Jaison e Rosenvaldo se reúnem e oficializam início da transição de governo em Imbituba SC.

Assuntos práticos e de serviço continuado à população estiveram no centro da pauta. Nesta segunda-feira (24) foi realizada a primeira reunião de transição de governo. O prefeito Jaison Cardoso e o prefeito e vice-prefeito eleitos, Rosenvaldo Júnior e Luiz Gonzaga de Carvalho, acompanhados de assessores, iniciaram o processo de sucessão em um encontro na sala de reuniões do gabinete. Na pauta principal, além da definição do formato da transição, estiveram os assuntos práticos e de mais urgência, projetos em andamento, obras, contratos, licitações e serviços à população que não podem ser interrompidos. Para o prefeito Jaison Cardoso a cidade é quem tem que ganhar. “Pretendo fazer tudo de forma tranquila e recomendo a toda a equipe que faça o mesmo. Definimos que a partir da definição dos novos nomes do governo, nós seremos avisados para iniciar reuniões nos setores, passar as informações e modo de trabalhar. Os investimentos a partir de agora serão definidos em conjunto, pois prefiro deixar R$ 1 milhão em caixa em vez de R$ 100 mil em dívidas. Nosso foco sempre foi a gestão eficiente e a manteremos até o último dia pelo bem da cidade, que ainda está se mantendo equilibrada e com as contas em dia, mesmo em um cenário de crise”, afirma Jaison.

O prefeito eleito, Rosenvaldo Júnior, já visitou as secretarias de Saúde e Educação, conversou com as secretárias e se colocou a par das principais informações. “Agora vamos esperar que todas as secretarias enviem um documento com o que é prioritário e necessário manter ou renovar, como contratos de locação, remédios, licitações, eventos e também quais termos de ajuste de conduta foram firmados e precisamos continuar a seguir”, destaca. Principais temas pontuados: Orçamento anual - Operação Verão - Dívida do Estado com a Saúde - Obras em andamento - Concurso Público - Convênios em andamento – Fiscalização - Abastecimento de água e recolhimento de lixo - Termos de ajuste de conduta - Contratos (serviços, locação, obras, etc.) - Iluminação dos trevos da BR 101 - Decoração de Natal - Capacidade de endividamento - Eventos: Réveillon, Festival do Camarão e Carnaval - Fonte: Emanuelle Querino Alves de Aviz.

MP libera R$ 1,9 bilhões para municípios exportações. O dinheiro não chega a mexer significativamente nos cofres municipais, mas é um recurso devido e, mesmo pouco, vem em boa hora. Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do último dia 13 de outubro, a Medida Provisória 749/2016, que libera R$ 1,95 bilhão para repor as perdas com créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados, municípios e no Distrito Federal. O auxílio financeiro, relativo ao ano de 2016, será pago em parcela única até o último dia útil de dezembro. A distribuição dos recursos entre os estados será feita de acordo com critérios definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. O movimento municipalista, através da Confederação Nacional de Municípios (CNM), desde julho deste ano vem solicitando informações e apoio para o pagamento dos valores do Fundo de Apoio à Exportação (FEX), pago como compensação pelas perdas com a desoneração de produtos exportados por meio de vários ofícios protocolados na Casa Civil. Nos documentos, a CNM manifestou o entendimento pela urgência na liberação do repasse, tendo em vista as dificuldades financeiras que os gestores municipais enfrentam com o final de mandato, com cada vez mais responsabilidades, mas sem a contrapartida das correspondentes fontes de custeio, o que resulta em um quadro de desequilíbrio de recursos financeiros. Lei Kandir - Com valores definidos ano a ano, o auxílio aos Estados e Municípios é prestado anualmente em decorrência da Lei Kandir. Em vigor desde o fim dos anos 90, a lei isentou de ICMS as exportações de produtos não industrializados, sob o argumento de que nenhum país pode exportar tributos.Como o ICMS é administrado pelos estados e tem 25% da arrecadação partilhada com os municípios, o governo federal compromete-se a repor as perdas todos os anos. Os principais estados impactados pela Lei Kandir são os grandes exportadores de produtos agropecuários. Entre eles, estão Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Paraná.Valores por município. Na região da Amurel, se somados os recursos que os 18 municípios associados da Amurel têm a receber o número chega a quase meio milhão de reais. Confira abaixo o valor para cada município, com seu respectivo coeficiente.

