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Joelma Guimarães, com várias graduações universitárias e atuando em diversas modalidades físicas e proprietária da Academia Corpo e Arte de Imbituba, é a coordenadora de 32 profissionais da área nos cruzeiros temáticos do navio Costa Fascinosa e para orgulho dos 83 casais imbitubenses que viajaram e participaram do 23º Cruzeiro Fitness. Joelma na foto com o Gervaz.


José Elias Proença é o preparar físico chefe da seleção brasileira de voleibol feminino. Simples e dedicado o encontramos no 23º Cruzeiro Fitness do Navio Costa Fascinosa e ele prontamente se colocou a disposição quando solicitamos a sua atenção e é claro, fotos com esta lenda da preparação física esportiva do Brasil. Proença e Joelma, duas figuras especiais na viagem inesquecível do Costa Fascinosa.  




CAIC da Divineia, interditado pela Defesa Civil de Imbituba, passará por reforma

Uma série de acontecimentos climáticos agravou a situação da Escola Básica Municipal José Vanderlei Mayer, conhecida como o “CAIC da Divineia”. As fortes chuvas da última semana obrigaram a Defesa Civil de Imbituba a interditar parcialmente a Escola que atende crianças e adolescentes do Pré ao 9º Ano, moradoras do bairro Vila Nova Alvorada. Nesta segunda-feira (13), o Prefeito Rosenvaldo Júnior acompanhado do Secretário de Educação Filipe Dias e da diretora Rosineide David dos Passos Crispim, visitou a unidade escolar para ver de perto os principais problemas estruturais a serem resolvidos com urgência. Durante a vistoria, puderam verificar que o telhado e paredes apresentam infiltrações e a rede elétrica precisa ser parcialmente refeita. 

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“Ainda não temos ideia do valor total da obra, somente após o projeto pronto, mas queremos garantir que, após a reforma, o CAIC volte a oferecer conforto e a garantir a segurança dos estudantes”, declara o prefeito Rosenvaldo. Segundo o secretário Filipe Dias, as aulas para as crianças do Pré ao 3º Ano irão funcionar no Centro Comunitário do bairro; o restante dos alunos serão realocados nas salas de aula do Centro Universitário Leonardo Da Vinci – Uniasselvi. A C.M.E.I. Alceu Rochadel, que funciona na mesma área, manterá suas aulas normais. Os engenheiros da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedurb já estão engajados em levantar e desenvolver o projeto para realização da licitação. “A intenção é que em 60 dias os alunos voltem a ocupar a parte dos fundos da escola até que a reforma esteja concluída. A perspectiva é que todo o processo deva durar em torne de seis meses”, calcula o secretário da Sedurb, Anderson Cristiano Maximiano. As aulas foram suspensas logo após a inspeção da Defesa Civil. 

As atividades devem ser normalizadas na próxima semana. De acordo com o secretário Filipe o problema da escola vem de muitos anos sem a manutenção correta. “Quando chove as salas de aulas ficam cheias de água, a biblioteca e uma das salas que chove como na rua. Somos obrigados a resolver o problema não podemos deixar que as crianças sejam penalizadas por erros passados. Conversei com o engenheiro e secretário Anderson Maximiano para ver o que poderia ser feito neste caso, pois segundo alguns laudos aos quais tive acesso, o telhado não teria mais conserto, mas eu precisava de uma opinião técnica”, explica Filipe. Com o rompimento do Município com o Sistema de Ensino Positivo, o recurso recebido do Governo Federal para a Educação, utilizado para pagar parte do contrato com a empresa, já possui parcelas depositadas e disponíveis, que devem ser utilizadas, segundo os administradores, para a reforma do CAIC. Fonte: Cléber Latrônico. Foto: Tuliana Rosa.

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Atendimento de Segunda à Sábado das 06h15 às 12h e das 14h às 20h em Vila Nova Alvorada - Divinéia e no centro da cidade, Rua Nereu Ramos, telefone 3255-0306. Direção dos irmãos Edir e Edinho Damázio.

