Câmara
pede que STF decida sobre andamento de impeachment de Michel Temer.
O
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediu, nesta segunda-feira,
que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a decisão do ministro
Marco Aurélio, que determinou a instalação de uma comissão destinada a analisar
o impeachment do presidente da República, Michel Temer. A decisão do ministro
foi tomada há oito meses, mas até o momento os líderes partidários não
indicaram os representantes da comissão. Na semana passada, Marco Aurélio
enviou um ofício a Rodrigo Maia para questionar a falta de instalação da
comissão. Em petição enviada ao Supremo, Maia pediu rapidez na decisão da
Corte. "Levando em conta o elevado ônus institucional acarretado pela
instauração de procedimento destinado a autorizar a abertura de processo de
impeachment em desfavor do presidente da República, e considerando que a medida
liminar deferida completa oito meses de vigência, esta presidência solicita o
apoio de Vossa Excelência, em havendo possibilidade, levar a matéria a
julgamento do pleno desse tribunal até o encerramento deste ano judiciário ou,
alternativamente, o mais brevemente possível", disse o presidente. Em
abril, o ministro determinou ao então presidente da Câmara, Eduardo Cunha,
abertura de processo de impeachment contra Temer, apresentado pelo advogado
Mariel Marley Marra. Após a decisão, Cunha enviou ofício aos líderes
partidários solicitando a indicação dos membros da comissão do impeachment de
Temer, mas alguns partidos não indicaram os nomes e a comissão não foi
instalada. No primeiro recurso apresentado ao Supremo, os advogados da Câmara
argumentaram que Temer, então vice-presidente, não pode ser responsabilizado
pelos decretos que assinou sobre abertura de créditos suplementares. Segundo
eles, Temer apenas deu continuidade às iniciativas da ex-presidente Dilma
Rousseff. Fonte: DC Foto: Beto Barata / Presidência da República.
Quatro
vezes o melhor: CR7 ganha a Bola de Ouro da France Football.
Vencedor
da Liga dos Campeões pelo Real Madrid e da Eurocopa pela seleção de Portugal,
craque é eleito o destaque do ano de 2016 em votação feita por jornalistas. A
expectativa pela confirmação de Cristiano
Ronaldo como o
vencedor da Bola de Ouro de 2016 terminou. A revista "France
Football" divulgou na tarde desta segunda-feira a ordem dos 30 melhores
jogadores do mundo de 2016 na 61ª edição do prêmio com o português em primeiro
lugar. Ganhador da Liga dos Campeões pelo Real
Madrid e da
Eurocopa pela seleção lusa, o craque foi eleito quarta vez em sua carreira, em
votação de jornalistas do mundo todo a partir de uma lista de 30
pré-selecionados pela publicação, divulgados no fim de outubro.
Astro do Real Madril agradece companheiros de clube e da Seleção Portuguesa.
Anteriormente,
Cristiano Ronaldo tinha conquistado a Bola de Ouro em 2008, quando ainda jogava
no Manchester United, 2013 e 2014, ambas defendendo o clube espanhol. Mais
cedo, uma imagem da capa da revista com CR7 como campeão circulava nas redes sociais. - É um novo sonho que vira
realidade. Nunca teria imaginado conquistar quatro vezes a Bola de Ouro. Quando
é a primeira vez, a emoção é especial, mas não poderia dizer que o sentimento é
o mesmo. Uma primeira vez é sempre uma primeira vez em todos os planos. O que
sinto hoje é parecido com 2008, trabalho sempre para ser o melhor, ao preço de
grandes sacrifícios - disse Cristiano Ronaldo no vídeo divulgado com a entrega
do prêmio na sala de troféus do Real Madrid, antes do embarque para a disputa
do Mundial de Clubes no Japão. O craque fez questão de dividir a honraria com
seus companheiros de trabalho.- Sem o Real Madrid e a seleção portuguesa, teria
sido impossível ganhar a Bola de Ouro - concluiu.Foto: Reprodução/France Football).
