STF
garante fralda gratuita a deficientes e gasto pode subir R$ 2,1 bi
Clarete e Madalena de Souza, em recente evento na cidade, aproveitaram a folga para conhecer a nossa coluna.
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A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) lança Nota Pública.
A
Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) vem externar profundo
descontentamento com as recentes manifestações do Comando Geral da Polícia
Militar do Estado de Santa Catarina que, por meio de vídeo institucional,
declarações nas redes sociais, notas e entrevistas jornalísticas endereça
insinuações e críticas à atuação do Poder Judiciário no âmbito da jurisdição
criminal. De pronto, lembra-se que, a partir de mandamentos contidos na
Constituição da República, incumbe ao Estado o dever de promover e garantir
segurança à Sociedade, sendo essa tarefa, então, distribuída entre os diversos
Poderes e Órgãos Públicos. Ao Poder Judiciário, por intermédio de seus Juízes e
Tribunais, é estabelecida competência para processar e julgar eventuais
infratores, além de acompanhar a execução das penalidades porventura aplicadas,
tudo diante de legislação previamente posta, em que identificados os tipos
penais (crimes e contravenções) e suas sanções, os procedimentos a serem
observados na apuração dos fatos e a disciplina do respectivo cumprimento de
pena. E assim tem se pautado a Magistratura de Santa Catarina, sempre pronta a
enfrentar as questões que lhes são trazidas e a rapidamente responder,
aplicando as regras pertinentes a cada caso concreto, seja para decretar ou
respaldar a necessária segregação dos ofensores, seja para ordenar sua soltura
quando não estejam presentes as hipóteses de prisão ou o ato se mostrar
desvestido das formalidades legais. Em qualquer das situações, vale colocar, as
decisões e sentenças ainda se sujeitam ao reexame por Órgão Julgador colegiado
do Tribunal de Justiça, mediante provocação dos legitimados. Essas as
obrigações e os limites traçados por um Estado Democrático de Direito, que
exige fiel observância da Constituição e das leis. É
certo que com igual preocupação também agem todos os demais atores dessa
complexa engrenagem – Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal,
Instituto de Perícias, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia
Privada e Sistema Prisional –, isso na busca do cumprimento de suas honrosas e
indispensáveis atribuições. A
eles rendemos elogios pelo esforço contínuo e pelos relevantes serviços
prestados à Sociedade catarinense, mesmo diante de vastas dificuldades
estruturais e dos riscos inerentes às funções. No entanto, impossível aceitar
que o diálogo, a parceria e o bom trato, que sempre nortearam o convívio entre
as Instituições, sejam descartados e suplantados por ataques subliminares e
depoimentos oriundos do Comando Geral da Polícia Militar que desprezam o
contexto, como verificado em vídeo institucional (em que, na verdade, a prisão
em flagrante restou relaxada por vício, mas presente anterior ordem de prisão
temporária decretada pelo mesmo Juiz e pendente de satisfação pelas autoridades
policiais) ou em notas e declarações contra o cumprimento de determinação que
hoje é expressa na Súmula Vinculante n. 56 do Supremo Tribunal Federal. Se
imperfeições existem para o combate à violência e à criminalidade – e temos a
convicção que sim, inclusive com origem na legislação penal e processual penal,
ou mesmo no desatendimento, pelo próprio Poder Executivo estadual, de regras e
condições para segregação de presos provisórios e condenados, grande propulsor
da reincidência –, que sejam trazidas para debate em ambiente e momento
próprios, visando construção de soluções integradas que realmente possam servir
ao fim maior pretendido, isto é, o de trazer segurança e tranquilidade à
Sociedade. O tema em apreço se mostra relevante não só pelos valores
envolvidos, mas principalmente pelos desafios que apresenta, exigindo
serenidade, responsabilidade e ações conjuntas em que os propósitos se coloquem
acima de pontuais divergências. Florianópolis,
16 de julho de 2016.
Odson
Cardoso Filho - Presidente
da AMC - Fonte:
Fabrício Severino
TRE-SC
aprova conjunto de enunciados para as Eleições 2016
Na última quinta-feira o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina publicou 40 enunciados sobre registros de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas para as próximas eleições municipais. Os enunciados foram elaborados com base em decisões reiteradas da Corte Eleitoral de Santa Catarina e têm como objetivo acelerar o processo eleitoral. Confira a publicação, na íntegra, nas páginas 2 e 3 do Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC). “De forma alguma os enunciados vinculam os magistrados da Justiça Eleitoral, mas servem de norte, e podem ser considerados para acelerar os processos eleitorais, principalmente nessas eleições municipais”, esclareceu o juiz do TRE-SC, Davidson Jahn Mello, que coordenou o trabalho de discussão a respeito da temática. Além disso, com a vigência das novas regras, inseridas pela Reforma Eleitoral, houve uma diminuição de alguns prazos de julgamento, como é o caso dos registros de candidaturas, e os enunciados visam auxiliar o trabalho dos magistrados. O conjunto de orientações serve ainda para os partidos políticos e candidatos conhecerem o posicionamento costumeiro do TRE-SC sobre os principais assuntos que são alvo de processos durante as eleições. A iniciativa de publicar os enunciados partiu do atual presidente do TRE-SC, desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu. Além disso, os 40 enunciados foram discutidos, editados e aprovados pelos juízes das 105 zonas eleitorais do TRE-SC, no encontro que aconteceu no último dia 7, na Sede do Tribunal. A aprovação do conjunto de orientações aconteceu na sessão administrativa do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na última segunda-feira (11). O primeiro projeto do conjunto de enunciados foi elaborado pela comissão da Secretaria Judiciária do TRE-SC, formada pelos servidores Ana Lúcia Spíndola Mateus, Rafael Bez Claumann, Daniel Schaeffer Sell, Monique von Hertwig Bittencourt, Carine Paula Petry, Marcus Cléo Garcia e Maximiniano Simões Sobral. Fonte: Stefany Alves.
