. É o caso dos
crimes de tráfico, roubo, furto, entre outros. Mas eles também poderiam pedir
habeas corpus se houver vícios na prisão, como excesso de prazo, falta de
fundamentação, entre outros, e, assim como o goleiro, obter liberdade
provisória. O número difere do total de pessoas presas porque um mesmo preso
pode responder a mais de um processo. E porque num único processo pode haver
mais de um réu. Prisão preventiva - Segundo o criminalista Leonardo Pantaleão,
a lei prevê a hipótese de prisão antes da sentença, entre elas, a preventiva,
que é uma prisão provisória. Porém, ele considera que tem havido um exagero na
aplicação dessa medida, em detrimento de outras alternativas, também previstas
em lei. “Recentemente, tivemos problemas envolvendo vereadores por fraudes.
Qual é a periculosidade dessas pessoas? Por que prender e não afastar do cargo?
”, exemplifica. O advogado ressalva que, embora a situação do processo seja a
mesma, nem todos os presos provisórios do país conseguiriam o mesmo benefício
de Bruno, mas, possivelmente, grande parte deles poderia estar respondendo aos
processos em liberdade. “Sem dúvida, temos um percentual significativo de
pessoas que deveriam estar presas preventivamente, que representam um risco à
ordem pública.
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Mas o Judiciário tem se valido da prisão preventiva como a
primeira das alternativas, e isso é algo que contraria as regras do processo
penal. Se todo mundo tivesse advogado para levar o processo para o STF, talvez
tivéssemos mais decisões como essa [do goleiro]”, avalia. "O Judiciário
tem se valido da prisão preventiva como a primeira das alternativas, e isso é
algo que contraria as regras do processo penal. Se todo mundo tivesse advogado
para levar o processo para o STF, talvez tivéssemos mais decisões como essa [do
goleiro]" (Leonardo Pantaleão, advogado criminalista) Isso porque, segundo
o criminalista, como muitos dos presos são atendidos pela Defensoria Pública,
isso retarda a concessão da soltura, já que muitos estados sofrem com a falta
de defensores. “A Justiça decreta a preventiva de todo mundo, para fazer
decisões midiáticas, usar essas situações para que a sociedade não tenha
sensação de impunidade. Depois o advogado que se vire. Mas várias pessoas
também são soltas com base nessas argumentações [do ministro], só que elas são
desconhecidas. Não é uma decisão isolada para Bruno”, conclui. Outros casos -
Em 2005, Suzane von Richthofen, hoje condenada pelo assassinato dos pais, ainda
aguardava seu julgamento quando obteve a liberdade provisória por decisão do
STJ (Superior Tribunal de Justiça). “Gravidade e circunstâncias do fato
criminoso (clamor público), bem como a proteção à integridade física dos
acusados, não justificam, por si sós, prisão de natureza provisória”, entendeu o
STJ. Um dos argumentos do ministro Nilson Naves, além da falta de fundamentação
da prisão, foi o de que a provisória já durava muito tempo. Ela estava presa
desde 2002.
O promotor que atuou no caso, Roberto Tardelli, explica que Suzane
foi novamente presa antes de ser julgada porque representava uma ameaça ao
irmão. “Eu pedi novamente a prisão dela, não por aquela entrevista que ela deu,
como todo mundo pensa. Havia nos autos do processo de inventário do irmão dela
atitudes dela altamente comprometedoras da segurança dele. Foram essas atitudes
que levaram o juiz decretar a prisão. Porque ela estava fundamentada”, afirma.
Para Tardelli, essa não é a situação de Bruno. “Há situações de alguma
perplexidade nesse júri [do goleiro] que foram atropeladas naquela pressa do
clamor popular. A grande pergunta que se faz, que o Brasil inteiro se faz, é:
ele matou ou não essa moça? Tem que ter uma regra processual e ela vem sendo
negligenciada no Brasil. Estou falando de algo que é o direito de todo mundo”,
diz. O promotor considera que nenhum réu pode permanecer indefinidamente preso.
“O recurso dele está parado há anos. Como não há nenhum laudo pericial, o que
substituiu a morte foi um atestado judicial. Claro que a liberdade do Bruno é
absolutamente precária. Se o tribunal mantiver o júri, ele volta a ser preso.
Mas é preciso um processo isento”, afirma.
Com relação a Bruno e aos demais
presos provisórios do país, Tardelli defende que “é preciso ter razões claras
que determinam a prisão de uma pessoa”. “Você gostaria de estar preso, de estar
processado assim? A gente está assistindo a um verdadeiro desfile de ódio.
Temos linchadores de sofá aos montes. E isso acabou modificando até o
comportamento dos juízes. Esses presos nessa situação ficam esquecidos, ficam
jogados. São pessoas que não têm nome, não têm identidade, não têm família, não
têm nada. Nós temos que olhar isso [decisão do STF] como um passo à frente”,
completa. "A gente está assistindo a um verdadeiro desfile de ódio. Temos
linchadores de sofá aos montes. E isso acabou modificando até o comportamento
dos juízes. Esses presos nessa situação ficam esquecidos, ficam jogados"
(Roberto Tardelli, promotor de Justiça) Fonte; Rosanne D'Agostino, G1,
São Paulo.
AVALIAÇÃO
DE PROPOSTAS VAI DEFINIR FUTURO DO SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM
IMBITUBA.