Município Coeficiente FEX

Armazém/SC - 0,001078294 R$ - 15.342,00
Braço do Norte/SC - 0,003857050 - R$ 54.879,00
Capivari de Baixo/SC - 0,004381649- R$ 62.343,00
Grão Pará/SC - 0,001219352 - R$ 17.349,00
Gravatal/SC - 0,000917599 R$ 13.056,00
Imaruí/SC - 0,000776600 - R$ 1.105,00
Imbituba/SC - 0,003721741- R$ 52.954,00
Jaguaruna/SC - 0,001567612 - R$ 22.304,00
Laguna/SC - 0,002077843 - R$ 29.564,00
Pedras Grandes/SC- 0,000879884 - R$ 12.519,00
Rio Fortuna/SC - 0,001120284 - R$ 1.594,00
Sangão/SC - 0,001564339 - R$ 22.258,00
Santa Rosa de Lima/SC- 0,000654914 - R$ 9.318,00
São Ludgero/SC - 0,002633491 - R$ 3.747,00
São Martinho/SC - 0,000689707 - R$ 9.813,00
Treze de Maio/SC- 0,001077943 - R$ 15.337,00
Tubarão/SC - 0,009628558 - R$ 136.998,00
Pescaria Brava/SC - 0,000575303 - R$ 8.186,00
Amurel: R$ 488.666,00. Fonte: Álvaro Dalmagro

Pescaria Brava – 4 anos de emancipação político-administrativa.

Nesta terça-feira, 25, o município de Pescaria Brava estará completando 04 anos de sua emancipação político-administrativa e por esse motivo de acordo com a lei nº 063 de 10 de abril de 2014, é feriado municipal. De acordo com o prefeito Antônio Honorato, o povo bravense merece uma comemoração marcante pela data, mas em função dos danos causados a muitas famílias pelo temporal do domingo, dia 16, não será realizada nenhuma programação especial. “O temporal causou muitos danos não só para os moradores de Pescaria, como também para moradores de cidades vizinhas da região, por isso, entendemos que esse é um momento em que a palavra mais forte e a solidariedade”, disse o prefeito. A atual Administração Municipal de Pescaria Brava nos três anos de dez meses de gestão trabalhou forte para que o município se fortalecesse em todos os sentidos. Por isso, além das obras, também foi investido fortemente na criação de uma política que defenda o ser humano e o meio ambiente. Para o prefeito Antônio Honorato, o município precisa de cada cidadão, sonhando e fazendo sua parte para que o Pescaria Brava se transforme na terra das oportunidades para todos. “Estou muito honrado em ter sido escolhido para ser o primeiro prefeito de nossa cidade e continuarei dedicando todos os meus esforços para melhorá-la, respeitar sua história, preparando-a cada vez mais para o futuro”, finalizou Honorato.

História Político-Administrativa.

Em 15 de maio de 1857, Pescaria Brava se transformou num dos primeiros distritos criados pela Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por meio da Resolução nº 437. Foi elevada à categoria de Freguesia, a menor divisão administrativa, sendo denominada Freguesia de Bom Jesus do Socorro.