A
deputada Geovania de Sá (PSDB/SC) indicou emendas parlamentares para cidades do
sul catarinense e fez questão de entregar os ofícios pessoalmente.
Na
última quinta-feira, 08, a deputada visitou o município de Pescaria Brava e
entregou oficialmente uma emenda parlamentar no valor de 200 mil reais para a
Secretaria de Saúde. A deputada falou da satisfação em entregar o recurso ao
município e da parceria com o prefeito Antônio Honorato. “Não tem sido fácil
conseguir aprovar recursos para investir nos municípios por conta da crise
econômica. Estou muito feliz por ter conseguido empenhar essa emenda que vai
ajudar a melhorar a qualidade do atendimento de quem precisa e estou feliz
também por atender mais essa solicitação do prefeito Honorato”, salientou Geovânia.
O prefeito Antônio Honorato, comemorou a notícia. “Queria agradecer mais uma
vez a deputada Geovavia por lembrar-se de Pescaria Brava e não medir esforços
para contemplar nossa cidade com recursos”, disse. A secretária de Saúde,
Daiana Dozol, falou da importância dos recursos e adiantou que o processo
licitatório está todo encaminhando para a aquisição do material. “Quero
agradecer o esforço do prefeito e da deputada em garantir essa emenda para o
povo de Pescaria Brava”, salientou Daiana. O ato aconteceu nas dependências do
Restaurante Mãe Ziza, localizado em Laranjeiras e teve a presença de
secretários municipais, conselheiros do Conselho Municipal de Saúde,
vereadores, assessores, representantes da imprensa e lideranças da comunidade. Fonte:
Paulo Cereja
Prefeitos aprovam contas
do semestre e apoiam às manifestaçõesmatériasmunicípios.
Prefeitos de municípios associados participaram nesta segunda-feira, 12, das assembleias gerais ordinárias do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS/Amurel e da Associação de Municípios da Região de Laguna – Amurel. Na reunião do Consórcio, além da aprovação das contas do bimestre e da ata do bimestre anterior foi escolhido o presidente para o próximo ano. Será Clésio Bardini De Biasi, prefeito reeleito de Treze de Maio. O primeiro e segundo vice-presidente serão escolhidos na próxima assembleia, quando os prefeitos eleitos já tiverem tomado posse. Na assembleia da Amurel foi aprovada a ata da assembleia de agosto de 2016 e feita a prestação contas do quarto e quinto bimestres do exercício de 2016. Dentre os assuntos diversos da pauta, o diretor executivo Celso Heidemann fez um relato dos temas tratados na Assembleia Extraordinária da Federação Catarinense de Municípios – Fecam, no último dia 7 de dezembro, em Florianópolis. A Assembleia foi convocada pela presidente da Federação e prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, considerando os importantes temas que impactam diretamente os municípios. Prefeitos e executivos decidiram que acompanharão as matérias na plenária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na próxima semana. Uma delas é a do Projeto de Lei nº 325/2016 que prevê o pagamento aos municípios dos recursos da cota-parte municipal do ICMS, indevidamente retidos no Fundosocial, em 60 vezes, a partir de 2017. Os prefeitos querem que o Estado reconheça os valores a serem repassados a cada município, diminua o prazo para o pagamento, considere a correção monetária junto as parcelas e inclua os valores do Fundeb na conta.
L
373.5/2016: sobre as sobras do FundoSocial
A
mobilização dos prefeitos seguirá também para destravar a tramitação do Projeto
de Lei que visa alterar a Lei de nº 13.334, de 2005. A Lei de 2005 versa que o
montante das sobras do FundoSocial ao final de cada exercício deve ser
repassado para o Tesouro Estadual. O Projeto atual quer garantir que a sobra
seja encaminhada ao Tesouro somente depois de garantidos os pagamentos dos
convênios vigentes, devidamente assinados e publicados. O não cumprimento do
Governo Estadual no repasse dos recursos conveniados acarreta em paralização de
obras, bem como em relativo ônus aos municípios que precisam destinar recursos
próprios a fim de garantir o termino das atividades já licitadas e geralmente
em processo de execução.
