ESCLARECIMENTOS AOS ASSOCIADOS DA ASPMI - A PARTIR DO DIA 19, TV ENGEPLUS ENTRA NO AR - FILHOS DOS PORTUÁRIOS VISITAM INSTALAÇÕES DO PORTO DE IMBITUBA - CARTÓRIOS PODERÃO EMITIR CARTEIRA DE IDENTIDADE E PASSAPORTE - INSCRIÇÕES PARA O ProUni INICIARAM NESTA SEMANA - ROSENVALDO JR. ENTRA DE FÉRIAS E VICE ZAGA CARVALHO ASSSUME - CONCLUSÃO DA REFORMA DO CAIC DE IMBITUBA CUSTARÁ R$ 1,5 MILHÃO.


PORTO DE IMBITUBA MODERNIZA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DOS CAIS.
Foi concluída em janeiro as obras de reformulação e ampliação da iluminação de toda a área de cais do Porto de Imbituba. Ao todo, 226 refletores com a tecnologia LED foram instalados em 22 torres metálicas ao longo dos três berços de atracação. O objetivo é alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários e se adequar aos níveis de iluminação previstos nas Normas Regulamentadoras (NR) 29 e 17 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O MTE exige um fluxo luminoso mínimo de 50 lux para atividades portuárias. No entanto, a SCPar Porto de Imbituba adotou a referência mínima de 100 lux para melhor suprir os serviços de operação noturna. A tecnologia LED é mais resistente que as tradicionais lâmpadas de vapor metálico e tem vida útil estimada em 23 anos. Conforme explica Luiz Gustavo Piucco, engenheiro eletricista responsável pelo projeto, "esse tipo de iluminação consome menos energia e ratifica as políticas de sustentabilidade da administração portuária". As novas estruturas também foram projetadas para suportar rajadas de até 200 km/h, em razão dos fortes ventos característicos da região.
CONCLUSÃO DA REFORMA DO CAIC DE IMBITUBA CUSTÁRÁ R$ 1,5 MILHÃO.
Uma das obras mais aguardadas pela comunidade do bairro Vila Nova Alvorada, em Imbituba, é a conclusão das reformas na Escola Básica Municipal José Vanderlei Mayer, conhecida como o CAIC. Após muitos anos sem manutenção nos dois prédios do CAIC, as aulas na instituição tiveram que ser interrompidas até que a unidade escolar oferecesse condições de segurança para abrigar os mais de 150 alunos. A gravidade dos problemas estruturais fez com que o Ministério Público entrasse com uma ação civil pública, em 2013. No processo o MPSC pediu que o Município tome medidas que ofereçam segurança para os estudantes e professores da Escola.  Em 2017, o perito técnico designado no processo apurou que a falta de manutenção predial era a principal causa de deterioração da escola. O perito entendeu também que muito embora o prédio apresente boa condição estrutural, havia a necessidade de uma grande reforma, a começar pelo telhado. 
A Prefeitura Municipal de Imbituba investiu então, R$ 300 mil na reforma do telhado dos dois prédios, obra que deve estar concluída ainda neste mês de fevereiro. Este ano, a Administração Municipal deve investir ainda mais R$ 400 mil para a reforma do sistema elétrico e demais serviços previstos no cronograma de obras e que faz parte do processo sob orientação da perícia técnica. Mais recursos e conclusão das obras ainda em 2018. Na última quarta-feira, dia 31 de janeiro, o deputado federal Jorge Boeira esteve no gabinete do Prefeito Rosenvaldo Júnior, juntamente com os vereadores Elísio Sgrott e Antônio Clésio Costa, onde comunicou ao prefeito e ao secretário de Educação, Cultura e Esporte, Filipe Dias, que disponibilizou R$ 750 mil, provenientes de emenda parlamentar, para serem aplicados na reforma do CAIC. O deputado catarinense salientou que, por lei, o recurso deve chegar até o último dia deste ano, mas não há como prever uma data precisa para que o dinheiro esteja disponível. “Totalizados, teremos ainda esse ano R$ 1.150.000 para realizarmos todos os trabalhos necessários na reestruturação desta importante escola e podermos finalmente entregar o CAIC para a comunidade da Vila Nova Alvorada”, comemorou o prefeito Rosenvaldo, após o encontro com o deputado Boeira. 