Já a ideia de emancipação, primeiramente, nasceu da mente e do trabalho de Enaldo Cardozo de Souza, escrivão de Cartório, que dizia que sempre que foi sonho de seu pai ver Pescaria Brava emancipada. A Comissão Emancipacionista formada no dia 11 de fevereiro de 1995, era composta por 11 membros, tendo como presidente Enaldo. No dia 29 de março do mesmo ano, foi enviado à Assembleia Legislativa, o pedido de emancipação. Desta forma, a Comissão foi credenciada. Em 17 de dezembro de 1995, aconteceu o tão esperado plebiscito, no qual a maioria optou pelo sim, porém, já que o voto não era obrigatório houve falta de quórum e Pescaria Brava não se tornou município. Alguns anos mais tarde, uma nova comissão emancipacionista, que tinha como presidente da comissão, Antônio Avelino Honorato Filho, se formou com o intuito de tentar elevar o distrito de Pescaria Brava, à categoria de município. Após muitos esforços, a comissão conseguiu marcar novo plebiscito para o dia 29 de junho de 2003, e desta vez atingiu sua meta. Poucos dias depois, foi assinada pelo Governador do Estado a Lei 12.690/03, criando no dia 25 de outubro do mesmo ano, o mais novo município de Santa Catarina. Em seguida, o então governador do Estado, Sr. Luiz Henrique da Silveira encaminhou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), solicitando a realização de eleições, no qual aconteceu em 2012, tendo como primeiro prefeito, Antônio Avelino Honorato Filho. Vale ressaltar que, o mais novo município catarinense, Pescaria Brava, é considerado um dos povoados mais antigos do estado. Segundo historiadores, sua colonização ocorreu há mais de 300 anos, com a chegada de imigrantes portugueses à região. Colonização - A cidade é formada por descendentes de portugueses, alemães, italianos, africanos, açorianos, quilombolas, entre outros. Número de habitantes - Segundo dados do IBGE, do ano de 2012, a cidade tem uma população de 9.687 habitantes, sendo 7.050 eleitores. Base da Economia - Pescaria Brava tem como base da sua economia, a agricultura familiar, pecuária e pesca. O município se destaca pela produção de camarão, considerado um dos melhores do estado. Há ainda engenhos de farinha, pequenas fábricas de malhas e móveis, além de um setor agrícola muito forte (com o cultivo de mandioca, feijão, milho e arroz) e pesca (com destaque para a tainha, corvina e anchova). Dedica-se ainda na bovinocultura de corte e de leite, suinocultura e avicultura. Hoje, Pescaria Brava conta com aproximadamente 5.000 cabeças de gado e 568 produtores rurais. Localização - Pescaria Brava está situada na região da Associação de Municípios da Região de Laguna (AMUREL). A cidade faz divisa com Laguna, Capivari de Baixo, Gravatal e Imaruí. Está a cerca de 100 km ao sul da Capital Catarinense, Florianópolis. Ao todo, possui um território de 150 quilômetros quadrados, divididos em 14 comunidades. Foto: Igreja Bom Jesus do Socorro, centro de Pescaria Brava.Fonte: Paulo Cereja

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Governo de Imbituba lança novo portal do município

Área exclusiva para o turismo e facilidade para encontrar os serviços da prefeitura são as principais novidades. O Governo de Imbituba lançou na última semana o novo Portal do Município. A partir de agora quando o cidadão ou visitante acessar o endereço www.imbituba.sc.gov.br irá encontrar uma página mais fácil de ler e de encontrar os serviços mais úteis via internet, que estão disponíveis no Portal do Cidadão e também em banners de direcionamento rápido, além de notícias e informações da administração, transparência, leis, índices, entre outros. De acordo com o prefeito Jaison Cardoso não foi necessário fazer nenhum investimento em dinheiro para tirar o projeto do papel, pois o sistema é todo disponibilizado pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM) com o apoio total da Associação de Municípios da Região Lagunar (AMUREL) o que permite fazer todo o abastecimento e as alterações necessárias sem pagar ou solicitar a terceiros. “Era uma solução necessária, mas não tínhamos conseguido tirar do papel devido às demandas de rotina. Durante o período eleitoral, com a suspensão legal do nosso departamento de notícias, conseguimos focar a equipe da Assessoria de Imprensa e Tecnologia de Informação neste projeto e colocar o novo site no ar, logo após as eleições. Foram três meses intensos de pesquisa e trabalho para deixar tudo da melhor forma para o cidadão. Vale a pena visitar”, afirma Jaison. Portal de Turismo - A grande novidade é uma área do site direcionada especialmente para o turismo da cidade. Ligado aos portais de turismo do Governo do Estado, o Portal de Turismo de Imbituba oferece informações sobre o que visitante pode encontrar em Imbituba, desde hospedagem, gastronomia, natureza, eventos, comércio, contatos, história, entre outros. Uma das responsáveis pelo projeto, a assessora de imprensa Emanuelle Querino, explica que a comunidade e as empresas podem colaborar neste espaço. “É uma área muito democrática, em que podemos incluir praticamente tudo o que pode ser encontrado na cidade. Já preparamos formulários online e estamos à disposição de quem quiser cadastrar o seu serviço no Guia Cidade gratuitamente. Também aceitamos informações sobre a história e pontos de Imbituba que ainda não foram explorados, bem como fotos e vídeos”, divulga. Para participar deste espaço basta acessar o site www.imbituba.sc.gov.br > Portal do Cidadão > Serviços para Empresas > Portal de Turismo para empresas e preencher o formulário. Se o seu segmento ainda não tiver formulário disponível, basta entrar em contato pelo e-mail imbituba@imbituba.sc.gov.br e enviar as informações de contato. Fonte: Emanuelle Querino Alves de Aviz

