AZUL
QUER INSPIRAR CRIANÇAS DO PAÍS A SE TORNAREM PILOTOS DE AVIÃO.
Para
celebrar o Dia Internacional da Mulher, a Azul Linhas Aéreas promove um assunto
importante: a diversidade de gênero nas profissões. Em suas redes sociais, a
companhia divulgou nesta segunda-feira, dia 5, um vídeo da série Histórias
de quem voa com a Gente, que mostra a reação de uma menina, que faz sua
primeira viagem de avião e se surpreende ao ver que o piloto da aeronave é, na
verdade, uma mulher. A Azul é a empresa brasileira com a maior concentração de
comandantes e copilotos mulheres em seu quadro de Tripulantes. No Brasil
inteiro, as mulheres representam apenas 2% dos Tripulantes técnicos na aviação
comercial. Para começar a mudar essa realidade, além da divulgação do vídeo,
até o dia 15 de março, em voos comandados por mulheres, os comissários da
companhia convidarão as crianças que estiverem a bordo para uma visita à cabine
de comando após a aterrisagem.
O objetivo é inspirá-las a entenderem que
mulheres podem estar em todas as profissões e também a optarem pela profissão
no futuro. Além disso, os Clientes serão incentivados a compartilhar a
experiência em suas redes sociais pessoais, utilizando a hashtag #ElasLáEmCima.
“Queremos desmistificar a ideia criada no imaginário de crianças e adultos que,
quando pensam em piloto de avião, associam automaticamente a profissão ao
gênero masculino. Temos muito orgulho de ser a empresa com mais pilotos
mulheres no Brasil, mas sabemos que a representatividade delas nessa profissão,
ou em outras atividades predominantemente masculinas, ainda é muito baixa. Com
a ação, pretendemos inspirar as crianças, para que, no futuro, mais meninas
possam optar pela profissão e, assim, mudar realidade atual”, afirma Cláudia
Fernandes, diretora de Marketing e Comunicação na Azul. Fonte: Engeplus.
GRUPO
BRF É INVESTIGADO POR OMITIR PRESENÇA DE SALMONELA EM CARNES.
A
BRF, uma das maiores empresas de alimento do mundo, dona de marcas como Sadia,
Perdigão e Qualy, é o principal alvo da 3ª fase da Operação Carne Fraca,
deflagrada hoje (5) pela Polícia Federal (PF). O grupo é investigado por
fraudar resultados de análises laboratoriais relacionados à contaminação pela
bactérias Salmonella pullorum. As fraudes foram constatadas entre 2012 e
2015. Onze pessoas tiveram mandado de prisão decretado, entre elas
ex-executivos do grupo. Segundo o delegado da PF, Maurício Boscardi Grillo, as
planilhas e laudos técnicos eram modificados e os resultados finais adulterados
eram entregues ao Serviço de Inspeção Federal (SIF), para impedir que o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fiscalizasse a
qualidade do processo industrial das plantas (frigrorífico ou abatedouro) da
BRF. A presença e quantidade real da salmonela foram omitidas em alguns casos.
A ração oferecida ao frango antes do abate também era objeto de fraude, de
acordo com o delegado. Grillo conta que muitas provas surgiram após as fases
anteriores da Carne Fraca e trocas de e-mails bastante consistentes
entre executivos e funcionários do controle de qualidade comprovam o esquema de
fraude, que era parte da "estratégia da empresa".
“Existe um
cronograma da operação que começa nas granjas dos cooperados da empresa, onde
existe a contaminação. Passa-se, então, para as plantas frigoríficas e depois
para a análise laboratorial”, disse Grillo. Salmonela. Equipes do Ministério da
Agricultura também estão trabalhando em conjunto com a PF. Em nota, o
ministério explicou que dentre as mais de duas mil variedades de salmonela,
existem duas de preocupação para a saúde animal e duas de saúde pública. Por
isso, as empresas devem adotar medidas específicas dentro das granjas e nos
produtos positivos para a bactéria, para reduzir os riscos ao consumidor.
Segundo o coordenador-geral de Inspeção do Departamento de Inspeção de Produtos
de Origem Animal do Mapa, Alexandre Campos da Silva, neste caso da operação, o
risco à saúde pública não está "devidamente configurado", pois a
salmonela, por si só, não caracteriza risco à saúde pública, pois depende da
forma do consumo. De acordo com o ministério, a presença da bactéria é comum,
pois faz parte da flora intestinal das aves. No entanto, quando utilizados os
procedimentos adequados de preparo e de consumo, minimizam-se os riscos, uma
vez que ela é destruída em altas temperaturas. O Mapa informou ainda que a
fiscalização do ministério já havia identificado irregularidades nos
procedimentos de certificação sanitária em algumas unidades frigoríficFonte: Andreia Verdelio – Agência Brasil,Agência Brasil
FACHINI
INCLUI MICHEL TEMER EM INQUÉRITO SOBRE PROPINA.
