GREVE
DE CAMINHONEIROS CHEGA AO 6º DIA; ESTADOS SEGUEM COM BLOQUEIOS EM RODOVIAS.
Paralisação
continua mesmo após governo e representantes da categoria anunciarem proposta
para suspender greve por 15 dias. Governo autorizou uso das Forças Armadas para
liberar rodovias. Pelo sexto dia seguido, caminhoneiros fizeram manifestações
pelo país. Os atos deste sábado (26) dão continuidade à mobilização contra a
disparada do preço do diesel, que faz parte da política de preços da Petrobras
em vigor desde julho de 2017. Ao todo, 14 aeroportos estavam sem combustível. No início da noite, o ministro da Segurança Pública,
Raul Jungmann, informou que os aeroportos de Recife e Brasília estavam em
processo de normalização. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que havia 586 pontos de
bloqueio em estradas até as 19h.
Também foram registrados 577 pontos desbloqueados. O presidente Michel Temer e
ministros se reuniram na manhã deste sábado para um encontro do gabinete criado
pelo governo federalpara monitorar a
greve dos caminhoneiros. Após a reunião, o ministro Carlos Marun, da Secretaria
do Governo, afirmou que a Polícia Federal já fez pedidos de prisão para empresários que, segundo a corporação, estão por trás de um
locaute na paralisação de caminhoneiros.
Foram abertos 37 inquéritos em 25
estados. Locaute (termo originado a partir da palavra em inglês lock out) é o que acontece quando os patrões de um
determinado setor impedem os trabalhadores de exercer a atividade. A prática é
proibida por lei. Marun informou ainda que o governo começou a aplicar multas
no valor de R$ 100 mil por hora parada para donos de transportadoras. De acordo
com o ministro Raul Jungmann, as multas aplicadas pela Polícia Rodoviária
Federal já passam de 2 milhões. "Temos comprovado, seguramente, que essa
paralisação por caminhoneiros autônomos, em parte, teve desde seu início a
promoção e o apoio criminoso de proprietários, patrões de empresas
transportadoras e distribuidoras e podem ter certeza que irão pagar por
isso", declarou. Na tarde deste sábado, Temer assinou um decreto que permite ao governo assumir o controle de caminhões para desobstruir as
rodovias, uma medida chamada de
"requisição de bens", que já havia sido anunciada na sexta.Uso das
forças policiais Em pronunciamento nesta sexta-feira (25), Michel Temer havia
dito que o governo acionou forças federais para desbloquear as estradas. Na noite desta quinta-feira (24), o governo federal e respresentantes de caminhoneiros haviam anunciado
proposta para suspender a greve por 15 dias. Ainda assim, a paralisação continou. Já nesta sexta-feira (25), o
governo publicou um Decreto de Garantia da Lei e da
Ordem que autoriza uso das Forças Armadas para liberar rodovias. Válido até 4 de junho. Foto: Blog do Caminhoneiro.
TEMER
DECRETA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM EM NÍVEL NACIONAL
O
governo anunciou nesta sexta-feira que o presidente Michel Temer editou um
decreto nesta sexta-feira para autorizar a atuação do Exército em Garantia da
Lei e da Ordem (GLO) para todo o território nacional na greve dos caminhoneiros.
Segundo o ministro Raul Jungmann, da Segurança Pública, também será autorizada
a possibilidade de efetuar a requisição de bens, ou seja, se for necessário, o
Exército poderá "tomar" o caminhão dos grevistas com a justificativa
de assegurar o abastecimento da população. Esta autorização também terá que ser
dada através de decreto. De acordo com Jungamn, o foco da ação de requisição de
bens são empresas que se negaram a disponibilizar motoristas a levar cargas,
mesmo com a escolta garantida pela Polícia Rodoviária Federal. Neste caso,
membros das Forças Armadas ou policiais poderão assumir os caminhões para levar
as mercadorias. O ministro explicou que a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária
Federal e a Força Nacional estão articuladas para atuar.