SC-445: construção de túnel inicia na próxima semana e ficará pronta em 90 dias.

Escavação começou no último fim de semana no trevo do bairro Presidente Vargas. A escavação de um túnel iniciou no último fim de semana no trevo de acesso ao bairro Presidente Vargas, em Içara. A obra ligará dois pontos da SC-445, rodovia Paulino Búrigo, no fim da Avenida Jorge Elias de Lucca. A construção amenizará o fluxo de veículos no local, principalmente, após a inauguração do Nações Shopping em março do ano passado. De acordo com o secretário de planejamento e controle da prefeitura de Içara, Arnaldo Lodetti, a estrutura terá 16 metros de comprimento, 4,8 metros de largura e 5,5 metros de altura. O custo total da obra é de R$ 4,4 milhões, sendo que R$ 3,8 milhões são do Governo do Estado e R$ 600 mil da prefeitura de Içara. “Foi iniciado a escavação no último fim de semana e as obras de construção civil iniciarão a partir da próxima segunda-feira. A prefeitura prevê a conclusão do túnel em 90 dias. Já as demais obras no entorno do túnel ficarão prontas em 150 dias, tendo como prazo limite o dia 31 de agosto”, destaca o secretário. A Avenida Jorge Elias de Lucca no sentido Içara/Criciúma ganhará uma terceira faixa até o Nações Shopping. O motorista passará por cima do túnel e terá mais uma faixa de rolagem, dando mais velocidade ao tráfego no local. Lodetti ainda destaca que as obras na localidade de Linha Três Ribeirões estão 50% concluídas. O trecho é mais um acesso de Içara para Criciúma e ficará pronto em 30 dias. Fonte: Engeplus.

Obra da Serra do Corvo Branco está 70% concluída.

Conforme a empresa, nas próximas semanas inicia a colocação de capa asfáltica em mais nove quilômetros, sentido Grão-Pará a comunidade de Aiurê. Com mais de 11 quilômetros com pavimentação asfáltica, a obra da rodovia SC-370, na Serra do Corvo Branco, em Grão Pará, já possui mais de 70% concluída. São mais de 20 máquinas e 45 homens que finalizam 20 quilômetros de terraplanagem e sub-base e 11,5 quilômetros de base, paralelo a isso também são construídas as canaletas no trecho asfaltado. A obra já possui as três pontes concluídas. Conforme a empresa, nas próximas semanas inicia a colocação de capa asfáltica em mais nove quilômetros, sentido Grão-Pará a comunidade de Aiurê. 

A colocação de base para receber a imprimação (camada de pintura que antecede o asfalto), inicia nesta quinta-feira. “Nos próximos dias o Governo do Estado está liberando mais de R$ 2 milhões para pagamento das indenizações de desapropriação de terra. O que deve dar ainda mais agilidade aos serviços”, enfatiza o secretário Regional, José Ricardo Medeiros. O terceiro lote da obra contempla pavimentação de 23,5 quilômetros e construção de três pontes. Apenas nesta etapa, o investimento é da ordem de R$ 41,3 milhões. Fonte: Infoco.

STF decide excluir ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) que o governo federal não pode incluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão da Suprema Corte terá repercussão geral no Judiciário, ou seja, a partir de agora, as instâncias inferiores da Justiça também terão de seguir essa orientação. O PIS e a Cofins são pagos por empresas de todos os setores e ajudam a financiar a




























Previdência Social e o seguro-desemprego.
O modelo atual de cobrança é complexo e existem formas diferentes de incidência do tributo, com regime não cumulativo (para empresas que estão no lucro real, que é uma modalidade de cálculo do Imposto de Renda) e o sistema cumulativo (para empresas que estão no lucro presumido), além de uma sistemática diferenciada para micro e pequenas empresas. Segundo as estimativas do governo, com a mudança da base de cálculo, a Receita Federal deixará de arrecadar R$ 250,3 bilhões em tributos que estavam sendo questionados na Justiça desde 2003. O julgamento havia sido iniciado na última quinta (9), mas foi interrompido quando o placar da votação estava em 5 a 3 contra o governo porque os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello não estavam no plenário. Os dois magistrados votaram nesta quarta-feira. Gilmar votou a favor do governo para que não ocorresse a mudança na fórmula de cálculo dos dois tributos, mas Celso de Mello acolheu a orientação da relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, e votou pela desvinculação do ICMS do PIS e da Cofins. 