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Somados aos R$ 302 já investidos pela Prefeitura Municipal, os recursos para a conclusão da obra chegam aos R$ 1.452.000,00. Segundo o Secretário de Educação, o valor é suficiente para tornar a estrutura do CAIC referência na região. Gestão participativa. Sem aulas no local desde o ano passado, a Prefeitura Municipal de Imbituba teve que emergencialmente alocar os alunos do CAIC em dois outros locais, para que as aulas prosseguissem e os alunos não perdessem o ano letivo. De acordo com a determinação da Justiça, as aulas só podem ser retomadas após cumpridas todas as etapas da reforma. A Secretaria Municipal de Educação, em diálogo com professores e a comunidade, que estão aflitos com a demora na conclusão das obras, definiu que até que a reforma seja concluída, os alunos dos anos iniciais da Escola vão frequentar as aulas no Centro Comunitário do bairro, onde a escola funcionou em 2017. Já os alunos dos anos finais devem iniciar o ano letivo de 2018 na Escola Básica Deputado Joaquim Ramos, do bairro Paes Leme. Ficou definido que a Secretaria de Educação será responsável pelo transporte diário dos alunos do bairro Vila Nova Alvorada até o bairro Paes Leme. “É a solução possível diante da real situação. Não podemos deixar que os alunos sejam prejudicados com a demora na conclusão dos trabalhos”, explica o secretário de Educação, Filipe Dias Antônio. Fonte: Tuliana Rosa
ROSENVALDO JR. ENTRA DE FÉRIAS E VICE ASSSUME.
O vice-prefeito Luiz Gonzaga Carvalho assumiu, interinamente, a Prefeitura de Imbituba na tarde desta terça-feira (05). O prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior entrou em período de férias, aprovada pela Câmara de Vereadores, por 17 dias e retorna no dia 22 de fevereiro ao cargo. Durante a solenidade, muito prestigiada por líderes do MDB, partido de Luiz Gonzaga, secretários, vereadores e funcionários, Rosenvaldo Júnior falou durante o ato de transmissão de posse que não tem dúvidas de que deixa a cidade em boas mãos. “Tenho certeza que o Zaga dará continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido, acredito nisso por conhecer seu trabalho, seu caráter e pela pessoa que é”, destacou o Prefeito. 
Já empossado, Luiz Gonzaga, Prefeito em Exercício, ressaltou a capacidade da equipe formada, agradecendo seus correligionários presentes e destacando sobre os dias que estará à frente do Executivo. “Eu sou mais um soldado. Nestes dias darei continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido por nossa equipe, otimizando recursos, resolvendo as mazelas da cidade e fazendo mais com menos”, falou Zaga, completando seu discurso levantando as divergências no relacionamento entre ele e o Prefeito licenciado, que sempre haverá e o mais importante é que o trabalho continua, pois o povo de Imbituba confiou seu voto a esta coligação. Entre as autoridades presentes, o deputado federal Mauro Mariani, o prefeito de Palhoça Camilo Martins, a ex-senadora Selma Elias e outras lideranças partidárias. Fonte: Tuliana Rosa
INSCRIÇÕES PARA O ProUni INICIARAM NESTA TERÇA-FEIRA
Foi aberto nesta terça-feira, o prazo de inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Podem concorrer a uma bolsa, brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e não tenham zerado a prova. É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral, ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa. A bolsa integral é oferecida a candidatos com renda per capita mensal de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para candidatos cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos. Neste semestre, o Ministério da Educação (MEC) vai oferecer 242.987 vagas em 2.976 instituições de ensino particulares. Dessas, 113.863 são bolsas de estudo integrais e 129.124 são bolsas de estudo parciais. As inscrições podem ser feitas até a próxima sexta-feira, dia 9, pelo portal do Ministério da Educação.