O anúncio foi feito
durante coletiva de imprensa com ministros do governo Michel Temer. Além de
Jungmann, também participaram os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos
Marun (Secretaria de Governo) e general Silva e Luna (Defesa), que, juntos, integram
a chamada "sala de situação" para acompanhar o andamento do plano de
segurança. Mesmo com a medida, os ministros admitiram que a diminuição dos
bloqueios será lenta e deve continuar nos próximos dias. Segundo os ministros,
dados da Polícia Rodoviária Federal apontam que o País chegou a ter nos últimos
dias até 938 interrupções em estradas. Dessas, 419 foram liberadas desde
quinta-feira e restaram 519. Todas as interdições de rodovias são parciais. O
ministro Eliseu Padilha disse que, após acordo firmado entre o governo e
entidades na quinta-feira, "a paralisação já atingiu seus objetivos e foi
exitosa". "O governo negociou, mas o governo não pode fugir da
responsabilidade que tem de garantir o abastecimento para os brasileiros",
declarou. O ministro Carlo Marun também justificou que o governo aceitou
negociar com os caminhoneiros antes de agir porque considerou que muitas
demandas dos caminhoneiros eram legítimas no início, porém o discurso agora é
que é preciso garantir o abastecimento para a população. Fonte: Agência Brasil
A convocação das forças nacionais de segurança para intervir na paralisação dos caminhoneiros em
Santa Catarina está descartada pelo Governo do Estado. Em entrevista coletiva
conjunta na tarde desta sexta-feira, o governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB)
declarou que os órgãos estaduais têm obtido sucesso na negociação com o
movimento grevista para garantir a liberação de insumos essenciais, como gás
para hospitais e combustível para serviços básicos. — Houve a decisão do
presidente da República de colocar a segurança nacional nas ruas. Santa
Catarina não precisa, não queremos, temos condições plenas de continuar
encaminhando a situação com aquilo que dispomos. Estamos fazendo isso com uma
decisão tomada de governo e não vamos usar a não ser que haja alguma situação
insustentável — destacou. Na mesma coletiva, Pinho Moreira acrescentou que a
paralisação é resultado da impopularidade do governo Temer.— O que existe é um
governo fraco, estamos pagando as consequências de um governo fraco — criticou.
Conforme o secretário do Estado da Defesa Civil, Rodrigo Moratelli, até a tarde
desta sexta havia 164 estradas com algum movimento de paralisação em Santa
Catarina, com somente uma delas momentaneamente bloqueada.
Levantamento com as
prefeituras também indicou que 254 dos 295 municípios relataram algum problema
de abastecimento de combustível. Apesar do quadro, Moratelli reforçou a
autonomia do Estado para dispensar a atuação do uso de força nacional. — Não
precisamos da situação de emprego de forças de segurança. O movimento é muito
bem organizado e não temos pontos de bloqueio. Se for necessário, o emprego de
forças públicas pode ser usado de repente até para um comboio, mas não para uso
da força — anunciou. Também presente na coletiva, o secretário do Estado da
Segurança Pública, Alceu de Oliveira Júnior, observou que escoltas têm sido
realizadas com regularidade para o transporte de insumos básicos, especialmente
combustível (para determinados fins), gás, cloro e medicamentos. — Temos
condições de fazer todas as escoltas que sejam necessárias dentro das
prioridades já estabelecidas — afirmou Alceu. O secretário de Estado da
Agricultura, Airton Spies, destacou que ainda não há notícia de mortandade de
animais por falta de alimentos. O secretário, no entanto, manifestou
preocupação maior com a falta de abastecimento de ração em granjas e de insumos
para a fabricação de ração entre os criadores. Segundo o governo, neste sábado
a negociação com os grevistas buscará garantir também a livre circulação de
ração e insumos para evitar perdas maior no setor agropecuário. Em relação ao
ensino, o Estado também prevê dificuldades para o transporte escolar na próxima
segunda-feira caso a greve se mantenha, mas por enquanto não foram anunciadas
medidas. Fonte: Roelton Maciel.
POR
QUE O ACORDO PROPOSTO PELO GOVERNO NÃO FOI ACATADO PELOS CAMINHONEIROS
A
tentativa do governo federal de arrefecer a greve dos caminhoneiros com o acordo anunciado na noite de quinta-feira (24) surtiu efeito contrário. Insatisfeita com a maioria
dos pontos do acerto entre líderes do governo e dos caminhoneiros, a categoria
afirma que o movimento ganhou força com a falta de medidas que vão
ao encontro das suas reivindicações. O integrante da Comissão Nacional do
Transportes a frente das negociações com o governo, Carlos Ribeiro, afirma que
as medidas anunciadas pelo governo não atendem as três principais demandas da
categoria: o corte do PIS/Cofins sobre diesel, a aprovação do Projeto de Lei
Complementar (PLC) 121 que cria uma política de preços mínimos para o frete com
tabela de valores por quilômetro rodado por eixo carregado, conforme a carga e,
por último, a isenção de cobrança de pedágio sobre eixos erguidos – que estão
vazios – por concessionárias de rodovias estaduais. – Isso foi um suposto
acordo, não vem nada ao encontro do que a gente pede.