Uma
série de reuniões, avaliações de propostas e audiência pública, vai definir
qual o melhor caminho a ser tomado para resolver de vez, a situação da rede de
saneamento e abastecimento de água em Imbituba. O prefeito Rosenvaldo Júnior
esteve na tarde desta quarta-feira (08), reunido com o presidente da Casan,
Valter Galina, onde foi apresentada uma nova proposta para o abastecimento de
água e saneamento de Imbituba. “A grande questão a ser definida é de que forma
iremos gerenciar esse projeto: se com uma licitação de concessão, com a criação
de Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto) ou se com o retorno da
Casan. Para isso, estamos aprofundando estudos para discutir, inclusive junto
com a população através de uma audiência pública, qual o melhor caminho a ser
seguido para que possamos definitivamente resolver esta questão em Imbituba a
longo prazo”, explicou o prefeito Rosenvaldo Junior. Segundo o Prefeito, uma
proposta definitiva deve ser enviada nos próximos dias mas, segundo ele, Galina
garantiu um investimento inicial de R$ 30 milhões nos primeiros 18 meses. Rosenvaldo
Júnior foi acompanhado dos vereadores Renato Figueiredo, Humberto dos Santos,
Elísio Sgrott e Eduardo Faustina, além do Procurador do Município Gustavo
Benetti e do presidente da OAB Orlando Pacheco Júnior.
Preocupação - Desde que
assumiu o Executivo no dia 1° de janeiro, Rosenvaldo Júnior vem se dedicando em
resolver uma das questões mais antigas e preocupantes do município. Para isso,
deu o pontapé inicial no levantamento de todos os dados referentes ao
abastecimento de água, tratamento de esgoto e coleta de lixo. “Temos uma grande
preocupação nesta área, tanto que estamos criando a Superintendência de
Saneamento para cuidar exclusivamente destes assuntos”, ressalta. Investimento
- As equipes têm trabalhado com rapidez na solução de problemas antigos, que
irão melhorar em curto prazo o abastecimento na rede de água de Vila Nova, e
região sul. Em Nova Brasília, o projeto de melhoria na rede já está sendo
providenciado para que não falte mais água na região oeste do município. No
próximo mês, a Prefeitura dará início a um programa municipal que irá
identificar ligações irregulares na rede de esgoto. Fonte: Ascom/PMI
SST
sediará entrega do Prêmio Brasil Sul de Moda Inclusiva
A
Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação vai sediar a
entrega da premiação de Melhor Modelo Infantil do 4º Prêmio Brasil Sul de Moda
Inclusiva, nesta segunda-feira (13), às 14 horas, no auditório da secretaria,
com entrada gratuita. O vencedor de Melhor Modelo Infantil foi Edu Xavier
Garcia Neto, de sete anos, que foi escolhido por um corpo de jurados
especialistas em moda e inclusão social. Ele será contemplado com uma cadeira
de rodas motorizada de alumínio, sob medida, produzida pela empresa Ortobras. O
Prêmio Brasil Sul de Moda Inclusiva, realizado em novembro do ano passado é uma
ação cultural de moda, aliada ao exercício da cidadania, com o objetivo
principal de provocar um amplo debate sobre a moda diferenciada, além de
incentivar o surgimento de novas soluções em relação ao vestuário de pessoas
com deficiência.
Mulher
é encontrada depois de estar desaparecida por 21 anos.
A
história do desaparecimento de A.C.S.P., hoje com 43 anos foi solucionada
exatamente 21 anos depois do registro do seu sumiço pela família. Com uma foto
ainda jovem, vestida de noiva, ela era procurada pela polícia de Santa Catarina
após sair da cidade de Iporã do Oeste, sem deixar vestígios. Ela foi localizada
em Mato Grosso do Sul, na cidade de Ribas do Rio Pardo, onde constituiu nova
família e tem três filhos. A descoberta foi possível após a liberação do
sistema da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação
(SST), para a Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas de Santa Catarina
(DPPD), por meio de um Termo de Cooperação Técnica, realizado entre a SST e a
Secretaria de Estado da Segurança Pública. Conforme informações do
delegado Wanderley Redondo, o processo de localização é lento. Ele conta que a
descoberta se deu com o apoio da escola dos filhos e até do conselho tutelar da
cidade. Redondo relata ainda que a mulher alegou ter deixado a família por
sofrer agressões dos pais, mesmo depois de casada. Viveu em São Paulo por uns
anos com o marido e depois separou. Ai então, resolver viver no Mato Grosso do
Sul. Além destes, outros casos estão sendo investigados por meio do
sistema. “O local é de difícil acesso e nem a telefonia móvel
funciona para contato, então buscamos apoio primeiramente na escola, depois o
conselho reforçou a descoberta. Foram mais de duas semanas de trabalho até
confirmar que era a mesma pessoa.
A parte boa de tudo é que ela vai visitar a
família e já marcou um reencontro para os próximos dias”, conta o delegado. O
Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Valmir Comin
ficou muito feliz ao receber a informação. Para ele, a parceria já está dando
resultados. “É o reflexo de um grande trabalho, o resultado é sensacional.
Temos um universo de informações e entendemos que os dados liberados para
consulta da polícia poderá ser um instrumento poderoso na busca pelas pessoas
que estão longe das famílias. Acredito que nosso dever é ajudar as pessoas e
fico muito feliz”, assinalou. Atualmente, o
número de pessoas desaparecidas com ocorrências registradas na delegacia chega
a 4,2 mil. Destes, aproximadamente 100 são crianças, 1,8 mil adultos, 1,6 mil
adolescentes e 700 idosos.
Nova
regra do cartão restringe pagamento mínimo da fatura.
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