CARTÓRIOS PODERÃO EMITIR CARTEIRA DE IDENTIDADE E PASSAPORTE.
Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros. A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios formalize convênio com a Secretaria de Segurança Pública do estado. Já o convênio para a emissão de passaportes terá de ser firmado entre a Polícia Federal e a associação nacional dos cartórios de registro natural. A medida administrativa que possibilita os cartórios a prestarem também este serviço foi anunciada no dia 26 de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas duas situações os acordos deverão passar por análise e homologação do Poder Judiciário. No caso dos convênios locais caberá às corregedorias dos tribunais estaduais. 
Quanto aos convênios para a emissão de passaporte, eles terão de passar pela Corregedoria Nacional de Justiça, a quem caberá avaliar as viabilidades jurídica, técnica e financeira. Por meio de nota, o juiz auxiliar da corregedoria Marcio Evangelista disse que a medida não afetará a confiabilidade do passaporte brasileiro. “A Polícia Federal continuará responsável por emitir o passaporte. O convênio só permitirá o compartilhamento do cadastro de informações dos cidadãos brasileiros com os cartórios, que apenas colherão as digitais e confirmarão para a Polícia Federal a identidade de quem solicitar o documento”. Por meio de convênio será também possível a autorização para a renovação dos passaportes, pelos cartórios de registro civil. Para ter acesso a esse serviço, no entanto, será necessário o pagamento de uma taxa extra. Fonte: Agência Brasil
FILHOS DOS PORTUÁRIOS VISITAM INSTALAÇÃO DO PORTO DE IMBITUBA.
A primeira visita do ano no Porto de Imbituba foi marcada por muita alegria e conhecimento. Na quarta-feira (31/01), 46 filhos dos Trabalhadores Portuários Autônomos (TPAs), dos funcionários do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) e dos colaboradores da SCPar Porto vivenciaram uma tarde de brincadeiras, diversão e aprendizado no Porto, em comemoração ao fim das férias escolares e ao Dia do Trabalhador Portuário. A programação especial incluiu uma apresentação lúdica sobre o Porto, com espaço para perguntas e curiosidades, e também uma visita ao cais e área alfandegada, o que aguçou a curiosidade dos pequenos, que acompanharam o funcionamento do local de trabalho de seus pais. O passeio contou ainda com uma gincana de brincadeiras que desafiaram a agilidade, equilíbrio e conhecimento das crianças, animando o grupo e premiando-o com medalhas. Ao final da tarde, um piquenique no gramado dos prédios administrativos, à sombra de uma árvore, reuniu os visitantes para um divertido lanche e encerrou as atividades. Fonte: SCPar Porto de Imbituba.