37 anos dos 42 do ideal do Monsenhor Bernardo José Klasinski e que O
Movimento de Irmãos de Imbituba possa continuar cultivando o seu carisma e que os encontristas continuem desenvolvendo um trabalho pastoral em favor da
família em geral. Os casais fundadores do MI de Imbituba na missa de ação de graças. Parabéns para todos aqueles que pertencem a esta grande
família de Deus. Shalom.
Quer ser um fracassado?
Basta adotar um desses 12 hábitos.
Hábitos
antigos são difíceis de se desapegar. No entanto, alguns deles são realmente
muito tóxicos e devem ser cortados o quanto antes, ou sua vida profissional,
financeira e afetiva pode ser um verdadeiro fracasso. A colunista do site
Business Insider Áine Cain lista doze desses hábitos a seguir.
1 – Você fica calado Você não fala suas opiniões, fica de cabeça baixa e
nunca faz algo fora do esperado. Sua aversão a se projetar profissionalmente
pode parecer uma boa medida de proteção, mas está atrapalhando sua vida. Se
você está em um emprego que desencoraja pessoas a tentar coisas novas, você
está em um ambiente tóxico e pode ser melhor sair.
2 – Você é muito inquieto Ser inquieto pode ser positivo em alguns casos. Mas
tente limitar essa ansiedade em relação a outras pessoas. Isso faz você parecer
muito impaciente e pode deixar seus colegas nervosos e desconfortáveis. É um
mau hábito que espanta as outras pessoas.
3 – Você está sempre atrasado Todos conhecemos alguém que está constantemente
atrasado. Ou talvez você seja essa pessoa. Na sua carreira, no entanto, esse
atraso não pode ser desculpado com uma mensagem engraçada em um grupo de
amigos. Chegar atrasado em qualquer coisa vai fazer você não passar uma imagem
de confiança e sim de descuido.
4 – Você coleciona desafetos Isso não significa que você precisa ser amigo de todo
mundo o tempo inteiro. É normal não gostar ou não confiar em certas pessoas.
Mas manter rancores intensos é simplesmente perda de tempo e energia. Se você
expressar esse sentimento para outras pessoas, ainda pode parecer uma pessoa
vingativa e assustadora.
5 – Você faz o que os outros fazem também Essa é uma boa estratégia de sobrevivência no colégio,
mas você é um adulto com uma carreira agora. Pare de se importar tanto com o
que os outros pensam e faça o que funciona para vocês. Se você gastar todo seu
tempo tentando se misturar, nunca conseguirá se destacar.
6 – Você gasta mais do que devia Se o seu dinheiro sempre desaparece sem perceber, você
está no caminho de ter uma vida financeira complicada. Poupar é crucial para o
seu futuro. Supere esse hábito e aprenda como poupar e investir seu dinheiro.
7 – Você procrastina A indecisão pode fazer você perder tempo, dinheiro e até
o respeito das pessoas que cercam sua vida. O melhor é sempre fazer as melhores
decisões com seu tempo e não deixar para amanhã o que pode ser feito hoje.
8 – Você mente Essa é bastante simples. Seja honesto. É fácil cair na
armadilha de contar pequenas inverdades que viram uma bola de neve e se tornam
grandes mentiras. Quebre esse hábito. Claro que existem vários mentirosos que
subiram na carreira, mas isso não significa que você precisa adotar esse estilo
maquiavélico.
9 – Você fala sem pensar É importante ser autêntico. Mas isso não significa que
você deve sair falando tudo que passa pela sua cabeça. Esse é um hábito
irritante e que pode fazer com que você pareça uma pessoa rude, desnecessária e
mal informada.
10 – Você faz fofocas Fazer fofoca é uma atitude mista. Em alguns casos é
necessário e existem até empregadores que encorajam isso. Mas na maior parte do
tempo, no entanto, esse é um hábito ruim e que tira o foco das pessoas. Se você
se tornou o fofoqueiro do seu escritório, precisa parar um pouco com isso.
11 – Você reclama Reclamar chega a ser um esporte para algumas pessoas.
Todo mundo tem algum problema ou situação que atrapalha. Ficar reclamando não
ajudará nada na maioria dos casos. Não seja a pessoa que não para de resmungar
sobre questões triviais.
12 – Você se afasta Se afastar pode ser um dom, em especial quando você
quer esquecer o mundo e mergulhar em um bom livro. Mas esse hábito também pode
atrapalhar muito seu desempenho no ambiente de trabalho. Ouvir é uma habilidade
importante e ninguém confia na competência de alguém que está distante
demais. Fonte: InfoMoney
Vavá e Ana, casal líder do Grupo Musical Tons de Deus, além de viver um casamento exemplar é exemplo para todos aqueles que sonham em cantar e tocar musicas religiosas, visitando a coluna neste domingo super frio.
Com muita alegria recebemos sexta-feira nos estúdios da Rádio Bandeirantes de Imbituba, o ex-atleta de handebol e da Seleção Brasileira Gean Carlos Fermino, o Tigrão, que nos visitou no Jornal Gente com a Tocha Olímpica que ele carregou no dia 10 de julho em Florianópolis. Orgulhosamente o colunista segurou a mascote dos Jogos Olímpicos, além dos meus colegas de trabalho, Otaviano, Gabriela, Terê e Solange. Foi uma festa nos estúdios. Parabéns e obrigado Gean.
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