O nosso movimento não vai
dar trégua, após a divulgação desse acordo, ele só engrossou, revoltou ainda
mais a nossa classe e a sociedade. Se houver isenção do pedágio para eixo
erguido, em um trecho de 500 quilômetros conseguimos economizar R$ 200. Não é
justo cobrar por rodas que não estão usando a rodovia — afirma Ribeiro. Na
Grande Florianópolis, quase dobrou nesta sexta-feira (25) o número de grevistas
em um posto de gasolina na BR-101, em Palhoça. Mais de 200 motoristas e
apoiadores estacionaram seus veículos no pátio do estabelecimento, que já está
lotado. Um dos caminhoneiros parados é o produtor rural de Rancho Queimado
Lauremar Werlich, que levava brócolis para a Ceasa de São José. Ele apoia a
manifestação. — Os agricultores estão indignados também. Não adianta produzir e
gastar tudo no diesel para vender. Por isso tem que parar. Fonte: Jeniffer
Gularte e Marcus Bruno.
O
QUE ENFRAQUECE O ACORDO, SEGUNDO OS CAMINHONEIROS.
-
Texto não cita a principal reivindicação da categoria, que é o corte
do PIS/Cofins sobre diesel. - Oferece redução de preços provisória,
enquanto a categoria luta por políticas permanentes e que deem estabilidade ao
preço do diesel. - Utiliza termos vagos como "promover gestão junto
aos estados" e "manter com entidades reuniões periódicas para
acompanhar os termos do acordo",que, na prática, não resultam em medidas
efetivas que atendam a pauta da categoria. - O acordo, segundo a
categoria, foi fechado com empresários do setor de transporte e não com líderes
que representam seus interesses. - Trata de ações e negociações futuras
que, na avaliação dos caminhoneiros, podem não se efetivar. No caso das
promessas não serem cumpridas, seria difícil convocar nova mobilização com a
mesma força da que ocorre agora. Ponto a ponto, os itens do acordo que
desagradam os caminhoneiros - Reduzir a zero a alíquota da Cide, em
2018, sobre o óleo diesel, bem como as necessárias providências decorrentes
dessa medida. Como a categoria avalia: - Considera irrisória a retirada da Cide
do preço do diesel. A Cide é cobrada como um valor fixo, de R$ 0,05 por litro
de diesel, com impacto de cerca de 2% sobre o preço. A retirada do PIS/Cofins
teria efeito muito maior na redução do preço. Item do acordo: - Manter a
redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados
pela Petrobras, nos próximos trinta dias. Como a categoria avalia: - Para os
caminhoneiros, a redução por 30 dias não resolve o problema. A categoria quer
uma medida permanente ou que reduza o preço por pelo menos um ano.
Item
do acordo: - Assegurar a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais
reajustes do preço do óleo diesel na refinaria. Como a categoria avalia: - Quer pelo menos um ano de congelamento no preço. O temor é que se congele os
valores por 30 dias e, após esse período, o preço volte a saltar R$ 0,50.
Item do acordo: - Reeditar, no dia 1º de junho de 2018, a Tabela de Referência do frete do
serviço do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro, bem como
mantê-la atualizada trimestralmente, pela ANTT. Como a categoria avalia: Para a
categoria, essa tabela existe só no papel e não é respeitada na prática. Para
fixar uma política de preços mínimos para o frete, exigem a aprovação da PLC
121 no Senado. Item do acordo: - Promover gestão junto aos Estados da federação, para implementação da isenção
da isenção da tarifa de pedágio prevista no art. 17 da Lei nº 13.103, de 2015
(não cobrança sobre o eixo suspenso em caminhões vazios). Em não sendo bem
sucedida a tratativa administrativa com os estados, a União adotará as medidas
judiciais cabíveis. Como a categoria avalia: - Considera que o item não prevê
uma medida concreta e que o texto é vago. Para a categoria, ao dizer que vai
"promover gestão junto aos estados", o governo não dá garantia que
será extinta a cobrança sobre eixo erguido nos pedágios das rodovias estaduais.