Acompanharam a relatora, além de Celso de Mello, os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Por outro lado, além de Gilmar Mendes, votaram contra a exclusão do ICMS da base de cálculo e foram derrotados no julgamento os ministros Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Dias Toffoli. Argumentos da AGU Ao fazer a defesa do Executivo federal na tribuna do STF, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, alertou que, além dos R$ 250,3 bilhões que o governo deixará de arrecadar com as derrotas judiciais, a eventual desvinculação do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins também fará com que o Fisco deixe de obter daqui para frente R$ 20 bilhões por ano. Ela ressaltou ainda que, com base nesta fórmula, o governo teria direito a receber R$ 100 bilhões nos últimos cinco anos.

Decisão pode reduzir preços

Professor de direito tributário da FGV e sócio do escritório Tozzini Freire, o advogado Vinícius Jucá afirmou ao G1 que a decisão do STF de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins pode resultar em queda de preços para os consumidores. Especialmente, ressaltou o especialista, nos mercados em que há muita concorrência e nos quais a margem de lucro é apertada, como nos segmentos de alimentos, cervejas e refrigerantes. "Em mercados muito concorridos, sempre que há a oportunidade de reduzir o pagamento de impostos os empresários utilizam essa margem para baixar os preços de seus produtos e também para ganhar mercado", avaliou Vinícius Jucá. Para o advogado Felipe Alves Ribeiro de Souza, coordenador do núcleo tributário administrativo do escritório Nelson Wilians e Advogados Associados, o precedente aberto nesta quartapoderá resultar em mudanças na atual metodologia de arrecadação de impostos do governo, que tem por base de cálculo o faturamento ou a receita bruta. "Outros questionamentos emergirão a partir do entendimento exarado neste julgamento, tal como a exclusão do ISSQN da base de cálculo da contribuição social para financiamento do PIS e da Cofins", destacou o especialista.

Processos suspensos

De acordo com a assessoria do STF, pelo menos 10 mil processos estão suspensos no país atualmente à espera da decisão da Corte sobre o tema. A ação julgada pelos ministros nesta quarta foi proposta pela Imcopa, empresa do Paraná especializada no processamento de soja.
O julgamento - Os seis ministros que votaram pela desvinculação do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins avaliaram que o imposto de circulação de mercadorias e serviços não compõe o faturamento ou a receita bruta das empresas. Os magistrados que votaram contra o governo ponderaram que o valor correspondente ao ICMS, que deve ser repassado ao fisco estadual, não integra o patrimônio do contribuinte, não representando nem faturamento nem receita, mas simplesmente ingresso de caixa ou trânsito contábil. Já a União afirmava que a ação distorcia o conceito de faturamento e receita bruta definida pela Constituição.

Cobrança do PIS e do Cofins

Até então, a tributação de PIS e Cofins ocorria sob dois regimes: o não cumulativo (para as empresas que são tributadas com base no lucro real) e o cumulativo (para as empresas tributadas pelo lucro presumido). Havia ainda uma sistemática diferenciada para micro e pequenas empresas. As empresas que optavam pela tributação pelo lucro real pagavam 9,25% (1,65% de PIS e 7,6% de Cofins), mas podiam abater desse percentual o imposto pago por seus fornecedores por meio de créditos tributários. Já as empresas sob o regime de lucro presumido pagavam uma alíquota menor, de 3,65% (0,65% de PIS e 3% de Cofins). Essa categoria costuma reunir as empresas do setor de serviços, cujo maior custo costuma ser o de mão de obra e quase não tem insumos para gerar créditos tributários para compensar o imposto maior. 