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No ano de 2014 Associação dos Servidores Públicos Municipais de Imbituba – ASPMI – realizou sua eleição de diretoria em desacordo com a lei, onde o resultado foi a continuidade do grupo dirigente no poder, com prejuízo ao processo democrático de escolha.Insatisfeitos com as manobras realizadas, que excluíram a possibilidade de outros grupos concorrerem à eleição, Romário da Rosa e Joelma da Silva Gabriel, juntamente com um grupo de amigos associados, ingressaram na Justiça de Imbituba para impedir que os eleitos naquela eleição viciada assumissem os cargos, bem como requereram a anulação daquela eleição de 2014. A Justiça foi prudente, como se esperava, realizando audiência de tentativa de conciliação, mas que no entanto a diretoria da ASPMI, recusou o acordo de realizar uma nova eleição. Diante disto, o Judiciário deferiu a antecipação da tutela jurisdicional postulada no sentido de impedir a nova diretoria de assumir os cargos na ASPMI, seguindo-se o processo com o prazo de defesa da ASPMI. No entanto, a Justiça de Imbituba julgou procedente o pedido para anular a eleição de 2014, razão pela qual a diretoria recorreu, resistindo contra prejuízo que causou aos próprios associados. Apesar do recurso da ASPMI, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (3º Câmara de Direito Civil), por seus desembargadores, negou provimento ao recurso e confirmou a sentença de anulação do edital e da própria eleição de 2014 (Apelação nº0300626-22.2014.8.24.0030). O acórdão (decisão de 2º Instância) se consolidou em 18 de setembro de 2017 (transitou em julgado). O que se espera agora, é que em breve seja publicado nos jornais locais e nas secretarias municipais, o edital para uma nova eleição da ASPMI, tendo em vista a anulação da ultima eleição ocorrida em 2014, já que o único interesse dos autores associados é um processo eleitoral dentro da lei, democrático, para exercerem o direito de votar e serem votados, podendo concorrer para a direção da entidade.
A PARTIR DO DIA 19, TV ENGEPLUS NO AR.
Canal na web terá programação diferenciada por meio do Portal Engeplus. As pesquisas apontam que a tendência para os próximos anos na internet é o vídeo e para atender esse público a Engeplus lançará no dia 19 de fevereiro um novo veículo de comunicação: A TV Engeplus. Uma Web TV que garantirá ao público acesso rápido e de qualidade, com conteúdos de diversos segmentos, entre eles o Engeplus Notícias, produzido pela equipe de Jornalismo do Portal Engeplus. O noticiário será exibido às 19 horas e lança o veículo para o público. Programas de debates, entrevistas, esporte, política, entretenimento, agronegócio, veículos, saúde, moda e comportamento estão entre os assuntos que fazem parte da programação. "A ideia de criar esse veículo surgiu há dois anos quando percebemos uma demanda em relação às matérias que possuem vídeos. Pensamos em utilizar a plataforma do Portal hospedado na Engeplus Telecom com toda a tecnologia que possuímos para disponibilizar essa ferramenta para o público", disse o gerente do Portal Engeplus Marcus Vinícius Signor. Signor ainda ressaltou que o veículo foi criado para um fácil acesso a todos. "A nossa missão é informar e formar o cidadão. Queremos contribuir com a formação do cidadão, disponiblizando programas com qualidade. 
O nosso leitor vai ter um canal que vai mostrar o Sul de Santa Catarina para o mundo", concluiu. Em 2016, um teste foi realizado no Portal Engeplus paralelo às redes sociais, durante as eleições municipais. "Nós tivemos um ótimo resultado, com mais de três mil visualizações simultâneas", afirmou o diretor comercial Norton Pizzolatti. A notoriedade da evolução tecnológica com o passar do tempo só impulsionou para que o planejamento da TV Engeplus saísse do papel este ano. "Estamos tendo uma boa aceitação mesmo antes de divulgarmos ao público externo, e acredito que até final do ano muitas pessoas vão querer fazer parte do canal. Não estaremos limitados a Criciúma, queremos regionalizar. Será uma vitrine do Sul do Estado", concluiu Pizzolatti. Conforme o diretor comercial, a parceria com a produtora 2R Vídeo também foi importante para colocar o projeto em ação. Lançamento da TV Engeplus. No dia 19 de fevereiro (segunda) a partir das 19 horas, o público poderá acompanhar uma exibição especial, com a apresentação do primeiro Engeplus Notícias. No dia 20 de fevereiro (terça), a programação passa a ser exibida normalmente, a partir das 9 horas. Como acessar a TV Engeplus. Para assistir à TV Engeplus, basta acessar a capa do Portal Engeplus (www.engeplus.com.br). No canto direito da tela, o usuário encontrará o link para ser redirecionado para a TV Engeplus a partir do dia 19 de fevereiro, às 19 horas. Fonte: Engeplus.

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