Supremo
e Senado vão fazer em conjunto roteiro para impeachment
Os
presidentes do Supremo
Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), anunciaram nesta segunda-feira (18) que vão compor conjuntamente um
roteiro para determinar os próximos passos do processo do impeachment da
presidente Dilma Rousseff. Após reunião, ambos informaram que o roteiro será
primeiro elaborado entre as assessorias jurídicas do STF e do Senado. Depois, o documento será submetido a todos os
ministros do próprio STF numa sessão administrativa para verificação se está de
acordo com os parâmetros que serão considerados: Constituição; a Lei 1.079/1950
(sobre crimes de responsabilidade): o Regimento do Senado o rito adotado no impeachment do ex-presidente
Fernando Collor; e recente decisão da própria Corte que alterou rito que vinha
sendo seguido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Não deverá
ser criado um rito novo para o processo, mas apenas consolidadas todas as
regras já existentes num único documento. "Temos dados objetivos em que
vamos nos basear. Os prazos já estão nos documentos, vamos objetivar o que está
nesses quatro parâmetros”, explicou Lewandowski. Renan Calheiros disse que
conversou com Lewandowski sobre “alguns cenários” de prazos a serem cumpridos,
mas não adiantou quando efetivamente o Senado realizará a primeira sessão para
decidir se admite a denúncia (que pode levar ao afastamento de Dilma da
Presidência), nem quando será o julgamento final, que pode tirar
definitivamente o mandato. “Como presidente do Senado, eu queria repetir, nós
vamos observar todos os prazos, garantir direito de defesa, processo legal e eu
vou, como presidente do Senado, em todos os momentos, manter a isenção e a
neutralidade, que são fundamentais para que nós possamos chegar a bom termo”,
afirmou Renan Calheiros. Questionado por jornalistas, ele não disse se vai
votar no caso, como fez Eduardo Cunha. Em entrevista à imprensa, Lewandowski
também foi questionado sobre em que momento poderá participar do processo. Segundo
a Constituição, cabe ao presidente do STF comandar a sessão final de
julgamento, em que são necessários 2/3 dos senadores para condenar a
presidente. O
ministro disse que o assunto ainda está sendo discutido, mas adiantou que
poderá atuar só após a primeira decisão de plenário, a ser comandada por
Calheiros, de admitir a denúncia e afastar a presidente. “Possivelmente o
presidente do Supremo Tribunal Federal presidirá a partir da pronúncia [segunda
votação em plenário] à sessão de julgamento [terceira e final]. O presidente
Renan presidirá a sessão de admissibilidade, esta é a direção que nós estamos
aventando”, afirmou Lewandowski.Nessa
tarefa, Lewandowski disse que poderá, durante os trabalhos da comissão que
analisa a denúncia, decidir sobre questionamentos contra diligências (atos de
investigação), depoimentos de testemunhas ou provas admitidas no processo.
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‘Processo
traumático e longo’ Durante a entrevista, Renan Calheiros disse que o processo
de impeachment "é um processo traumático e longo”. “Aproveitei a
oportunidade para dizer da isenção, da neutralidade, do meu compromisso com o
processo legal, que do ponto de vista do senado federal vamos fazer tudo,
absolutamente tudo, para que nós cheguemos a um bom termo, sem nenhum trauma,
porque como todos sabem, esse processo de impedimento é um processo traumático
e longo”, afirmou, sobre a reunião com Lewandowski. O presidente do Senado
afirmou que durante todo o dia recebeu pessoas que queriam “agilizar” ou
“delongar” os procedimentos, mas afirmou que “isso não é possível”, reiterando
que deverá respeitar as regras já estipuladas, sobretudo relativas ao direito
de defesa da presidente Dilma Rousseff e ao contraditório. Calheiros foi
questionado se Dilma manifestou, em reunião mais cedo nesta segunda, desejo de
um processo mais rápido ou mais lento. “Não, porque eu fiz questão de dizer que
nós íamos seguir o processo legal e todos os prazos, inclusive os prazos de
defesa”, respondeu. Questionado novamente se iria votar no processo, como fez
Cunha, Renan Calheiros respondeu: “Cabe ao Senado Federal processar e julgar.
No Senado Federal, por exemplo, com certeza, não vai ter voto em função do que
a família quer ou não. O julgamento será um julgamento de mérito, se há ou não
há crime de responsabilidade”, declarou. O presidente do Senado informou que a
partir desta terça (19), os líderes dos partidos começarão a indicar os membros
da comissão especial do Senado que irá analisar a denúncia. Ele negou
possibilidade de interferência na escolha do relator do caso e do presidente do
colegiado, que caberá aos próprios membros da comissão. Fonte: Renan Ramalho,G1
- Brasília.