Daí o temor de que uma unificação de PIS/Cofins faça aumentar a carga tributária. STF analisa tema há quase 20 anos. O tema da mudança na base de cálculo do PIS e da Cofins estava em discussão no STF há quase duas décadas. Em 2014, os ministros chegaram a julgar um caso que solicitava a desvinculação do ICMS da fórmula dos dois tributos e, naquela ocasião, após uma série de pedidos de vista (mais tempo para analisar o caso), a maioria da Corte entendeu que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços não integrava o faturamento ou a receita bruta das empresas. À época, no entanto, o caso em julgamento não tinha repercussão geral e valeu somente para uma situação específica questionada ao tribunal. Com isso, outros milhares de processos que solicitavam a mesma mudança de cálculo continuaram tramitando na Justiça. Reforma. Diante da iminência de uma derrota no STF, o governo federal decidiu ressuscitar o projeto de reforma do PIS e da Cofins.

A ideia de unificação dos dois tributos tinha sido apresentada no final de 2015 pelo então ministro da Fazenda Joaquim Levy como um primeiro passo para a reforma tributária. A proposta recebeu críticas de empresários e de entidades do setor de serviços, que alertaram para o risco de aumento dos impostos e de perda de postos de trabalho. Na semana passada, o presidente Michel Temer afirmou que o governo pretende editar uma medida provisória até o final de março para simplificar as regras do PIS. Outra MP, segundo o presidente, deverá ser enviada até o fim do primeiro semestre para ajustar a Cofins. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também alertou na última semana que a pasta entregará para Temer, em 30 dias, uma proposta de simplificação do PIS e da Cofins, e que, somente após esse estudo, é que o governo deverá definir se a mudança será enviada ao Congresso Nacional por meio de uma medida provisória. Na ocasião, entretanto, não foram divulgados detalhes da proposta em estudo.

"Por enquanto, não temos como confirmar se elas [eventual reforma dos dois tributos] tratarão da unificação do PIS e Confins", disse o Ministério da Fazenda em nota na semana passada. Repercussão. Tributaristas e empresários do setor de serviços temem que as mudanças impliquem em aumento de imposto e gerem mais desemprego.Segundo cálculos feitos no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a unificação do PIS e da Cofins implicará em elevação de alíquotas e poderá provocar uma perda de cerca de 2 milhões de empregos no setor de serviços. O temor dos empresários do setor de serviços é que uma mudança no PIS/Confins acabe com o sistema cumulativo, com alíquota mais baixa, usado hoje por empresas em que o gasto com mão de obra costuma representar o maior custo e não conseguem se beneficiar do sistema de abatimento de créditos pelo qual as empresas descontam as compras de insumos dos impostos pagos.
Na última quarta-feira (8), Meirelles rebateu as críticas de entidades do setor de serviços e disse esperar que a reforma do PIS/Cofins tenha efeito positivo no mercado de trabalho, segundo informou o jornal "O Globo"."Eu não sei quais são as hipóteses de trabalho para levar à conclusão de que uma reforma levaria a uma perda de empregos. Não ficaria surpreso se ali estiver embutido um aumento da carga. Mas o que fizermos será feito para simplificar e melhorar", afirmou.

Imbituba têm manifestação contra as reformas da previdência.

Uma grande manifestação contra as reformas da previdência, trabalhista, movimentou o município de Imbituba que deu o seu recado aos políticos que representam o município em todos os níveis. “Não vamos aceitar tais mudanças e estamos de olho em vocês que querem tirar os nossos direitos trabalhistas”, disse um dos representantes do movimento. Trabalhadores dos setores  portuários, educação, correios e telégrafos, bancários, lojistas e demais categorias participaram da movimentação pelas principais ruas da cidade em frente ao prédio da Previdência Social do município. Na luta pelo direito conquistado do trabalhador brasileiro, o Sindicato dos Estivadores agradece a todos pela presença e deixa aqui a indignação de todos os trabalhadores em relação a inércia dos políticos que nem apareceram no movimento pelo menos para desejar um bom dia, não apareceu ninguém, acho que não tinham tempo sei lá. Mas de qualquer a nossa ação foi um sucesso. Obrigado povo de Imbituba pelo apoio, disse o sindicalista Luiz Nazareno Ribeiro.

