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prefeito de Tubarão Olávio Falchetti julgado hoje pelos vereadores, se livrou
da cassação. O motivo do julgamento foi a demora nas respostas dos
requerimentos enviados pelos legisladores da cidade azul. A Câmara Municipal possui
17 vereadores e estava previsto que se dois terços (12) deles votassem a favor
da cassação, Olavio seria obrigado a deixar o comando da prefeitura e quem
assumiria o seu lugar seria o vice-prefeito Akilson Machado (PT). Se isso
ocorresse, um decreto-lei seria feito para formalizar a vontade dos
representantes do povo no legislativo. Caso a votação fosse pela absolvição, o
processo seria arquivado e assim aconteceu. A Comissão Especial Processante foi criada em dezembro do ano
passado para apurar se ocorreram infrações político-administrativas quanto à
demora nas respostas aos requerimentos enviados ao poder executivo, uma vez que
o prefeito tem 15 dias para responder as solicitações dos vereadores e esse
prazo pode ser prorrogado por mais 15, de conformidade com a Lei Orgânica do
Município. Porém, em uma das sessões, o vereador Lucas Esmeraldino (PSDB)
alegou que enviou um requerimento ao prefeito no início de novembro de 2014 e a
resposta só foi obtida depois de um mês da solicitação. A sessão de cassação teve
início às 14h30 e de acordo com informações da imprensa
terminou após às 17h.
VOTAÇÃO
Na votação dos vereadores de Tubarão, após ouvidas as partes interessadas
o resultado favorável ao prefeito ficou assim distribuído, dez (10) votos a
favor da permanência de Olávio Falchetti no comando administrativo da cidade
azul, cinco (5) a favor da cassação e duas (2) ausências. Com o resultado, o
processo foi arquivado e Falchetti continua firme e forte administrando a maior
cidade da região da Amurel.
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