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Urna
eletrônica é utilizada em eleição de cacique pela 1ª vez
A eleição aconteceu neste domingo, 17 de abril,
na Terra Indígena Toldo Chimbangue, no Oeste de Santa Catarina. Durante todo o
dia, 250 indígenas compareceram para votar no futuro cacique da aldeia
utilizando uma urna eletrônica. O registro foi inédito. Segundo a chefe de
cartório da 94ª Zona Eleitoral de Chapecó, Adriana Ferreira, os indígenas já
estavam adaptados com a máquina, porque participam nos pleitos majoritários.
Mas o interesse pela urna também para as votações internas da aldeia “comprova
que a comunidade acredita na Justiça Eleitoral e na votação por urna
eletrônica”, afirmou a titular. Esse também foi o posicionamento da FUNAI,
Fundação Nacional dos Índios, que apostou na tecnologia para qualificar as
eleições da aldeia. De acordo com o coordenador regional da Fundação, Cloves da
Silva, essa primeira vez vai servir de modelo para as outras tribos do país. A
votação começou às 8h e encerrou às 16h. Assim que a porta da sessão foi
fechada, a Justiça Eleitoral realizou a apuração, com o acompanhamento dos
mesários, dos candidatos, da Funai e do Ministério Público Federal. Em menos de
dez minutos, já havia o resultado: foram 162 votos para a Chapa 1 e 85 para a
Chapa 2, saldo que reelegeu o cacique Idalino Fernandes. Para o cacique eleito,
a urna facilitou a votação. Na última eleição, os votos em papel tumultuaram o
processo. “Dessa vez foi rápido e não teve confusão”, comentou Idalino
Fernandes. A Justiça Eleitoral realiza cessão de urnas eletrônicas para
eleições de entidades públicas organizadas e instituições de ensino desde 1996.
O Tribunal prepara a urna, organiza o cadastro de eleitores, treina mesários,
digitaliza e insere as fotos dos candidatos na urna, faz a totalização dos
votos, entre outras ações. Na página oficial do TRE-SC estão as informações sobre o procedimento
para solicitar o equipamento. Fonte:Beatriz Cerino.
Visite Imbituba: novas placas
turísticas já foram instaladas
As margens da BR-101 no trecho de Imbituba contam com novas placas de
atração turística. Osfrontlights instalados
próximos aos principais acessos da cidade convidam para a principal atração da
baixa temporada, a avistagem de baleias-francas em sua capital nacional. O
investimento foi feito pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura (Setec) da
Prefeitura de Imbituba, com o objetivo de mostrar ao grande número de pessoas
que passa todos os dias no local, que há algo a descobrir. “Foram dois novos frontlights, destinados aos turistas que vêm do Sul
e do Norte. Valorizamos o que temos de melhor nesta temporada que está vindo,
que são as baleias-francas. Estamos fortalecendo os empreendedores da região,
em parceria com o Sebrae e as prefeituras de Laguna e Garopaba, para oferecer
um atendimento de excelência aos visitantes. Esperamos uma temporada de inverno
ainda mais forte, especialmente pela alta do dólar, que fomenta o turismo
nacional”, afirma Paulo Sefton, secretário de turismo.
Fonte: Emanuelle Querino Alves de Aviz
O novo Tio Paulão: Oi meus amigos, estou
na Rádio Paulo Lopes FM das 15h às 18h, me acesse na internet ao vivo e a cores,
Tio Paulão agora é evangélico e se diz muito feliz com a sua religião.
Campanha
Compre Aqui - Imbituba Legal chega ao 5º sorteio de R$ 5 mil
A
campanha de incentivo ao fortalecimento do comércio local “Compre Aqui -
Imbituba Legal” tem o objetivo incentivar o cidadão a comprar na cidade e
promover a arrecadação de impostos através da exigência, por parte do
consumidor, seja pessoa física ou jurídica, de nota ou cupom fiscal. Na próxima
quarta-feira (20) será o 5º sorteio do prêmio de R$ 5 mil, às 11h na sede da
prefeitura. Quem quiser trocar cupons e coloca-los na urna deve fazer até às
17h do dia 19. Todos são convidados a acompanhar e auditar o sorteio. Os consumidores
podem trocar as suas notas no balcão de atendimento da prefeitura, ao lado da
porta principal, onde um funcionário estará autorizado de segunda à sexta, das
7h às 17h. Nas datas dos sorteios não é realizada a troca de cupons, nem novos
podem ser depositados nas urnas. Os cupons não sorteados continuam na urna para
continuar concorrendo aos prêmios posteriores. O 7º sorteio será no dia do
aniversário do município, 21 de junho de 2016, sendo o prêmio um carro zero
quilômetro no valor de até R$ 35 mil. Como
participar - Para
concorrer os consumidores devem ser identificados pelo CPF ou CNPJ, apresentar
a nota fiscal de aquisição de mercadorias ou prestação de serviços em
estabelecimentos situados em Imbituba, que estejam no Cadastro Municipal de Contribuintes.