Restaurante e Pizzaria Marcão, Avenida Beira Mar na Praia da
Vila em Imbituba espera por você com saborosas pizzas e cardápio especial até
às 24 horas diariamente e com música ao vivo nas sextas-feiras e sábado. A
direção é de Antônio Clésio Costa. Telefone 3255-0064.
PEC
6.4/2010: sobre a publicação de atos oficiais de efeitos externos
Outra
matéria que será acompanhada é a PEC 6.4/2010 que quer obrigar os municípios
catarinenses a divulgar os atos públicos em jornal de circulação local. Para a
Fecam, além de inconstitucional a medida irá onerar os cofres municipais em
cerca de R$ 65 milhões, em um momento em que já se amarga uma das maiores
crises econômicas e financeiras do país. Grande parte dos municípios
catarinenses publica seus atos no Diário Oficial dos Municípios – DOM,
ferramenta mantida pelo Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal –
CIGA, de livre acesso pela internet no site www.diariomunicipal.sc.gov.br. Os
prefeitos e a Fecam continuarão a manifestação junto aos deputados apresentando
as consequências da aprovação da PEC para os municípios. Os prefeitos presentes
hoje (12) decidiram por unanimidade que a Amurel deve fazer um comunicado
oficial subscrito por todos os prefeitos e, se possível, também pelos prefeitos
eleitos, apoiando o posicionamento da Fecam em relação aos referidos temas.
Fonte; Álvaro Dalmagro.
Mostra
Pedagógica tem arte e cultura local.
Atividade
realizada na Escola Padre Itamar Luiz da Costa expôs trabalhos artísticos dos
alunos e trouxe conversa com pescadores. Todas as escolas municipais realizam
suas mostras pedagógicas. Para apresentar o resultado das atividades
desenvolvidas durante o ano e valorizar o trabalho dos alunos, as escolas
municipais de Imbituba estão realizando Mostras Pedagógicas durante todo o mês.
Na última semana, a Escola Básica Padre Itamar Luiz da Costa, do bairro
Guaiúba, promoveu uma exposição que marcou também o encerramento do projeto
Arte Por Toda Parte. Para comemorar o sucesso do trabalho, que
rendeu à escola uma menção honrosa da UNESCO por possuir um dos projetos mais
inovadores do Brasil, foram convidados pais, professores e toda a comunidade do
bairro. Eles puderam ver de perto como ficou a escola depois que suas paredes
foram pintadas durante as aulas de grafite. Os alunos compartilharam ainda as
telas produzidas tendo como inspiração os pescadores e a lagoa do bairro. O
projeto realizado há dois anos com cerca de 350 alunos une cultura, saúde e
educação para estimular as crianças a levarem uma vida saudável e a criarem
gosto pela arte. “Costumo dizer que este não é mais um projeto, mas uma ação
que possibilita milagres silenciosos. Uma criança aprende melhor onde ela gosta
de estar e é isso que buscamos. Dar oportunidade para que eles participem da
construção do seu próprio ambiente escolar”, afirma a idealizadora, Patrícia
Reis de Souza. Resgatando a cultura da Guaiúba, os professores trouxeram os
pescadores locais para contarem um pouco da sua experiência e da sua história
com a pesca artesanal. A escola também trouxe apresentações de dança, violino e
poesia, salas com experiências e brinquedos feitos com material reciclado e um
troca-troca literário no espaço da biblioteca. Além disso, os alunos prepararam
mandalas de frutas, uma maneira divertida de estimular a alimentação saudável
através da arte. “Estamos passando em cada uma das escolas para conferir
esse trabalho pedagógico e o resultado é visível. As crianças aprendem a
trabalhar em equipe, melhoram a autoestima e isso tudo faz com que eles
alcancem notas cada vez melhores nos índices da educação básica”, ressalta a
secretária de Educação de Imbituba, Michela Freitas. A alegria dos alunos
ao verem seus trabalhos ganhando destaque comprova que a iniciativa tem dado
certo. “É uma emoção muito grande estar no meio de tanta gente e sendo
reconhecido dessa forma. Essa exposição só me incentiva a estudar mais a arte e
fazer mais pela nossa comunidade”, comenta o aluno Ariovaldo Baches Neto, de 13
anos, um dos talentos descobertos na escola. As mostras pedagógicas
continuam em toda a rede municipal, aproximando a comunidade e os pais do
ambiente escolar. Fontes: Lorraine A. Corrêa/Gláucia Maindra da Silva.