IFSC anuncia adesão integral ao 

Enem/SISU para cursos superiores, abolindo ingresso via vestibular.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) anunciou que a partir do Processo Seletivo 2018 todas as vagas dos seus cursos de graduação serão destinadas ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Anteriormente, a adesão era parcial, sendo que o Campi Garopaba, por exemplo, ainda destinava vagas via vestibular. Com a mudança, os interessados em ingressar no IFSC em 2018 deverão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, cujas inscrições serão abertas no dia 8 de maio. As provas serão nos dias 5 e 12 de novembro. No ano passado, o IFSC extinguiu o vestibular tradicional e aderiu integralmente ao Enem nos campi Araranguá, Chapecó, Florianópolis-Continente, Itajaí, Jaraguá do Sul-Centro, Tubarão e Xanxerê. Os campi Florianópolis – Centro, Caçador, Canoinhas, Criciúma, Garopaba, Gaspar, Jaraguá do Sul –  Rau – Geraldo Werninghaus, Joinville, Lages, Palhoça, São José, São Miguel do Oeste e Urupema permaneceram com o Vestibular Tradicional. Segundo semestre - O vestibular para ingresso no segundo semestre de 2017 está mantido. As inscrições vão de 11 de abril a 11 de maio, com oferta de metade das vagas. A outra metade será destinada ao SiSU 2017/2.

Renan Bressan é convocado para a Seleção da Bielorrússia.

Meia defenderá o país nos jogos contra Suécia e Macedônia. O jogador tubaronense Renan Bressan, de 28 anos, foi convocado para defender a Seleção da Bielorrússia nas Eliminatórias da Europa para a Copa do Mundo da Rússia de 2018. O primeiro desafio é no próximo dia 25, contra a Suécia. Em seguida, no dia 28, o duelo será contra a Macedônia. Atualmente, o meia é um dos principais jogadores do Grupo Desportivo de Chaves, 9º colocado na Liga de Portugal. No último mês de fevereiro, o atleta figurou no time formado pelos 11 jogadores destaques da competição. “Estou muito feliz em ter o trabalho reconhecido e ser convocado novamente para a Seleção da Bielorrússia. Gostaria de agradecer ao meu clube e a todos meus companheiros de equipe”, comenta Bressan. Naturalizado pelo país do leste europeu, em 2012 Renan Bressan disputou os Jogos Olímpicos de Londres pela Seleção da Bielorrússia. 

Na ocasião, o atleta fez o gol da Bielorrússia na derrota, por 3 a 1, para o Brasil. Trajetória. Descoberto nas divisões de base do Atlético Tubarão, Renan Bressan se profissionalizou em 2005, aos 16 anos. Após dois anos, o jovem chamou a atenção de um empresário russo durante um amistoso realizado no estádio Aníbal Costa e foi parar no FC Gomel, da Bielorrússia. Em seguida, foi negociado com um dos principais clubes do país: o FC BATE Borisov. Com a camisa do BATE Borisov, o tubaronense foi eleito, por dois anos consecutivos, como o melhor meia, artilheiro, e destaque do campeonato bielorusso. Em 2011, Renan teve a oportunidade de disputar a fase de grupos da Liga dos Campeões da Europa, onde enfrentou as equipes do Barcelona, Milan, FC Viktória Plzen da República Tcheca. Em 2012 foi para o Alania, da Rússia. Na sequência, em 2014, passou pelo Astana, do Cazaquistão. No mesmo ano, foi negociado com o Rio Ave, de Portugal. Em 2016, foi para o Apoel, do Chipre. Nesta temporada, Bressan passou a defender o GD Chaves, de Portugal. Fonte: DS.


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