Em pedágios das rodovias federais, a isenção da cobrança já existe. Fonte:
DC.
ABASTECIMENTO
CHEGA AO LIMITE EM IMBITUBA
Postos
de combustíveis e supermercados devem liquidar seus estoques até a próxima
terça-feira. A greve dos caminhoneiros, que chegou ao quinto dia consecutivo
nesta sexta-feira, segue refletindo na economia do país. Em boa parte dos
postos de combustíveis, não há mais álcool ou gasolina. Já nos supermercados,
os estoques de produtos já chegam ao limite. Em Imbituba, a Defesa Civil
percorreu os estabelecimentos comerciais para ver de perto a situação e
constatou algo alarmante. Nos postos de combustíveis, o estoque de álcool e
gasolina já chegou ao fim. Poucos ainda têm diesel para a venda aos motoristas.
Alguns supermercados ainda têm produtos da cesta básica, mas o estoque deve
acabar até terça-feira. Já nos pequenos estabelecimentos, o número de
mercadorias é ainda menor e o estoque deve ser liquidado já neste sábado. “É
importante comprar só aquilo que seja necessário. Não adianta estocar. Dessa
forma, a distribuição entre a população será mais uniforme”, informou o diretor
de Proteção e Defesa Civil, Maurício Mazzoca Pires. A Prefeitura de Imbituba
segue monitorando a greve. Nesta sexta-feira, o prefeito Rosenvaldo da Silva
Júnior apresentou um balanço dos serviços que estão sendo realizados na cidade,
mesmo com a falta de combustíveis e insumos para algumas secretarias. “Mesmo
com a greve, nossa Secretaria de Saúde tem combustível para continuar atendendo
aos pacientes. A segurança e bombeiros também atenderão normalmente. E as aulas
só serão interrompidas na segunda-feira se o movimento grevista continuar”,
destacou o chefe do executivo. Fonte: Rodrigo Speck.
TSE
DISTRIBUI R$ 1,7 BIHÃO PARA FINANCIAR PARTIDOS EM 2018.
Fundo
Eleitoral foi criado em 2017 pelo Congresso para substituir doações de empresas.
Enquanto o governo discute se arrecada recursos com a folha de pagamento das
empresas ou com a taxação dos combustíveis, o TSE divulgou os valores que a
União distribuirá para cada partido, a fim de financiar as campanhas políticas
de candidatos à Câmara, ao Senado, aos governos estaduais e à presidência. O
total que será direcionado para as legendas, a título de Fundo Eleitoral, será
de R$ 1,716 bilhão. Os dois partidos melhor aquinhoados na divisão de recursos
públicos são o PMDB e o PT. O partido do presidente Temer receberá R$ 234,1
milhões, enquanto o PT ficará com 212,2 milhões. Haverá dinheiro, no entanto,
até para nanicos de todas as cores. Novo, PMB, PCO e PCB terão direito a R$ 970
mil cada. Já o PSL do candidato a presidente Jair Bolsonaro (RJ)ficará com R$
9,2 milhões. O PDT de Ciro Gomes não é dos mais ricos, nem dos mais modestos
entre os 35 partidos beneficiados: ficou com R$ 61 milhões. Fonte: O Dia.
Os valores totais
do Fundo Eleitoral foram definidos no ano passado pelo Congresso, em negociação
entre os partidos, que decidiram dirigir a eles mesmo recursos da União, em
substituição aos valores que eram arrecadados com contribuições de empresas,
vistos como fontes de corrupção. A divisão do dinheiro é proporcional à bancada
de cada partido no Congresso, mas parte do bolo é dividida por todos os
partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Os valores serão
transferidos para uma conta única do diretório nacional de cada partido. Ficará
por conta dos dirigentes partidários a forma como o dinheiro será dividido, o
que é visto por especialistas como um fator que dificultará a renovação dos
nomes que ocupam postos no Legislativo e no Executivo. Cota feminina. A
resolução aprovada ontem prevê ainda que 30% dos recursos de cada partido devem
ser aplicado na candidatura de mulheres, conforme já havia sido definido pelo
TSE. Os ministros também decidiram que a propaganda eleitoral gratuita no rádio
e na televisão deverá obedecer à proporção de candidatos homens e mulheres,
reservando o mínimo de 30% do tempo para candidaturas femininas.
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