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal,
autorizou a inclusão do presidente Michel Temer como um dos investigados em
inquérito aberto para apurar repasses da Odebrecht ao MDB em 2014. O caso se
refere a um jantar no Palácio do Jaburu, em maio daquele ano, em que teria sido
acertado o repasse ilícito de R$ 10 milhões. Fachin também prorrogou em 60 dias
o prazo para a Polícia Federal fazer diligências necessárias às apurações. A
decisão foi assinada na quinta (1º), mas se tornou pública na tarde de sexta
(2). Já são alvos desse inquérito os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e
Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), ambos do MDB. O ministro
Fachin destaca que a investigação aponta supostos fatos no sentido de que
integrantes do grupo político liderado por eles teriam recebido propina da
Odebrecht em 2014 "como contrapartida ao atendimento de interesses"
pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência. Em 2017, quando pediu a
abertura de inquérito contra os ministros, o então procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, entendeu que a Constituição proibia investigar o
presidente por supostos crimes anteriores ao mandato. No entanto, a atual chefe
do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, faz outra interpretação. Para ela,
o presidente pode ser investigado, mas não denunciado no cargo. A divergência
entre Janot e Dodge se deve à interpretação de um dos trechos do artigo 86 da
Constituição, que determina:
"O presidente da República, na vigência de
seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de
suas funções". Ao pedir para incluir Temer no rol dos investigados, Dodge
disse que a medida é necessária para tocar o inquérito e evitar que provas
desapareçam ou testemunhas morram. Ela citou um caso de 1992, que envolvia o
então presidente Fernando Collor. Na ocasião, o ministro Celso de Mello afirmou
que "a imunidade constitucional em questão somente incide sobre os atos
inerentes" à persecução penal. "Não impede, portanto, que, por
iniciativa do Ministério Público, [...] sejam ordenadas e praticadas, na fase
pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter
instrutório". Thomaz Pereira, professor da Fundação Getulio Vargas,
destaca que o ministro Teori Zavascki, morto em 2017, havia tido entendimento
semelhante ao apreciar, enquanto relator da Lava Jato, um caso que envolvia
Dilma Rousseff. Em maio de 2015, Teori decidiu não incluir Dilma em uma
investigação por falta de indícios, mas não porque ela ocupava o cargo de
presidente. "Não se nega que há entendimento desta Suprema Corte no
sentido de que a cláusula de exclusão de responsabilidade [...] não
inviabiliza, se for o caso, a instauração de procedimento meramente
investigatório", escreveu Teori. "Nessa linha de entendimento e não
obstante a inibição da propositura da própria ação penal, nada impede, quando
for o caso, a instauração de procedimentos investigatórios." Naquela
decisão, Teori também citou o precedente de Collor, usado por Dodge no caso de
Temer. Ao incluir Temer no inquérito da Odebrecht, Fachin teve o mesmo
entendimento dos colegas Teori e Celso de Mello, além de Dodge.Fonte: Letícia Casado.
NOVA
DIRETORIA DA AMC TOMA POSSE NO DIA 10 DE MARÇO.
A
nova diretoria executiva e os conselhos deliberativo e fiscal da Associação dos
Magistrados Catarinenses (AMC) serão empossados no próximo dia 10 de março, às
10h30, na Sede Administrativa da entidade, em Florianópolis. Eleita em dezembro
do ano passado, a juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer assumirá a
presidência da AMC, juntamente com o juiz Vitoraldo Bridi (1º vice-presidente)
e o desembargador aposentado Alcides dos Santos Aguiar (2º vice-presidente). Esta
será a primeira vez que uma magistrada estará no comando da entidade, cujo
mandato tem duração de três anos (2018/2021).
“Nos próximos três anos, um dos
nossos principais focos será a valorização dos juízes do nosso Estado, pois
entendemos que uma magistratura forte, independente e motivada é a mais
poderosa arma a serviço da sociedade, para que ela possa enfrentar as
principais mazelas que afligem os nossos cidadãos, dentre elas, a crise na
segurança pública e os casos de corrupção que afetam o Estado, com graves
prejuízos a tantas outras áreas de grande importância, como a saúde e a
educação”, pontua a juíza Jussara Wandscheer, que na atual gestão ocupou o
cargo de 1ª vice-presidente. Currículo. A Juíza Jussara Schittler dos Santos
Wandscheer é formada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC). Após cursar a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa
Catarina (Esmesc), ingressou na magistratura catarinense em 07/08/2003. Atuou,
enquanto juíza titular, nas comarcas de Modelo, Xanxerê, Mafra, Chapecó e
Blumenau. É mestre em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de
Sá/RJ. Fonte: Fabrício Severino.
SERRA
DO RIO DO RASTRO SERÁ INTERDITADA NO PRÓXIMO DOMINGO PARA A REALIZAÇÃO DE
PROVA.