Amurel e Consórcio será no dia 27.

A Amurel promove assembleia do bimestre setembro-outubro no próximo dia 27, quinta-feira, a partir das 9h30min, em sua sede. Aprovação da ata anterior, prestação de contas do quarto bimestre do exercício de 2016 e assuntos diversos estão na pauta da reunião. Em dias de assembleia da Amurel habitualmente ocorre também a assembleia do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS/Amurel) e em ato contínuo também haverá a assembleia do Consórcio. Na pauta da reunião do CIS constam os seguintes assuntos: aprovação da ata da assembleia anterior, apreciação e aprovação dos registros contábeis referentes ao 4º bimestre de 2016, credenciamentos (edital) e assuntos diversos.Fonte: Álvaro Dalmagro

CAASC realiza ações para marcar Outubro Rosa entre as advogadas de Criciúma e região.

Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), Criciúma, está engajada na campanha Outubro Rosa e irá disponibilizar nos dias 25, 26 e 27 exames preventivos para as advogadas. A intenção é reforçar o lema da prevenção. A delegada da CAASC e presidente da Comissão da Mulher Advogada, Rosana Guimarães Corrêa, relata que serão oferecidos exames de colesterol, glicemia, triglicerídeos, testes de hepatites virais, sífilis e HIV, verificação de pressão arterial, profilaxia, preventivo de colo de útero e mama. “A campanha do Outubro Rosa é extremamente importante e queremos reforçar a cultura da prevenção, tão importante para a nossa saúde”, destaca Rosana. As advogadas interessadas podem ir até a Delegacia da CAASC de Criciúma, na sede da OAB, das 8h30min às 12 horas e das 14 às 17h30min. As participantes da campanha ainda ganham um vale manicure. O horário pode ser agendado pelo telefone 3437-7191. Também faz parte do programa o Projeto Go. “São encontros realizados nas terças e quintas-feiras, sempre às 19 horas, na Praça do Congresso com o acompanhamento de personal”, relata Rosana. “O esporte também faz parte da prevenção e é muito importante para uma vida saudável”, completa. O Projeto Go não se restringe ao mês de outubro e mais informações podem ser obtidas na CAASC. O presidente da OAB Criciúma, Fábio Jeremias de Souza, reforça que a CAASC é o braço social da OAB e um dos objetivos é justamente essas promoções volta das à saúde. “Assim como no mês de outubro o foco está voltado às mulheres, no próximo mês será voltado aos homens com o Novembro Azul”, adianta o presidente. Doação de lenços - Como forma de demonstrar carinho e incentivo às mulheres que passam pelo tratamento contra o câncer, está sendo solicitada a doação de lenços, echarpes e turbantes. A iniciativa foi lançada há alguns meses e as doações ainda podem ser feitas. Fonte: Francieli Oliveira.

Restaurante e Pizzaria Marcão, Avenida Beira Mar na Praia da Vila em Imbituba espera por você com saborosas pizzas e cardápio especial até às 24 horas diariamente e com música ao vivo nas sextas-feiras e sábado. A direção de Antônio Clésio Costa. Telefone 3255-0064.