Somente serão aceitas as primeiras vias das notas ou cupons fiscais, inclusive
rurais e notas fiscais avulsas fornecidas ao consumidor final. Não serão
aceitos, para fins de participação nessa campanha, os cupons ou talões de conta
de energia elétrica, água, internet e telefone. A premiação ao consumidor
consistirá em sorteios, nos quais concorrerão aos seguintes prêmios, em valores
sem impostos, da seguinte ordem: 1° sorteio - dia 23 de dezembro de 2015: 1
prêmio no valor de R$ 5 mil – realizado. 2°
sorteio – dia 20 de janeiro de 2016: 1 prêmio no valor de R$ 5 mil – realizado.
3° sorteio – dia 24 de fevereiro de 2016: 1 prêmio no valor de R$ 5 mil –
realizado. 4° sorteio – dia 23 de março de 2016: 1 prêmio no valor de R$ 5 mil –
realizado. 5º sorteio – dia 20 de abril de 2016: 1 prêmio no valor de R$ 5 mil.
6º sorteio dia 25 de maio de 2016: 1 prêmio no valor de R$ 5 mil. 7° sorteio –
dia 21 de junho de 2016: 1 automóvel 0 Km no valor de até R$ 35 mil. Para
concorrer os consumidores deverão trocar as notas pelos cupons numerados, que
serão fornecidos na seguinte forma: 1 cupom a cada R$ 100,00 para notas fiscais
de prestação de serviços; 1 cupom a cada R$ 200,00 para notas fiscais de
aquisição de mercadorias; 2 cupons ao contribuinte com o IPTU quitado dentro do
prazo estabelecido no calendário fiscal e não possuir débitos com o Município; 2
cupons para contribuintes que efetuarem a transferência documental do veículo
para o Município no ano corrente. Fonte: Emanuelle Querino Alves de Aviz.
Professora Valdéia Maria, na trilha da Caixa D'água, em Imbituba, durante a caminhada de fim de semana dos peregrinos de Santa Paulina.
CDL firma parceria para curso
preparatório do ENEM
Em parceria com a Universidade
Enem, as CDL’s de todo Estado pretendem
promover o acesso de pessoas ao ensino superior, possibilitar a certificação do
ensino médio e incentivar o estudo de jovens e adultos, tudo isso através do
curso preparatório online para o Exame Nacional do Ensino Médio 2016, ENEM.
Isento de mensalidade, o investimento para acesso a todas as funcionalidades da
plataforma é de apenas R$ 35,00. Com este valor, o aluno terá 272 horas de aula
ao vivo, durante 70 dias. A CDL de Braço do Norte aderiu a parceria e oferece a
oportunidade aos alunos e interessados em ingressar no ensino superior através
do ENEM. O site já está no ar e suas telas são adaptadas para computador,
tablet e smartphone. Os interessados já podem se cadastrar gratuitamente para
terão acesso às pílulas do conhecimento (vídeos pré-gravados com conteúdos
exclusivos de matérias questionadas no ENEM), notícias e dicas sobre o Exame. A
partir de maio, as inscrições, cujo valor é R$ 35, já podem ser pagas. As aulas
iniciam em 18 de julho, encerram em 21 de outubro e serão ministradas de
segunda a sexta-feira, das 19h às 22h30. “Quem se inscrever ficará apto a
desenvolver todas as habilidades dentro de todas as competências exigidas em
todas as disciplinas do Enem”, explica o diretor pedagógico da Universidade do
Enem, Gabriel Alexandre de Castro Costa. Atualmente, a prova do ENEM responde
por 30% das vagas disponíveis para acesso ao ensino superior. Em Santa
Catarina, a previsão é atender até 10 mil pessoas. “A iniciativa da federação e
das CDL de Municípios menores como o nosso, é oferecer a possibilidade de
nossos alunos realizaram um curso de qualidade e específico na preparação para
o ENEN, com um custo acessível”, explica o presidente da CDL de Braço do Norte,
Edemir Della Giustina. Na plataforma interativa, os alunos poderão tirar suas
dúvidas durante a aula em um chat ou em fóruns que serão realizados nos dias
subsequentes às atividades. Os materiais podem ser salvos por meio de download
sendo, assim, acessados a qualquer hora do dia ou da noite. A redação, que
corresponde a quase metade da nota da prova, não ficou de fora. Duas vezes por
semana os inscritos terão aulas de redação e, uma vez por mês, poderão
encaminhá-la aos professores orientadores para receberem dicas de aprimoramento
de texto. Lembrando que a inscrição é feita diretamente no site www.universidadedoenem.com.br. SOBRE O ENEM:
Com a nota obtida no Enem, o estudante pode tentar uma vaga na Educação
Superior por meio do programa Universidade para Todos (ProUni), que permite a
estudantes brasileiros de baixa renda obter bolsas de estudos integrais e
parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de Educação
Superior, e em universidades privadas e públicas. O resultado também é
requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies),
participar do programa Ciência sem Fronteiras e ingressar em vagas gratuitas
dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação
Profissional e Tecnológica (Sisutec). Estudantes maiores de 18 anos podem
também obter a certificação do Ensino Médio por meio do Enem. Fonte: Georgia Accordi
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