A
Polícia Militar Rodoviária – PMRv do Guatá e de Bom Jardim da Serra comunicam
que a SC-390, rodovia que liga os municípios de Bom Jardim da Serra e
Lauro Müller, passando pela Serra do Rio do Rastro, será totalmente interditada
no próximo domingo (11) A interdição se dará entre 6h e 10h. O motivo
é o 9° Desafio de Ciclismo Serra do Rio do Rastro, evento esportivo
promovido pela Federação Catarinense de Ciclismo – FCC. A PMRv alerta que
poderão ocorrer imprevistos e atraso, por isso, os motoristas devem evitar
o trecho da rodovia durante a realização da competição. O percurso é
de 24,6 quilômetros, com no Ginásio de Esportes Nelson Righetto, em Lauro
Müller, e chegada no Mirante Serra do Rio do Rastro, em Bom Jardim da Serra. Serão duas
modalidades no mesmo dia. Nesta etapa, poderão competir as bicicletas
de Ciclismo e as bicicletas da modalidade Mountain Bike.
MPF
RECOMENDA REJEIÇÃO DE PEDIDOS DA DEFESA DE LULA E VOLTA A PEDIR PRECISÃO DO
EX-PRESIDENTE.
Nas
contrarrazões ao recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra
decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Ministério Público
Federal (MPF) pede a rejeição das 38 omissões, 16 contradições e cinco
obscuridades apontadas pela defesa do petista. No parecer, apresentado nesta
segunda-feira (5), o órgão volta a defender a prisão imediata de Lula após o
fim do processo em 2ª instância. No documento, a acusação opina pelo provimento
parcial apenas para o reconhecimento de dois erros materiais no acórdão, que
não devem mudar a decisão do tribunal. Em 24 de janeiro, a 8ª Turma do
TRF4 confirmou a condenação da 1ª instância e aumentou a pena de Lula de nove
anos e meio para 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Após o revés, a defesa do petista ingressou com embargos de declaração na
Corte.
Agora, os procuradores do MPF, responsável pela acusação, pedem que os
pedidos dos advogados não devem ser acatados. A defesa de Lula questiona, entre
outros pontos, a neutralidade do juiz Sergio Moro, pergunta por que se
desconsiderou o depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no
processo e afirma que o TRF4 omitiu-se sobre a competência para a análise do
caso. Conforme o Código de Processo Civil, cabem aos embargos de
declaração "esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão
de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a
requerimento e corrigir erro material". Ou seja, em tese, esse tipo de
recurso não tem poder para alterar o mérito do julgamento, ou seja, absolver
Lula.
No entanto, os advogados solicitaram que o recurso produza efeitos
infringentes, possibilidade negada em razão da unanimidade na condenação. Nesta
terça-feira (6), a defesa do ex-presidente enfrenta outro embate na tentativa
de evitar que Lula seja preso após o esgotamento dos recursos em 2ª instância,
conforme prevê o entendimento mais recente do Supremo Tribunal Federal (STF). A
partir das 13h, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga o habeas
corpus do petista. A defesa contesta a possibilidade de cumprimento da
pena antes do processo transitar em julgado — quando tiverem esgotado-se os
recursos em todas as instâncias. Essa alegação já foi rejeitada pelo próprio
STJ em janeiro, quando o vice-presidente da Corte, Humberto Martins, rejeitou a
liminar pedida pelos advogados.
!["O presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções". Ao pedir para incluir Temer no rol dos investigados, Dodge disse que a medida é necessária para tocar o inquérito e evitar que provas desapareçam ou testemunhas morram. Ela citou um caso de 1992, que envolvia o então presidente Fernando Collor. Na ocasião, o ministro Celso de Mello afirmou que "a imunidade constitucional em questão somente incide sobre os atos inerentes" à persecução penal. "Não impede, portanto, que, por iniciativa do Ministério Público, [...] sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório". Thomaz Pereira, professor da Fundação Getulio Vargas, destaca que o ministro Teori Zavascki, morto em 2017, havia tido entendimento semelhante ao apreciar, enquanto relator da Lava Jato, um caso que envolvia Dilma Rousseff. Em maio de 2015, Teori decidiu não incluir Dilma em uma investigação por falta de indícios, mas não porque ela ocupava o cargo de presidente. "Não se nega que há entendimento desta Suprema Corte no sentido de que a cláusula de exclusão de responsabilidade [...] não inviabiliza, se for o caso, a instauração de procedimento meramente investigatório", escreveu Teori. "Nessa linha de entendimento e não obstante a inibição da propositura da própria ação penal, nada impede, quando for o caso, a instauração de procedimentos investigatórios." Naquela decisão, Teori também citou o precedente de Collor, usado por Dodge no caso de Temer. Ao incluir Temer no inquérito da Odebrecht, Fachin teve o mesmo entendimento dos colegas Teori e Celso de Mello, além de Dodge.](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiLAwazqKdxNKif-sgZTUwVp6SMc0O1es_1a43_Vt0cpvwnoI_wjyh8Py1_aYgnpbaW0-tzTzYcS_vg1bAykGgkqUyIabNVgxqGRXsLPB5zjWdUIln-hVN2FyqFHXVDv1_vgWJa32x6MW4-/s1600/Refri+Joel+1.jpg){kind=link}
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