Escolas de Capivari de Baixo atingidas pelo temporal do dia 16 já restabeleceram as aulas.

Alunos das cinco escolas municipais de Educação Básica e dos nove centros de educação infantil do município de Capivari de Baixo começaram a semana em sala de aula. “Foi uma conquista de muita gente que arregaçou as mangas e não mediu esforços para que pudéssemos restabelecer as aulas, para não prejudicar ainda mais ano letivo”, comemora a secretária de Educação e Cultura Márcia Roberg Cargnin. Em aula, todos, mas em sala de aula, nem todos. É que espaços como biblioteca e sala de reuniões precisaram ser improvisados para receber turmas cujas salas ainda não puderam ser restauradas. Isso ocorre apenas nas duas escolas mais danificadas: a Stanislau Gaidzinski Filho e a Dom Anselmo Pietrulla. Também há caso de junção de duas turmas numa só sala. O município está finalizando o levantamento dos estragos nas edificações e locais públicos, além de fazer o mesmo na iniciativa privada. O relatório deve ser entregue à Defesa Civil nesta terça-feira. Fonte: Álvaro Dalmagro.

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Dia do Servidor Público é nesta sexta-feira (28)

Não haverá expediente na Prefeitura Municipal de Imbituba, em virtude do ponto facultativo. A Prefeitura de Imbituba informa à população que nesta sexta-feira, dia 28 de outubro, não haverá expediente nos órgãos e entidades diretas da Administração Municipal em razão do ponto facultativo do Dia do Servidor Público. De acordo com o Decreto 248, de 29 de dezembro de 2015, os serviços considerados essenciais, bem como a programação das secretarias de Saúde, Educação e Agricultura, Pesca e Infraestrutura, ficam a cargo dos respectivos secretários. O Dia do Servidor Público foi instituído em 1937, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil. Também é uma forma de homenagear diversas profissões que fazem parte do serviço público, como professores, médicos, enfermeiros, agentes comunitários, garis, motoristas, administradores, contabilistas, secretários, entre outros, que trabalham diretamente no atendimento à população. Fonte: Emanuelle Querino Alves de Aviz

ENJOCRI CELEBRA A FÉ E A MISERICÓRDIA EM SÃO LUDGERO.

Mais de 2 mil jovens da Diocese de Tubarão, e de outras regiões de Santa Catarina se reuniram ontem no salão paroquial da igreja matriz de São Ludgero para o 35º Encontro de Jovens Cristãos - ENJOCRI e Jornada Diocesana da Juventude, evento da juventude que celebra o DNJ e o encerramento das atividades realizadas ao longo do ano. O ENJOCRI foi realizado pelo Setor Juventude da Diocese de Tubarão. De acordo com Murilo Medeiros da Silva, um dos organizadores, neste ano o tema do encontro foi “Com Maria somos filhos da misericórdia”. “O evento também marca o encerramento da peregrinação da imagem de Nossa Senhora Aparecida, que passou por toda a região. Foi um dia de muita alegria e devoção”, explica. Durante a manhã houve apresentações teatrais, musicais e de grupos de danças. A missa foi presidida pelo bispo da Diocese de Tubarão, Dom João Francisco Salm. Depois do almoço vieram outras atrações artísticas, sempre com algum tema cristão nas músicas ou nas danças. No encerramento do encontro o Cantor Thiago Brado animou e refletiu com os jovens com o show "eu me rendo". A solidariedade também fez parte do ENJOCRI em São Ludgero. Muitos jovens levaram agasalhos, roupas, material de construção, produtos de limpeza e alimentos, que serão destinados às vítimas do vendaval da semana passada em Tubarão. Todas as doações serão entregues hoje na Arena Multiuso. O ENJOCRI é realizado uma vez por ano, sempre no mês de novembro. No ano passado a festa dos jovens cristãos foi em Imaruí. No próximo ano o evento tem como sede a cidade de Sangão/SC. Fonte: Murilo Medeiros da Silva

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