Pretta Plácido: Consultora Natura - Tels: 3255-3032 -
9139-1966 - 9928-2050. Natura pronta entrega é só ligar e o seu pedido estará
na mão. Rua Presalino Pires, 1584 - Bairro Paes Leme - Imbituba SC.
Prefeitos
aprovam contas do bimestre e apoiam às manifestações matérias municípios
Prefeitos
de municípios associados participaram nesta segunda-feira, 12, das assembleias
gerais ordinárias do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS/Amurel e da
Associação de Municípios da Região de Laguna – Amurel. Na reunião do Consórcio,
além da aprovação das contas do bimestre e da ata do bimestre anterior foi
escolhido o presidente para o próximo ano. Será Clésio Bardini De Biasi,
prefeito reeleito de Treze de Maio. O primeiro e segundo vice-presidente serão
escolhidos na próxima assembleia, quando os prefeitos eleitos já tiverem tomado
posse. Na assembleia da Amurel foi aprovada a ata da assembleia de agosto de
2016 e feita a prestação contas do quarto e quinto bimestres do exercício de
2016. Dentre os assuntos diversos da pauta, o diretor executivo Celso Heidemann
fez um relato dos temas tratados na Assembleia Extraordinária da Federação
Catarinense de Municípios – Fecam, no último dia 7 de dezembro, em
Florianópolis. A Assembleia foi convocada pela presidente da Federação e
prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind, considerando os importantes temas
que impactam diretamente os municípios. Prefeitos e executivos decidiram que
acompanharão as matérias na plenária da Assembleia Legislativa de Santa
Catarina na próxima semana. Uma delas é a do Projeto de Lei nº 325/2016 que
prevê o pagamento aos municípios dos recursos da cota-parte municipal do ICMS,
indevidamente retidos no Fundosocial, em 60 vezes, a partir de 2017. Os
prefeitos querem que o Estado reconheça os valores a serem repassados a cada
município, diminua o prazo para o pagamento, considere a correção monetária
junto as parcelas e inclua os valores do Fundeb na conta.
Segunda
parcela do 13º foi paga nesta segunda-feira.
A
primeira parcela já foi paga em junho. Aproximadamente R$ 1,3 milhão será
injetado na economia às vésperas do Natal. O Governo de Imbituba pagará aos
seus servidores nesta segunda-feira (12) a segunda parcela do 13º salário. O
prefeito Jaison Cardoso e o secretário de Fazenda, Ivam Vitório, realizaram o
agendamento na última semana, com o dinheiro já disponível. De acordo com o
prefeito, o pagamento está dentro do planejamento habitual, que prioriza o
salário de todos os funcionários. “Até o final do ano vamos continuar
trabalhando com responsabilidade e planejamento, focando na gestão eficiente”.
Por isso é que conseguimos honrar todos os nossos compromissos durante a crise,
antecipamos os salários dos últimos meses e não deixamos atrasar as contas’’,
garantiu Jaison. A primeira parcela do 13º foi paga no mês de junho. Deverá
entrar em circulação na economia do município aproximadamente R$ 1,3 milhão. O
pagamento de dezembro será depositado antes do Natal. Fonte:
Lorraine Amorim Corrêa.
Ecosport
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Ano: 2014 / Cor: Vermelha / Portas: 5
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